Procedimento Comum Cível 5001031-92.2022.8.24.0021 - TJSC | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5001031-92.2022.8.24.0021/SC (originário: processo nº 50010319220228240021/SC) RELATOR: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA APELANTE: MF TRANSPORTES E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES LINHARES (OAB SC065451) ADVOGADO(A): NAYARA GRINGS FICAGNA (OAB SC028303) APELANTE: WANDERLY MORONI (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES LINHARES (OAB SC065451) ADVOGADO(A): NAYARA GRINGS FICAGNA (OAB SC028303) APELADO: ASSOCIACAO DOS AMIGOS, MOTORISTAS E TRANSPORTADORES RODOVIARIOS DA REGIAO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT ANNA GONZALEZ (OAB SC063472) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 58 - 21/07/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 57 - 21/07/2026 - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão

22/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 21 de julho de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 28 de julho de 2026, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001031-92.2022.8.24.0021/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA APELANTE: MF TRANSPORTES E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES LINHARES (OAB SC065451) ADVOGADO(A): NAYARA GRINGS FICAGNA (OAB SC028303) APELANTE: WANDERLY MORONI (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES LINHARES (OAB SC065451) ADVOGADO(A): NAYARA GRINGS FICAGNA (OAB SC028303) APELADO: MARTINELLI & DA CROCE LTDA (RÉU) APELADO: ASSOCIACAO DOS AMIGOS, MOTORISTAS E TRANSPORTADORES RODOVIARIOS DA REGIAO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT ANNA GONZALEZ (OAB SC063472) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST APELADO: FAPEVA COMERCIO E TORNEARIA MECANICA LTDA. (RÉU) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 06 de julho de 2026. Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON Presidente

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2207334/SC (2025/0121540-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: MF TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: NAYARA GRINGS FICAGNA - SC028303 CHARLES LINHARES - SC65451A RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS AMIGOS, MOTORISTAS E TRANSPORTADORES RODOVIARIOS DA REGIAO SUL ADVOGADO: KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS RECORRIDO: FAPEVA COMERCIO E TORNEARIA MECANICA LTDA. RECORRIDO: MARTINELLI & DA CROCE LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/04/2026 a 04/05/2026, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2207334/SC (2025/0121540-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: MF TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: NAYARA GRINGS FICAGNA - SC028303 CHARLES LINHARES - SC65451A RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS AMIGOS, MOTORISTAS E TRANSPORTADORES RODOVIARIOS DA REGIAO SUL ADVOGADO: KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS RECORRIDO: FAPEVA COMERCIO E TORNEARIA MECANICA LTDA. RECORRIDO: MARTINELLI & DA CROCE LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2207334/SC (2025/0121540-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: MF TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: NAYARA GRINGS FICAGNA - SC028303 CHARLES LINHARES - SC65451A RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS AMIGOS, MOTORISTAS E TRANSPORTADORES RODOVIARIOS DA REGIAO SUL ADVOGADO: KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS RECORRIDO: FAPEVA COMERCIO E TORNEARIA MECANICA LTDA. RECORRIDO: MARTINELLI & DA CROCE LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 08/04/2025.

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MF TRANSPORTES E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES LINHARES (OAB SC065451) ADVOGADO(A): NAYARA GRINGS FICAGNA (OAB SC028303) APELANTE: WANDERLY MORONI (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES LINHARES (OAB SC065451) ADVOGADO(A): NAYARA GRINGS FICAGNA (OAB SC028303) APELADO: MARTINELLI & DA CROCE LTDA (RÉU) APELADO: ASSOCIACAO DOS AMIGOS, MOTORISTAS E TRANSPORTADORES RODOVIARIOS DA REGIAO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST APELADO: FAPEVA COMERCIO E TORNEARIA MECANICA LTDA. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001031-92.2022.8.24.0021/SC (Pauta: 156) RELATORA: Desembargadora Substituta VANIA PETERMANN

18/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 11:07

Remessa (em grau de recurso)

11/12/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

10/12/2023, 15:06

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 10:33

Movimentação processual

09/11/2023, 10:32

Movimentação processual

09/11/2023, 10:32

Ato ordinatório

09/11/2023, 10:32

Documentos

Ato ordinatório

•22/07/2026, 00:00