Procedimento Comum Cível 0001904-64.2012.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

RAFAELA BRASIL DAS NEVES

Autor

IVONETE MARTIM VIRGINIO

CPF

Autor

FABRICIO DA SILVA TEIXEIRA

CPF

Autor

JUCELINO MATTOS CORREA

CPF

Autor

ADRIANA JAQUES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

RAFAELA BRASIL DAS NEVES

Autor

IVONETE MARTIM VIRGINIO

CPF

Autor

FABRICIO DA SILVA TEIXEIRA

CPF

Autor

JUCELINO MATTOS CORREA

CPF

Autor

ADRIANA JAQUES

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 00019046420128240075/TJSC

16/12/2025, 08:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO02CV -> TJSC

20/08/2025, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 291

20/08/2025, 01:14

Juntada de Petição

19/08/2025, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 287

09/08/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 291

29/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 291

28/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 291

25/07/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/07/2025, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 290 Justiça gratuita: Deferida

25/07/2025, 10:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 282, 283, 284, 285 e 286

25/07/2025, 10:41

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 282, 283, 284, 285, 286, 287

18/07/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 282, 283, 284, 285, 286, 287

17/07/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2025, 16:23

Todas as movimentações(299)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 00019046420128240075/TJSC

16/12/2025, 08:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO02CV -> TJSC

20/08/2025, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 291

20/08/2025, 01:14

Juntada de Petição

19/08/2025, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 287

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 11:02

SENTENÇA

•16/07/2025, 16:23

09/08/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 291

29/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 291

28/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 291

25/07/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/07/2025, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 290 Justiça gratuita: Deferida

25/07/2025, 10:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 282, 283, 284, 285 e 286

25/07/2025, 10:41

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 282, 283, 284, 285, 286, 287

18/07/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 282, 283, 284, 285, 286, 287

17/07/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2025, 16:23

Julgado improcedente o pedido

16/07/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 270

08/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

18/12/2024, 00:09

Juntada de Petição

17/12/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

11/12/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

11/12/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

11/12/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

11/12/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

11/12/2024, 09:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 265, 269, 267, 266 e 268

11/12/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

09/12/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

06/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257

22/11/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

27/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252

26/10/2024, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 13:10

Juntada de Petição

16/10/2024, 18:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 247, 248, 249, 250 e 251

10/10/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 247, 248, 249, 250 e 251

06/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

04/10/2024, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

26/09/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

26/09/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

26/09/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

26/09/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

26/09/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

26/09/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

25/09/2024, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

03/09/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231

19/07/2024, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

17/07/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 230, 229, 234, 232 e 233

12/07/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 229, 230, 231, 232, 233 e 234

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

09/07/2024, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 18:18

Juntada de certidão

01/07/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 18:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50415279520238240000/TJSC

10/06/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

08/06/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50415279520238240000/TJSC

05/06/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 18:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50415279520238240000/TJSC

18/04/2024, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

14/03/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 212, 216, 214, 213 e 215

12/03/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214, 215 e 216

08/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

06/03/2024, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 12:49

Juntada de Petição

27/02/2024, 11:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50415279520238240000/TJSC

01/02/2024, 15:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50415279520238240000/TJSC

15/01/2024, 18:28

Juntada de Petição

20/12/2023, 21:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

19/12/2023, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

16/12/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197, 196, 201, 199 e 200

11/12/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199, 200 e 201

09/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

07/12/2023, 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

28/11/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

28/11/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

25/11/2023, 01:01

Juntada de certidão

23/11/2023, 15:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 08:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

12/10/2023, 01:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50415279520238240000/TJSC

28/09/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

19/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

11/08/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.802,30

09/08/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175, 173, 172, 174 e 171

08/08/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173, 174 e 175

06/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

04/08/2023, 01:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50415279520238240000/TJSC

01/08/2023, 19:41

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 161 Número: 50415279520238240000/TJSC

11/07/2023, 13:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158, 157, 156, 160 e 159

06/07/2023, 14:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5852385, Subguia 3048250 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

03/07/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159 e 160

26/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

23/06/2023, 01:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5852385, Subguia 3048250

22/06/2023, 11:47

Juntada - Guia Gerada - CAIXA SEGURADORA S/A - Guia 5852385 - R$ 635,09

22/06/2023, 11:47

Juntada de Petição

18/06/2023, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 16:12

Decisão interlocutória

16/06/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 16:12

Conclusos para decisão

06/06/2023, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

06/06/2023, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

18/05/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145, 143, 142, 144 e 141

16/05/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144 e 145

15/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

12/05/2023, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 13:42

Juntada de Petição

04/05/2023, 22:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/04/2023, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

11/04/2023, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

30/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

25/03/2023, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 12:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 133 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'

20/03/2023, 12:33

Juntada de Petição

20/03/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 125, 124, 128 e 127

06/03/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127 e 128

05/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

03/03/2023, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 17:46

Decisão interlocutória

23/02/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 17:46

Conclusos para decisão

13/09/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

09/09/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 116, 114, 113 e 115

29/08/2022, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115 e 116

26/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

24/08/2022, 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 18:27

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 18:27

Recebidos os autos - TJSC -> TRO02CV Número: 00019046420128240075

15/08/2022, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAELA BRASIL DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO: ANGELO RAFAEL BORTOLOTI (OAB SC027840) ADVOGADO: ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELANTE: FABRICIO DA SILVA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANGELO RAFAEL BORTOLOTI (OAB SC027840) ADVOGADO: ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELANTE: ADRIANA JAQUES (AUTOR) ADVOGADO: ANGELO RAFAEL BORTOLOTI (OAB SC027840) ADVOGADO: ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELANTE: IVONETE MARTIM VIRGINIO (AUTOR) ADVOGADO: ANGELO RAFAEL BORTOLOTI (OAB SC027840) ADVOGADO: ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELANTE: JUCELINO MATTOS CORREA (AUTOR) ADVOGADO: ANGELO RAFAEL BORTOLOTI (OAB SC027840) ADVOGADO: ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA PROCURADOR: FERNAO COSTA INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR: GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de junho de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001904-64.2012.8.24.0075/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

20/06/2022, 00:00

Remessa Externa - TRO02CV -> TJSC

24/04/2020, 19:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106

24/04/2020, 19:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106

07/04/2020, 05:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/03/2020, 16:17

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/03/2020, 16:14

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WTRO.20.10013713-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 30/03/2020 12:20

30/03/2020, 12:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0162/2020 Data da Publicação: 18/03/2020 Número do Diário: 3263

18/03/2020, 11:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0162/2020 Data da Publicação: 18/03/2020 Número do Diário: 3263

18/03/2020, 11:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0162/2020 Teor do ato: Fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 16983/PE), Milton Luiz Cleve Küster (OAB 17605/SC)

16/03/2020, 23:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0162/2020 Teor do ato: Considerando a conversão dos autos físicos em digitais (Processo Administrativo n. 13441/2018), ficam intimadas as partes do abaixo exposto: Art. 34-A. A conversão de autos físicos em digitais consiste na digitalização dos autos e sua inserção no Sistema de Automação do Judiciário, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6 de 21 de novembro de 2016. Art. 34-B. Concluída a digitalização dos autos físicos para tramitação em meio eletrônico, a parte, quando detentora de capacidade postulatória, ou seu procurador, será intimada para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou: II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Art. 34-C. III - Decorrido o prazo previsto no caput do art. 34-B sem manifestação da parte ou do procurador, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados. Advogados(s): Alba Mery Rebello (OAB 17122/SC), Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 16983/PE), Milton Luiz Cleve Küster (OAB 17605/SC)

16/03/2020, 23:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando a conversão dos autos físicos em digitais (Processo Administrativo n. 13441/2018), ficam intimadas as partes do abaixo exposto: Art. 34-A. A conversão de autos físicos em digitais consiste na digitalização dos autos e sua inserção no Sistema de Automação do Judiciário, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6 de 21 de novembro de 2016. Art. 34-B. Concluída a digitalização dos autos físicos para tramitação em meio eletrônico, a parte, quando detentora de capacidade postulatória, ou seu procurador, será intimada para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou: II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Art. 34-C. III - Decorrido o prazo previsto no caput do art. 34-B sem manifestação da parte ou do procurador, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados.

16/03/2020, 22:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/03/2020, 22:45

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WTRO.14.10009564-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 29/04/2014 11:56

29/05/2019, 13:56

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WTRO.18.10069687-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 29/11/2018 15:56

22/01/2019, 15:43

Juntada de Petição

17/12/2018, 19:21

Juntada de Petição

17/12/2018, 19:21

Juntada

17/12/2018, 19:21

Juntada de Petição

17/12/2018, 18:53

Juntada petição de contestação

17/12/2018, 18:45

Juntada

17/12/2018, 18:45

Juntada de Petição

17/12/2018, 18:45

documento digitalizado

17/12/2018, 18:45

Juntada de documento

17/12/2018, 18:33

Juntada

17/12/2018, 18:33

Processo físico convertido em processo eletrônico

17/12/2018, 18:27

Recebidos os autos

13/12/2018, 16:31

Autos entregues em carga ao Advogado

29/11/2018, 15:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 12/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados

25/11/2018, 01:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0763/2018 Data da Publicação: 21/11/2018 Número do Diário: 2950 Página:

21/11/2018, 13:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0763/2018 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RAFAELA BRASIL DAS NEVES, IVONETE MARTIM VIRGINIO, FABRÍCIO DA SILVA TEIXEIRA, JUCELINO MATTOS CORREA e ADRIANA JAQUES contra CAIXA SEGURADORA S/A.Condeno os autores ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios de sucumbência, pro rata, estes fixados no percentual de 15% sobre o valor da causa, corrigido a partir do ajuizamento da ação e com juros moratórios do trânsito em julgado, suspensa a exigibilidade de tais verbas, tendo em vista a concessão da gratuidade judiciária (fl. 185)PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.Transitada em julgado, cumpra-se o disposto nos arts. 320 e seguintes do CNCGJ e, após, arquive-se. Advogados(s): Alba Mery Rebello (OAB 17122/SC), Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 16983/PE)

19/11/2018, 20:01

Certificado a publicação e registro da sentença

19/11/2018, 14:48

Recebidos os autos

19/11/2018, 13:12

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RAFAELA BRASIL DAS NEVES, IVONETE MARTIM VIRGINIO, FABRÍCIO DA SILVA TEIXEIRA, JUCELINO MATTOS CORREA e ADRIANA JAQUES contra CAIXA SEGURADORA S/A.Condeno os autores ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios de sucumbência, pro rata, estes fixados no percentual de 15% sobre o valor da causa, corrigido a partir do ajuizamento da ação e com juros moratórios do trânsito em julgado, suspensa a exigibilidade de tais verbas, tendo em vista a concessão da gratuidade judiciária (fl. 185)PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.Transitada em julgado, cumpra-se o disposto nos arts. 320 e seguintes do CNCGJ e, após, arquive-se.

16/11/2018, 16:53

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de habilitação em Procedimento Comum - Número: 80015 - Protocolo: WTRO18100094896

16/04/2018, 18:22

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Comum - Número: 80014 - Protocolo: WTRO18100006199

16/04/2018, 18:22

Conclusos para decisão interlocutória

11/09/2017, 15:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.17.10044698-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 05/09/2017 16:52

06/09/2017, 15:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0471/2017 Data da Publicação: 17/08/2017 Número do Diário: 2649 Página:

17/08/2017, 12:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0471/2017 Teor do ato: II - Intime-se a Caixa Econômica Federal para que, em quinze dias, diga de eventual e efetivo interesse na solução do litígio, neste caso trazendo aos autos documentos comprobatórios que demonstrem que as respectivas apólices pertencem ao ramo 66 e estão afetas ao fundo de compensação de variações salariais (FCVS);III - Após e findo o prazo dado no item anterior, intime-se a parte autora para que, também em quinze dias, manifeste-se acerca dos petitórios das páginas 769/813 e 81/817, bem como do eventual atendimento à ordem contida no item anterior;IV - Tudo cumprido, voltem conclusos. Advogados(s): Alba Mery Rebello (OAB 17122/SC)

15/08/2017, 18:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.17.10039796-0 Tipo da Petição: Declarações Data: 11/08/2017 15:46

15/08/2017, 13:54

Recebidos os autos

03/08/2017, 18:02

Autos entregues em carga ao Advogado

31/07/2017, 17:58

Juntada de Procuração

31/07/2017, 17:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.17.10036522-8 Tipo da Petição: Informações Data: 26/07/2017 18:37

27/07/2017, 15:36

Juntada de Substabelecimento

24/07/2017, 17:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0410/2017 Data da Publicação: 20/07/2017 Número do Diário: 2629 Página:

21/07/2017, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0410/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca dos petitórios das páginas 769/813 e 81/817. Advogados(s): Alba Mery Rebello (OAB 17122/SC)

18/07/2017, 14:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca dos petitórios das páginas 769/813 e 81/817.

