Execução Fiscal 0004889-12.2011.8.24.0052 - TJSC

Execução Fiscal 0004889-12.2011.8.24.0052 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2023, 09:54

Juntada de certidão

09/01/2023, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

21/11/2022, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 11:21

Transitado em Julgado

09/11/2022, 11:20

Juntada de peças digitalizadas

09/11/2022, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLIO DE HAMILTON PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

29/08/2022, 10:12

Recebidos os autos - TJSC -> PUN02CV Número: 00048891220118240052

29/08/2022, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PYERRE CASTELLANO PEREIRA APELADO: ESPÓLIO DE HAMILTON PEREIRA (Representado) (EXECUTADO) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ROGERIO CASTRO PEREIRA (Representante) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de junho de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0004889-12.2011.8.24.0052/SC (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

20/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PUN02CV -> TJSC

07/06/2022, 16:52

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 16:50

Juntada de certidão

07/06/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/05/2022, 10:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 11:21

ACÓRDÃO

•09/11/2022, 11:18

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado

Juntada de peças digitalizadas

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLIO DE HAMILTON PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

Recebidos os autos - TJSC -> PUN02CV Número: 00048891220118240052

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PUN02CV -> TJSC

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

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