Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0302222-80.2017.8.24.0080/SC RELATOR: MARISETE APARECIDA TURATTO PAGNUSSATT
AUTOR: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CARITATIVA
ADVOGADO(A): FERNANDA DE LIMA (OAB SC036186)
ADVOGADO(A): ROBERTA DETONI MUNARINI (OAB SC035788)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 136 - 07/11/2025 - Juntada - Guia Gerada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0302222-80.2017.8.24.0080/SC RELATOR: MARISETE APARECIDA TURATTO PAGNUSSATT
AUTOR: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CARITATIVA
ADVOGADO(A): FERNANDA DE LIMA (OAB SC036186)
ADVOGADO(A): ROBERTA DETONI MUNARINI (OAB SC035788)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 136 - 07/11/2025 - Juntada - Guia Gerada
10/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/11/2025, 20:34
Custas
07/11/2025, 20:13
Custas
07/11/2025, 20:13
Documento (Outros documentos)
07/11/2025, 20:13
Comunicação eletrônica
05/11/2025, 17:06
Publicação
03/11/2025, 03:01
Petição (Petição (outras))
31/10/2025, 09:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0302222-80.2017.8.24.0080/SC RELATOR: MARISETE APARECIDA TURATTO PAGNUSSATT
AUTOR: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CARITATIVA
ADVOGADO(A): FERNANDA DE LIMA (OAB SC036186)
ADVOGADO(A): ROBERTA DETONI MUNARINI (OAB SC035788)
RÉU: AMAIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): MARCIO ANTONIO BUENO SILVA (OAB SC023447)
ADVOGADO(A): BRUNO AUGUSTO ROSSATTO DE FABRIS (OAB SC022787)
RÉU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
ADVOGADO(A): GILBERTO JOSÉ CERQUEIRA JÚNIOR (OAB RS048003)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 120 - 17/10/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> XXE01CV
Número: 03022228020178240080/TJSC
31/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/10/2025, 17:07
Remessa (outros motivos)
30/10/2025, 16:45
Documento (Outros documentos)
30/10/2025, 16:45
Expedida/Certificada
30/10/2025, 16:45
Expedida/certificada
30/10/2025, 16:44
Expedida/certificada
30/10/2025, 16:44
Trânsito em julgado
30/10/2025, 16:43
Recebimento
17/10/2025, 17:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2923141/SC (2025/0155387-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CARITATIVA
ADVOGADOS: ROBERTA DETONI MUNARINI - SC035788
FERNANDA DE LIMA - SC036186
AGRAVADO: AMAIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: BRUNO AUGUSTO ROSSATTO DE FABRIS - SC022787
MARCIO ANTONIO BUENO SILVA - SC023447
AGRAVADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
ADVOGADO: GILBERTO JOSE CERQUEIRA JUNIOR - SC043375A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/09/2025 a 08/09/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
23/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2923141/SC (2025/0155387-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CARITATIVA
ADVOGADOS: ROBERTA DETONI MUNARINI - SC035788
FERNANDA DE LIMA - SC036186
AGRAVADO: AMAIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: BRUNO AUGUSTO ROSSATTO DE FABRIS - SC022787
MARCIO ANTONIO BUENO SILVA - SC023447
AGRAVADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
ADVOGADO: GILBERTO JOSE CERQUEIRA JUNIOR - SC043375A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 02/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2923141/SC (2025/0155387-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CARITATIVA
ADVOGADOS: ROBERTA DETONI MUNARINI - SC035788
FERNANDA DE LIMA - SC036186
AGRAVADO: AMAIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: BRUNO AUGUSTO ROSSATTO DE FABRIS - SC022787
MARCIO ANTONIO BUENO SILVA - SC023447
AGRAVADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
ADVOGADO: GILBERTO JOSE CERQUEIRA JUNIOR - SC043375A
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/06/2025.
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2923141/SC (2025/0155387-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CARITATIVA
ADVOGADOS: ROBERTA DETONI MUNARINI - SC035788
FERNANDA DE LIMA - SC036186
AGRAVADO: AMAIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: BRUNO AUGUSTO ROSSATTO DE FABRIS - SC022787
MARCIO ANTONIO BUENO SILVA - SC023447
AGRAVADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
ADVOGADO: GILBERTO JOSE CERQUEIRA JUNIOR - SC043375A
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2923141/SC (2025/0155387-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CARITATIVA
ADVOGADOS: ROBERTA DETONI MUNARINI - SC035788
FERNANDA DE LIMA - SC036186
AGRAVADO: AMAIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: BRUNO AUGUSTO ROSSATTO DE FABRIS - SC022787
MARCIO ANTONIO BUENO SILVA - SC023447
AGRAVADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
ADVOGADO: GILBERTO JOSE CERQUEIRA JUNIOR - SC043375A
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2025.
