Execução Fiscal 5007443-50.2020.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MARIA VIRGINIA SILVA CALDAS

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA VIRGINIA SILVA CALDAS

OAB/RS 054551·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

MARIA VIRGINIA SILVA CALDAS

OAB/RS 054551·CPF·Representa: Réu

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIA VIRGINIA SILVA CALDAS

OAB/RS 054551·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

MARIA VIRGINIA SILVA CALDAS

OAB/RS 054551·CPF·Representa: Réu

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/01/2026, 00:33

Custas

14/01/2026, 20:54

Custas

14/01/2026, 20:53

Movimentação processual

14/01/2026, 20:53

Remessa (outros motivos)

14/01/2026, 15:28

Trânsito em julgado

14/01/2026, 15:28

Petição

09/01/2026, 15:56

Por decisão judicial

09/05/2025, 11:29

Decurso de Prazo

17/04/2025, 01:06

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:22

Confirmada

03/03/2025, 23:59

Confirmada

03/03/2025, 00:03

Expedida/certificada

21/02/2025, 15:41

Expedida/certificada

21/02/2025, 15:41

Recebimento

05/02/2025, 08:44

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

21/01/2026, 00:33

Custas

14/01/2026, 20:54

Custas

14/01/2026, 20:53

Movimentação processual

14/01/2026, 20:53

Remessa (outros motivos)

14/01/2026, 15:28

Documentos

•18/11/2024, 00:00

Trânsito em julgado

14/01/2026, 15:28

Petição

09/01/2026, 15:56

Por decisão judicial

09/05/2025, 11:29

Decurso de Prazo

17/04/2025, 01:06

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:22

Confirmada

03/03/2025, 23:59

Confirmada

03/03/2025, 00:03

Expedida/certificada

21/02/2025, 15:41

Expedida/certificada

21/02/2025, 15:41

Recebimento

05/02/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA APELANTE: MARIA VIRGINIA SILVA CALDAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIA VIRGINIA SILVA CALDAS (OAB RS054551) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no processo 5009966-42.2023.8.24.0036: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Juiz de Direito de Segundo Grau Alexandre Morais da Rosa. Apelação Nº 5007443-50.2020.8.24.0040/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

18/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/11/2024, 10:48

Mudança de Assunto Processual

05/11/2024, 10:48

Mudança de Assunto Processual

05/11/2024, 10:48

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:07

Petição

18/10/2024, 18:36

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2024, 17:11

Confirmada

06/09/2024, 00:12

Expedida/Certificada

02/09/2024, 19:06

Petição

02/09/2024, 19:06

Decurso de Prazo

31/08/2024, 01:02

Expedida/certificada

27/08/2024, 17:50

Confirmada

21/07/2024, 00:08

Confirmada

19/07/2024, 00:05

Expedida/Certificada

17/07/2024, 18:17

Expedida/certificada

11/07/2024, 14:35

Expedida/certificada

11/07/2024, 14:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/07/2024, 14:35

Conclusão (para julgamento)

11/07/2024, 12:22

Petição

10/07/2024, 22:15

Confirmada

10/07/2024, 21:01

Expedida/certificada

09/07/2024, 18:26

Expedida/certificada

09/07/2024, 18:26

Ausência das condições da ação

09/07/2024, 18:26

Conclusão (para julgamento)

09/07/2024, 17:45

Conclusão (para despacho)

10/05/2024, 15:30

Petição

09/05/2024, 18:35

Confirmada

23/03/2024, 00:04

Expedida/certificada

13/03/2024, 14:56

Petição

07/03/2024, 23:45

Confirmada

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2024, 17:29

Petição

08/01/2024, 17:06

Conclusão (para decisão)

30/11/2023, 16:12

Petição

29/11/2023, 21:17

Petição

24/10/2023, 12:47

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2023, 15:16

Petição

06/10/2023, 18:13

Expedida/certificada

05/10/2023, 17:41

Outras Decisões

05/10/2023, 17:41

Conclusão (para decisão)

05/10/2023, 14:29

Conclusão (para julgamento)

05/10/2023, 12:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2023, 12:33

Petição

04/10/2023, 19:38

Por decisão judicial

11/08/2023, 13:03

Decurso de Prazo

11/08/2023, 01:06

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2023, 17:45

Conclusão (para decisão)

07/06/2023, 11:11

Decurso de Prazo

07/06/2023, 01:06

Comunicação eletrônica

09/05/2023, 13:37

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2023, 15:11

Comunicação eletrônica

03/04/2023, 17:01

Conclusão (para decisão)

23/02/2023, 15:36

Decurso de Prazo

18/02/2023, 01:05

Decurso de Prazo

17/12/2022, 01:09

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2022, 15:25

Petição

21/11/2022, 11:15

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2022, 15:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/10/2022, 12:20

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:07

Decurso de Prazo

26/07/2022, 01:23

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2022, 12:13

Petição

19/07/2022, 16:53

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2022, 19:26

Petição

29/06/2022, 15:37

Confirmada

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2022, 13:02

Documento (Mandado)

14/06/2022, 11:23

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:12

Mandado

27/04/2022, 15:38

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2022, 14:12

Petição

26/04/2022, 16:45

Confirmada

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2022, 18:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/04/2022, 18:21

Decurso de Prazo

11/03/2022, 01:06

Conclusão (para decisão)

08/03/2022, 14:29

Expedição de documento (Ofício)

02/03/2022, 18:28

Decurso de Prazo

19/02/2022, 01:07

Petição

11/02/2022, 14:59

Confirmada

22/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2022, 17:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/12/2021, 13:03

Comunicação eletrônica

14/12/2021, 17:43

Expedição de documento (Ofício)

09/12/2021, 17:14

Petição

06/12/2021, 17:31

Confirmada

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2021, 16:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/11/2021, 18:22

Expedição de documento (Ofício)

04/10/2021, 17:42

Decurso de Prazo

22/09/2021, 01:13

Petição

17/09/2021, 14:03

Confirmada

28/08/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

18/08/2021, 11:59

Documento (Certidão)

18/08/2021, 11:58

Decurso de Prazo

13/08/2021, 01:06

Petição

10/08/2021, 18:35

Confirmada

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2021, 14:53

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/06/2021, 14:23

Decurso de Prazo

12/06/2021, 01:16

Confirmada

10/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2021, 14:00

Conclusão (para despacho)

04/05/2021, 11:02

Petição

03/05/2021, 14:45

Expedição de documento (Ofício)

22/04/2021, 18:34

Confirmada

16/04/2021, 23:59

Sem descrição

06/04/2021, 17:56

Conclusão (para despacho)

17/12/2020, 11:52

Distribuição (sorteio)

17/12/2020, 10:54