17/07/2017, 17:49

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela Caixa Econômica Federal acerca do AR de fls. 833-835.

17/07/2017, 17:46

Juntada de ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: DTRO17000055693 - Complemento: Ofício nº 061/2017/0425 da CEF de Tubarão - SC

31/05/2017, 15:57

Juntada de AR - Juntada de AR : AR311513534TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Caixa Econômica Federal - Agência Centro - Tubarão-SC

29/05/2017, 17:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR311502908TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Caixa Seguradora S/A

18/05/2017, 16:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.17.10018335-9 Tipo da Petição: Pedido de expedição de ofício Data: 27/04/2017 16:02

28/04/2017, 18:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0664/2016 Data da Publicação: 01/12/2016 Número do Diário: 2486 Página:

01/12/2016, 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0664/2016 Teor do ato: II - Intime-se a Caixa Econômica Federal para que, em quinze dias, diga de eventual e efetivo interesse na solução do litígio, neste caso trazendo aos autos documentos comprobatórios que demonstrem que as respectivas apólices pertencem ao ramo 66 e estão afetas ao fundo de compensação de variações salariais (FCVS);III - Após e findo o prazo dado no item anterior, intime-se a parte autora para que, também em quinze dias, manifeste-se acerca dos petitórios das páginas 769/813 e 81/817, bem como do eventual atendimento à ordem contida no item anterior;IV - Tudo cumprido, voltem conclusos. Advogados(s): Milton Luiz Cleve Küster (OAB 17605/SC)

29/11/2016, 17:52

Recebidos os autos

01/11/2016, 15:32

Mero expediente - SAJ - II - Intime-se a Caixa Econômica Federal para que, em quinze dias, diga de eventual e efetivo interesse na solução do litígio, neste caso trazendo aos autos documentos comprobatórios que demonstrem que as respectivas apólices pertencem ao ramo 66 e estão afetas ao fundo de compensação de variações salariais (FCVS);III - Após e findo o prazo dado no item anterior, intime-se a parte autora para que, também em quinze dias, manifeste-se acerca dos petitórios das páginas 769/813 e 81/817, bem como do eventual atendimento à ordem contida no item anterior;IV - Tudo cumprido, voltem conclusos.

25/10/2016, 18:00

Conclusos para despacho

20/01/2015, 16:10

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: WTRO14100398530

20/01/2015, 15:33

Recebidos os autos

20/01/2015, 14:23

Juntada de documento - 3028

02/06/2014, 14:18

Ajuste correicional conclusos para saneador/julgamento antecipado

04/04/2014, 18:45

Conclusos para despacho - Desconsiderar esta movimentação em razão da inclusão do ajuste correicional datado de 16/12/2014.

04/04/2014, 14:41

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WTRO14100026900

28/03/2014, 13:08

Recebidos os autos

06/02/2014, 14:51

Recebidos os autos

06/02/2014, 14:51

Autos entregues em carga ao Advogado

06/02/2014, 14:44

Juntada de documento - De Substabelecimento

06/02/2014, 14:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0040/2014 Data da Publicação: 29/01/2014 Número do Diário: 1800 Página:

29/01/2014, 12:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0040/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 201/735, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Alba Mery Rebello (OAB 17122/SC)

27/01/2014, 12:40

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 201/735, no prazo de 10 (dez) dias.

24/01/2014, 15:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação 40/2014

24/01/2014, 15:44

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WTRO13550018061

10/01/2014, 15:05

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: WTRO13550008023

03/12/2013, 16:35

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: WTRO13550004613

03/12/2013, 16:35

Recebidos os autos

03/12/2013, 14:38

Recebidos os autos

03/12/2013, 14:38

Autos entregues em carga ao Advogado

02/12/2013, 16:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR218299594TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Caixa Seguradora S/A, na pessoa de seu representante legal

25/11/2013, 12:00

Aguardando juntada de AR

31/10/2013, 12:00

Aguardando outros - extração de fotocópias

23/10/2013, 12:00

Aguardando outros - assinatura da chefe de cartório

22/10/2013, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

22/10/2013, 12:00

Aguardando cumprir despacho

30/09/2013, 12:00

Decisão outras - Recebo a emenda à inicial. Defiro o benefício da justiça gratuita. Cite-se para contestação no prazo legal.