07/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CARITATIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA DE LIMA (OAB SC036186) ADVOGADO(A): ROBERTA DETONI MUNARINI (OAB SC035788)
APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GILBERTO JOSÉ CERQUEIRA JÚNIOR (OAB RS048003)
APELADO: AMAIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Antonio Bueno Silva (OAB SC023447) ADVOGADO(A): Bruno Augusto Rossatto de Fabris (OAB SC022787) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
80 - 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302222-80.2017.8.24.0080/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Substituto LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR
18/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/11/2022, 08:18
Mudança de Assunto Processual
24/11/2022, 08:17
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 16:05
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 15:06
Confirmada
28/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 13:02
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 09:58
Expedida/certificada
18/10/2022, 16:03
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 15:26
Documento (Informações)
18/10/2022, 13:48
Documento (Outros documentos)
17/10/2022, 14:18
Documento (Outros documentos)
17/10/2022, 14:18
Confirmada
03/10/2022, 23:59
Confirmada
26/09/2022, 08:55
Expedida/certificada
23/09/2022, 19:54
Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
23/09/2022, 19:54
Conclusão (para julgamento)
03/03/2022, 14:29
Petição (Petição (outras))
01/02/2022, 16:03
Petição (Petição (outras))
07/12/2021, 16:02
Documento (Certidão)
19/11/2021, 14:44
Documento (Certidão)
19/11/2021, 12:33
Confirmada
21/10/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/10/2021, 14:05
Petição (Petição (outras))
18/10/2021, 10:09
Confirmada
13/10/2021, 08:46
Expedida/certificada
11/10/2021, 13:59
Expedida/certificada
11/10/2021, 13:58
Confirmada
10/10/2021, 23:59
Conclusão (para despacho)
08/10/2021, 15:22
Decurso de Prazo
08/10/2021, 01:14
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
05/10/2021, 14:30
Confirmada
30/09/2021, 16:59
Petição (Petição (outras))
30/09/2021, 16:26
Documento (Certidão)
30/09/2021, 16:12
Petição (Petição (outras))
27/09/2021, 13:55
Documento (Certidão)
24/09/2021, 15:10
Petição (Petição (outras))
16/09/2021, 17:02
Decurso de Prazo
14/09/2021, 01:13
Petição (Petição (outras))
09/09/2021, 15:39
Confirmada
29/08/2021, 23:59
Confirmada
20/08/2021, 08:42
Petição (Petição (outras))
20/08/2021, 08:14
Expedida/certificada
19/08/2021, 20:32
Outras Decisões
19/08/2021, 20:32
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
27/07/2021, 10:04
Conclusão (para despacho)
25/01/2021, 12:26
Decurso de Prazo
12/08/2020, 01:07
Petição (Petição (outras))
11/08/2020, 13:17
Confirmada
17/07/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/07/2020, 11:37
Confirmada
08/07/2020, 07:44
Expedida/certificada
07/07/2020, 18:08
Expedida/certificada
07/07/2020, 17:14
Conclusão (para decisão)
06/07/2020, 10:48
Petição (Petição (outras))
01/06/2020, 09:49
Confirmada
11/05/2020, 08:17
Expedida/certificada
08/05/2020, 16:41
Petição (Petição (outras))
08/05/2020, 16:21
Documento (Certidão)
26/03/2020, 13:56
Publicação
02/03/2020, 10:46
Recebimento
28/02/2020, 13:28
Documento (Informações)
28/02/2020, 13:28
Documento (Informações)
27/02/2020, 20:42
Recebimento
27/02/2020, 16:00
Decisão Interlocutória de Mérito
13/01/2020, 18:20
Conclusão (para julgamento)
18/07/2018, 14:21
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2018, 18:04
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
20/06/2018, 12:06
Publicação
09/04/2018, 15:14
Documento (Informações)
05/04/2018, 14:42
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/03/2018, 18:08
Audiência (designada; instrução; Juiz(a))
26/02/2018, 13:36
Mero expediente
23/02/2018, 18:52
Conclusão (para despacho)
15/02/2018, 13:24
Documento (Outros documentos)
07/12/2017, 10:53
Publicação
28/11/2017, 12:54
Petição (Petição (outras))
27/11/2017, 15:12
Documento (Informações)
23/11/2017, 15:49
Ato ordinatório
23/11/2017, 10:48
Petição (Impugnação)
23/10/2017, 18:40
Petição (Impugnação)
23/10/2017, 18:39
Publicação
11/10/2017, 14:19
Documento (Informações)
08/10/2017, 23:52
Ato ordinatório
05/10/2017, 17:28
Petição (Contestação)
02/10/2017, 16:24
Petição (Contestação)
02/10/2017, 16:24
Documento (Outros documentos)
25/08/2017, 18:37
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2017, 18:37
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/08/2017, 14:20
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)