PORTONAVE S/A - TERMINAIS PORTUÁRIOS DE NAVEGANTES
CNPJ
Autor
KIPPLEN IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Reu
Advogados / Representantes
JOSE MESSIAS SIQUEIRA
OAB/SC 11508·CPF·Representa: Autor
JONNY PAULO DA SILVA
OAB/PR 27464·CPF·Representa: Autor
JOSÉ AUGUSTO LARA DOS SANTOS
OAB/PR 31460·CPF·Representa: Autor
LORENA CRISTINA AUCHEWSKI XISTO
OAB/PR 59522·CPF·Representa: Autor
JOSE MESSIAS SIQUEIRA
OAB/SC 011508·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Expedida/Certificada
17/04/2026, 17:38
Expedição de documento (Ofício)
17/04/2026, 17:36
Decurso de Prazo
14/02/2026, 01:22
Publicação
22/01/2026, 12:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 09:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0303616-88.2016.8.24.0135/SC
AUTOR: PORTONAVE S/A - TERMINAIS PORTUÁRIOS DE NAVEGANTES
ADVOGADO(A): Jonny Paulo da Silva (OAB PR027464)
ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO LARA DOS SANTOS (OAB PR031460)
ADVOGADO(A): LORENA CRISTINA AUCHEWSKI XISTO (OAB PR059522)
RÉU: KIPPLEN IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO(A): JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB SC011508)
DESPACHO/DECISÃO
1. Expeça-se ofício à RFB conforme requerido no Evento 39.1.
2. Com a resposta e sem outras pendências, ao arquivo.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0303616-88.2016.8.24.0135/SC
AUTOR: PORTONAVE S/A - TERMINAIS PORTUÁRIOS DE NAVEGANTES
ADVOGADO(A): Jonny Paulo da Silva (OAB PR027464)
ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO LARA DOS SANTOS (OAB PR031460)
ADVOGADO(A): LORENA CRISTINA AUCHEWSKI XISTO (OAB PR059522)
RÉU: KIPPLEN IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO(A): JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB SC011508)
DESPACHO/DECISÃO
1. Expeça-se ofício à RFB conforme requerido no Evento 39.1.
2. Com a resposta e sem outras pendências, ao arquivo.
21/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
09/01/2026, 18:49
Conclusão (para despacho)
30/07/2025, 15:26
Reativação
30/07/2025, 15:26
Petição
30/07/2025, 15:07
Baixa Definitiva
26/06/2025, 16:21
Custas
09/06/2025, 21:30
Custas
09/06/2025, 21:30
Custas
09/06/2025, 21:30
Remessa (outros motivos)
29/05/2025, 16:25
Trânsito em julgado
29/05/2025, 16:24
Recebimento
11/02/2025, 13:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KIPPLEN IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB SC011508)
APELADO: PORTONAVE S/A - TERMINAIS PORTUARIOS DE NAVEGANTES ADVOGADO(A): LORENA CRISTINA AUCHEWSKI XISTO (OAB PR059522) ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO LARA DOS SANTOS (OAB PR031460) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2024. Desembargador OSMAR MOHR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303616-88.2016.8.24.0135/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR
19/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KIPPLEN IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB SC011508)
APELADO: PORTONAVE S/A - TERMINAIS PORTUARIOS DE NAVEGANTES ADVOGADO(A): LORENA CRISTINA AUCHEWSKI XISTO (OAB PR059522) ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO LARA DOS SANTOS (OAB PR031460) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargador OSMAR MOHR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303616-88.2016.8.24.0135/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR