Reclamação 5023892-38.2022.8.24.0000 - TJSC

Reclamação 5023892-38.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2022, 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

05/07/2022, 18:01

Não conhecido o recurso - por unanimidade

05/07/2022, 14:19

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0104

28/06/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/06/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 14:00:00

20/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Reclamação Nº 5023892-38.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA RECLAMANTE: MUNICÍPIO DE PAPANDUVA/SC PROCURADOR: DIONATHAN CESAR MACHADO PROCURADOR: LAURO ALVES RECLAMADO: PEDRO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de junho de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

20/06/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022

17/06/2022, 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 05/07/2022 14:00 Sequencial: 226

17/06/2022, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência

17/06/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022, 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1

02/06/2022, 12:32

Documentos

ACÓRDÃO

•05/07/2022, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 12:32

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