Procedimento Comum Cível 5003167-71.2020.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003167-71.2020.8.24.0073/SC RELATOR: VIVIAN CARLA JOSEFOVICZ AUTOR: MARE D'AGUA CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): JONATHAN ZAGO APPI (OAB RS069868) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 155 - 23/07/2026 - Custas Satisfeitas

24/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 18/06/2026 A 18/06/2026 APELAÇÃO Nº 5003167-71.2020.8.24.0073/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR PRESIDENTE: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE PROCURADOR(A): ELIANA VOLCATO NUNES APELANTE: MARE D'AGUA CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATHAN ZAGO APPI (OAB RS069868) APELADO: ANDREIA APARECIDA DE SOUZA 04319473922 (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA KEGLER DE OLIVEIRA (OAB SC060289) A 7ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E REJEITAR OS ACLARATÓRIOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Votante: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Votante: Desembargador ANDREAS EISELE Votante: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil - Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5003167-71.2020.8.24.0073/SC (originário: processo nº 50031677120208240073/SC) RELATOR: OSMAR NUNES JÚNIOR APELANTE: MARE D'AGUA CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATHAN ZAGO APPI (OAB RS069868) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 38 - 18/06/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 37 - 18/06/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 18 de junho de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 18 de junho de 2026, quinta-feira, às 17h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003167-71.2020.8.24.0073/SC (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR APELANTE: MARE D'AGUA CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATHAN ZAGO APPI (OAB RS069868) APELADO: ANDREIA APARECIDA DE SOUZA 04319473922 (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA KEGLER DE OLIVEIRA (OAB SC060289) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 29 de maio de 2026. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 30/04/2026 A 30/04/2026 APELAÇÃO Nº 5003167-71.2020.8.24.0073/SC RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR PRESIDENTE: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE PROCURADOR(A): SONIA MARIA DEMEDA GROISMAN PIARDI APELANTE: MARE D'AGUA CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATHAN ZAGO APPI (OAB RS069868) APELADO: ANDREIA APARECIDA DE SOUZA 04319473922 (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA KEGLER DE OLIVEIRA (OAB SC060289) A 7ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO. OUTROSSIM, MAJORAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Votante: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Votante: Desembargador ANDREAS EISELE Votante: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil - Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE.

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5003167-71.2020.8.24.0073/SC (originário: processo nº 50031677120208240073/SC) RELATOR: OSMAR NUNES JÚNIOR APELANTE: MARE D'AGUA CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATHAN ZAGO APPI (OAB RS069868) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 19 - 30/04/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 18 - 30/04/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 30 de abril de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de abril de 2026, quinta-feira, às 17h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003167-71.2020.8.24.0073/SC (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR APELANTE: MARE D'AGUA CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATHAN ZAGO APPI (OAB RS069868) APELADO: ANDREIA APARECIDA DE SOUZA 04319473922 (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA KEGLER DE OLIVEIRA (OAB SC060289) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de abril de 2026. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5003167-71.2020.8.24.0073 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 17/03/2026.

19/03/2026, 00:00

Confirmada

22/02/2026, 23:59

Petição

18/02/2026, 10:18

Expedida/certificada

12/02/2026, 16:19

Expedida/Certificada

12/02/2026, 15:09

Documento (Informações)

12/02/2026, 14:35

Expedida/Certificada

12/02/2026, 13:54

Documento (Outros documentos)

12/02/2026, 13:54

Documentos

Ato ordinatório

•24/07/2026, 00:00