Apelação Cível 5001095-49.2020.8.24.0126 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 35.086,34

Órgão julgador

Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara da Comarca de Itapoá

Partes do Processo

PAZ - INCORPORADORA E LOCACOES LTDA

CNPJ

Autor

ITAPOA SANEAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/07/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 07:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2022, 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

05/07/2022, 18:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/07/2022, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 14:00:00</b>

20/06/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022

17/06/2022, 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 214

17/06/2022, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

17/06/2022, 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0702 para GPUB0104)

07/06/2022, 20:19

Alterado o assunto processual

07/06/2022, 20:19

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCIV7 -> DCDP

07/06/2022, 19:45

Determina redistribuição por incompetência

07/06/2022, 19:32

Todas as movimentações(22)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/07/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 07:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Documentos

ACÓRDÃO

•05/07/2022, 18:01

EXTRATO DE ATA

•05/07/2022, 14:19

05/07/2022, 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

05/07/2022, 18:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/07/2022, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 14:00:00</b>

20/06/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022

17/06/2022, 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 214

17/06/2022, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

17/06/2022, 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0702 para GPUB0104)

07/06/2022, 20:19

Alterado o assunto processual

07/06/2022, 20:19

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCIV7 -> DCDP

07/06/2022, 19:45

Determina redistribuição por incompetência

07/06/2022, 19:32

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0702 -> CAMCIV7

07/06/2022, 19:32

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0702

06/06/2022, 13:24

Juntada de certidão

06/06/2022, 13:23

Remessa Interna para Revisão - GCIV0702 -> DCDP

03/06/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 51 do processo originário (21/02/2022). Guia: 3067155 Situação: Baixado.

27/05/2022, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 51 do processo originário (21/02/2022). Guia: 3067155 Situação: Baixado.

27/05/2022, 18:40

Distribuído por sorteio

27/05/2022, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 19:32

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 17:23