Execução Fiscal 0028704-70.2009.8.24.0064 - TJSC

Execução Fiscal 0028704-70.2009.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2025, 18:16

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 15:46

Confirmada

07/03/2025, 21:02

Expedida/certificada

26/02/2025, 15:47

Ato ordinatório

26/02/2025, 15:47

Trânsito em julgado

26/02/2025, 15:40

Recebimento

25/02/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO APELADO: RSA VISTORIAS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no processo 5009966-42.2023.8.24.0036: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Juiz de Direito de Segundo Grau Alexandre Morais da Rosa. Apelação Nº 0028704-70.2009.8.24.0064/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

18/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/11/2024, 14:42

Outras Decisões

24/10/2024, 16:20

Conclusão (para decisão)

05/08/2024, 18:46

Documento (Certidão)

05/08/2024, 18:45

Expedida/Certificada

30/07/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 15:33

Confirmada

21/06/2024, 21:11

Documentos

•18/11/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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