Agravo em Recurso Especial 5002402-06.2020.8.24.0072 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5002402-06.2020.8.24.0072 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/05/2026, 22:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 444077/2026

06/05/2026, 22:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2026, 22:05

Protocolizada Petição 444077/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 21:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2026, 09:47

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

11/02/2026, 09:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

11/02/2026, 09:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 19:50

Determinada a distribuição do feito

10/02/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2026, 17:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2026, 17:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2026, 19:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/01/2026, 10:39

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