Procedimento Comum Cível 0028393-45.2010.8.24.0064 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0028393-45.2010.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:09

Confirmada

01/02/2026, 23:59

Publicação

26/01/2026, 03:25

Petição

23/01/2026, 11:12

Petição

23/01/2026, 08:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0028393-45.2010.8.24.0064/SC AUTOR: MARIA TEREZINHA DA ROSA ZAGESKI ADVOGADO(A): MELQUIADES MANSUR ELIAS NETO (OAB SC011853) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para os devidos fins, que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. CERTIFICO que o processo foi conferido e representa cópia fidedigna, está EM CONFORMIDADE COM os autos físicos. CERTIFICO, ainda, que além dos despachos/decisões/ sentenças/expedientes emitidos pelo próprio Juízo e as petições protocoladas pelas partes, (NÃO OU) CONSTAM NOS AUTOS FÍSICOS OS DOCUMENTOS ORIGINAIS passíveis de retirada pela partes. NÃO HÁ NECESSIDADE DE REQUERIMENTO OU DE DECISÃO PARA RETIRADA DOS DOCUMENTOS, BASTA COMPARECER EM CARTÓRIO. Desta forma, ficam as partes intimadas, nos termos da Resolução n. 469/2022 CNJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta) dias: (1) alegar eventual desconformidade com os autos físicos; (2) requerer a devolução dos documentos originais de identificação pessoal, de natureza previdenciária, dos títulos de crédito e dos registros públicos originais, que tenham sido juntados aos autos físicos; (3) requerer a obtenção dos originais digitalizados e destinados ao descarte, às suas expensas (arts. 14, incs. I e II, e 20, inc. III, da Res. n. 469/2022-CNJ). Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, após os prazo disposto na Resolução CNJ n. 469/2022, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

22/01/2026, 13:43

Expedida/certificada

22/01/2026, 13:43

Expedida/certificada

22/01/2026, 13:43

Ato ordinatório

22/01/2026, 13:43

Baixa Definitiva

21/03/2025, 23:01

Decurso de Prazo

13/03/2025, 01:15

Custas

21/02/2025, 19:53

Custas

21/02/2025, 19:51

Documentos

Ato ordinatório

•23/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Petição

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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Baixa Definitiva

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Custas

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