27/09/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

27/09/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/08/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Desconsiderar esta movimentação em razão da inclusão do ajuste correicional datado de 27/09/2013.

28/08/2013, 12:00

Ajuste Correicional-Concluso para decisão interloc

28/08/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/08/2013, 12:00

Juntada de documentos - o autor apresentou os documentos necessários. (S4)

23/07/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/07/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0247/2013 Data da Publicação: 09/07/2013 Número do Diário: 1667 Página:

09/07/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0247/2013 Teor do ato: Intime-se a parte autora para emenda da inicial no prazo de 10 (dez) dias, devendo observar o disposto no art. 282, do CPC. No mesmo prazo deverá juntar documentos que comprovem as suas alegações de hipossuficiência financeira e que permitam o exame mais aprofundado da pretensão de concessão da justiça gratuita. Decorrido o prazo em branco, intime-se pessoalmente para o mesmo fim e com prazo de 48 (quarenta e oito) horas para cumprimento, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Por fim, voltem conclusos no lote petições iniciais. Advogados(s): Alba Mery Rebello (OAB 017.122/SC)

05/07/2013, 12:00

Despacho determinando a emenda da inicial - Intime-se a parte autora para emenda da inicial no prazo de 10 (dez) dias, devendo observar o disposto no art. 282, do CPC. No mesmo prazo deverá juntar documentos que comprovem as suas alegações de hipossuficiência financeira e que permitam o exame mais aprofundado da pretensão de concessão da justiça gratuita. Decorrido o prazo em branco, intime-se pessoalmente para o mesmo fim e com prazo de 48 (quarenta e oito) horas para cumprimento, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Por fim, voltem conclusos no lote petições iniciais.

03/07/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

03/07/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/01/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

23/01/2013, 12:00

Juntada de petição - prot. 10XAA - do autor - requer assistência judiciária gratuita

24/05/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

24/05/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0099/2012 Data da Publicação: 04/05/2012 Número do Diário: 1383 Página:

04/05/2012, 12:00

Aguardando autuação

02/05/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Ficam intimados os autores para manifestarem-se sobre o teor da certidão de fls. 163, no prazo de 5 (cinco) dias: "...(x) requerida assistência judiciária, não foram juntados os documentos necessários..."

02/05/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0099/2012 Teor do ato: Ficam intimados os autores para manifestarem-se sobre o teor da certidão de fls. 163, no prazo de 5 (cinco) dias: "...(x) requerida assistência judiciária, não foram juntados os documentos necessários..." Advogados(s): Alba Mery Rebello (OAB 017.122/SC)

02/05/2012, 12:00

Aguardando autuação

25/04/2012, 12:00

Recebimento - SAJ - 060066738

24/04/2012, 12:00

Processo distribuído por sorteio

23/04/2012, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2024, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2020, 22:45

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2020, 22:45

Todos os documentos(39)

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 11:02

SENTENÇA

•16/07/2025, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2024, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2020, 22:45

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2020, 22:45

SENTENÇA

•17/12/2018, 19:21

SENTENÇA

•17/12/2018, 19:21

SENTENÇA

•17/12/2018, 19:21

SENTENÇA

•17/12/2018, 19:21

SENTENÇA

•17/12/2018, 19:21

SENTENÇA

•17/12/2018, 19:21

SENTENÇA

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SENTENÇA

•17/12/2018, 19:21

SENTENÇA

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SENTENÇA

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SENTENÇA

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SENTENÇA

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SENTENÇA

•17/12/2018, 19:21

SENTENÇA

•17/12/2018, 19:21

SENTENÇA

•17/12/2018, 19:21

DESPACHO

•17/12/2018, 19:21

DECISÃO

•17/12/2018, 18:33

DECISÃO

•17/12/2018, 18:33

DECISÃO

•17/12/2018, 18:33

DESPACHO

•17/12/2018, 18:33

DESPACHO

•17/12/2018, 18:33

DESPACHO

•17/12/2018, 18:33

DESPACHO

•17/12/2018, 18:33

DESPACHO

•17/12/2018, 18:33