Procedimento Comum Cível 0302086-08.2017.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterdiçãoProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

Autor

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA TANCREDO MUSSI

OAB/SC 017974·CPF·Representa: Autor

ODACIRA NUNES

OAB/SC 012672·CPF·Representa: Autor

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO

OAB/SC 037467·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Autor

ARISTON TONIAL

OAB/SC 027694·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

MARIANA TANCREDO MUSSI

OAB/SC 017974·CPF·Representa: Autor

ODACIRA NUNES

OAB/SC 012672·CPF·Representa: Autor

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO

OAB/SC 037467·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Autor

ARISTON TONIAL

OAB/SC 027694·CPF·Representa: Autor

ODACIRA NUNES

OAB/SC 012672·CPF·Representa: Réu

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO

OAB/SC 037467·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Réu

ARISTON TONIAL

OAB/SC 027694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2025, 17:34

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 17:26

Publicação

21/07/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0302086-08.2017.8.24.0008/SC RELATOR: RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGES AUTOR: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 17/07/2025 - Atos da Contadoria-Informação/Parecer

18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 18:43

Expedida/certificada

17/07/2025, 18:19

Documento (Informações)

17/07/2025, 13:16

Remessa (outros motivos)

11/07/2025, 13:22

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 15:10

Publicação

03/07/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0302086-08.2017.8.24.0008/SC RELATOR: RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGES AUTOR: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 01/07/2025 - Custas Satisfeitas

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2025, 15:34

Custas

01/07/2025, 15:18

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

20/10/2025, 17:34

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 17:26

Publicação

21/07/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0302086-08.2017.8.24.0008/SC RELATOR: RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGES AUTOR: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 17/07/2025 - Atos da Contadoria-Informação/Parecer

Documentos

Ato ordinatório

•18/07/2025, 00:00

18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 18:43

Expedida/certificada

17/07/2025, 18:19

Documento (Informações)

17/07/2025, 13:16

Remessa (outros motivos)

11/07/2025, 13:22

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 15:10

Publicação

03/07/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0302086-08.2017.8.24.0008/SC RELATOR: RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGES AUTOR: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 01/07/2025 - Custas Satisfeitas

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2025, 15:34

Custas

01/07/2025, 15:18

Custas

01/07/2025, 15:18

Expedida/certificada

01/07/2025, 15:18

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 16:16

Trânsito em julgado

06/06/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

04/05/2025, 00:38

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2025, 11:58

Confirmada

16/03/2025, 11:58

Expedida/certificada

11/03/2025, 15:36

Ato ordinatório

11/03/2025, 15:36

Recebimento

25/02/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): ODACIRA NUNES PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO PROCURADOR(A): ARISTON TONIAL MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no processo 5009966-42.2023.8.24.0036: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Juiz de Direito de Segundo Grau Alexandre Morais da Rosa. Apelação Nº 0302086-08.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

18/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/10/2024, 12:40

Mudança de Assunto Processual

31/10/2024, 12:40

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 18:02

Confirmada

30/10/2024, 18:02

Expedida/certificada

30/10/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 20:49

Documento (Certidão)

01/10/2024, 19:24

Confirmada

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 18:26

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 15:56

Documento (Certidão)

12/06/2024, 18:08

Confirmada

10/06/2024, 23:59

Documento (Informações)

07/06/2024, 09:09

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 17:01

Confirmada

03/06/2024, 17:01

Documento (Outros documentos)

03/06/2024, 16:19

Documento (Outros documentos)

03/06/2024, 16:18

Expedida/certificada

03/06/2024, 12:42

Expedida/certificada

31/05/2024, 19:10

Expedida/certificada

31/05/2024, 19:10

Improcedência

31/05/2024, 19:10

Conclusão (para julgamento)

20/10/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 18:46

Documento (Certidão)

13/07/2023, 18:47

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2023, 18:17

Expedida/Certificada

24/05/2023, 18:16

Mudança de Parte

24/05/2023, 18:15

Decurso de Prazo

17/02/2023, 01:07

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 08:34

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2022, 17:57

Expedida/certificada

21/11/2022, 17:57

Movimentação processual

11/12/2021, 16:54

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 12:12

Decurso de Prazo

10/10/2020, 01:11

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 07:44

Confirmada

07/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2020, 10:38

Documento (Certidão)

26/09/2020, 10:38

Conclusão (para despacho)

04/06/2020, 15:34

Documento (Certidão)

04/06/2020, 15:08

Publicação

29/01/2020, 14:41

Documento (Informações)

28/01/2020, 20:38

Mero expediente

20/01/2020, 15:02

Petição (Petição (outras))

21/05/2019, 11:17

Documento (Certidão)

24/04/2019, 01:57

Documento (Certidão)

14/04/2019, 21:45

Ato ordinatório

14/04/2019, 21:44

Petição (Replica)

10/04/2019, 09:00

Publicação

20/03/2019, 12:18

Documento (Informações)

18/03/2019, 19:07

Ato ordinatório

18/03/2019, 12:15

Documento (Certidão)

18/03/2019, 10:42

Documento (Certidão)

18/03/2019, 10:27

Conclusão (para despacho)

17/03/2019, 21:54

Petição (Contestação)

17/12/2018, 18:47

Documento (Certidão)

28/11/2018, 16:43

Documento (Outros documentos)

28/11/2018, 16:43

Expedição de documento (Ofício)

20/11/2018, 14:22

Documento (Outros documentos)

01/07/2017, 08:03

Documento (Outros documentos)

30/05/2017, 12:40

Publicação

25/05/2017, 11:56

Documento (Informações)

23/05/2017, 12:40

Ato ordinatório

22/05/2017, 18:05

Recebimento

16/03/2017, 15:04

Custas

16/03/2017, 15:04

Recebimento

15/03/2017, 19:09

Documento (Certidão)

15/03/2017, 19:09

Ato ordinatório

15/03/2017, 19:08

Documento (Outros documentos)

13/03/2017, 13:46

Cálculo

13/03/2017, 13:46

Mero expediente

14/02/2017, 15:08

Conclusão (para decisão)

13/02/2017, 15:01

Distribuição (sorteio)

13/02/2017, 12:17

Ato ordinatório

•02/07/2025, 00:00

•18/11/2024, 00:00