Procedimento Comum Cível 0301190-86.2016.8.24.0076 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Turvo

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ARTEMIO DE SOUZA

Autor

BRASFUMO INDUSTRIA BRASILEIRA DE FUMOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VERA REGINA MARTINS

OAB/RS 034607·CPF·Representa: Autor

LUCAS FONTANA DA ROLT

OAB/SC 029605·CPF·Representa: Autor

VERA REGINA MARTINS

OAB/RS 034607·CPF·Representa: Réu

LUCAS FONTANA DA ROLT

OAB/SC 029605·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2025, 20:02

Expedida/Certificada

15/05/2025, 10:51

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 14:08

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 13:21

Expedida/certificada

12/05/2025, 13:01

Outras Decisões

12/05/2025, 13:01

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 14:27

Confirmada

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2025, 13:12

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 14:18

Expedida/Certificada

09/04/2025, 11:07

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(222)

Baixa Definitiva

09/09/2025, 20:02

Expedida/Certificada

15/05/2025, 10:51

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 14:08

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 13:21

Documentos

•21/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

12/05/2025, 13:01

Outras Decisões

12/05/2025, 13:01

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 14:27

Confirmada

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2025, 13:12

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 14:18

Expedida/Certificada

09/04/2025, 11:07

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 15:42

Confirmada

28/03/2025, 11:17

Expedida/certificada

24/03/2025, 17:12

Expedida/certificada

24/03/2025, 17:12

Mero expediente

24/03/2025, 17:12

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 11:32

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 18:14

Decurso de Prazo

18/03/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 17:39

Documento (Informações)

06/03/2025, 09:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 08:37

Expedida/Certificada

21/02/2025, 11:12

Confirmada

20/02/2025, 23:59

Custas

20/02/2025, 13:46

Expedida/Certificada

20/02/2025, 13:45

Documento (Outros documentos)

20/02/2025, 13:45

Confirmada

11/02/2025, 14:36

Remessa (outros motivos)

10/02/2025, 15:07

Expedida/certificada

10/02/2025, 15:07

Trânsito em julgado

10/02/2025, 15:06

Recebimento

08/02/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARTEMIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS FONTANA DA ROLT (OAB SC029605) APELADO: BRASFUMO INDUSTRIA BRASILEIRA DE FUMOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): VERA REGINA MARTINS (OAB RS034607) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301190-86.2016.8.24.0076/SC (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARTEMIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS FONTANA DA ROLT (OAB SC029605) APELADO: BRASFUMO INDUSTRIA BRASILEIRA DE FUMOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): VERA REGINA MARTINS (OAB RS034607) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301190-86.2016.8.24.0076/SC (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

18/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

29/08/2024, 12:32

Remessa (em grau de recurso)

23/04/2024, 13:46

Expedida/Certificada

23/04/2024, 13:46

Mudança de Assunto Processual

23/04/2024, 13:33

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 20:05

Confirmada

25/03/2024, 13:33

Expedida/certificada

18/03/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 11:09

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:15

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Confirmada

19/02/2024, 15:25

Expedida/certificada

16/02/2024, 11:29

Expedida/certificada

16/02/2024, 11:29

Acolhimento de Embargos de Declaração

16/02/2024, 11:29

Decurso de Prazo

30/11/2023, 01:09

Decurso de Prazo

21/11/2023, 01:06

Conclusão (para julgamento)

16/11/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 22:10

Confirmada

07/11/2023, 15:46

Expedida/certificada

03/11/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 18:28

Confirmada

26/10/2023, 14:40

Expedida/certificada

24/10/2023, 15:42

Expedida/certificada

24/10/2023, 15:42

Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto

24/10/2023, 15:42

Conclusão (para julgamento)

29/05/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 10:53

Confirmada

15/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 18:19

Confirmada

06/04/2023, 15:19

Expedida/certificada

05/04/2023, 18:49

Conclusão (para despacho)

22/07/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 11:41

Expedida/certificada

01/07/2022, 11:34

Conclusão (para despacho)

30/06/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 20:35

Confirmada

25/05/2022, 09:35

Expedida/certificada

18/05/2022, 13:09

Mero expediente

18/05/2022, 13:09

Conclusão (para despacho)

15/09/2021, 18:53

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 11:03

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 11:22

Confirmada

15/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2021, 18:42

Ato ordinatório

04/08/2021, 18:42

Decurso de Prazo

31/07/2021, 01:07

Confirmada

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2021, 14:38

Documento (Mandado)

28/06/2021, 23:05

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 14:30

Mandado

08/06/2021, 14:01

Expedição de documento (Mandado)

07/06/2021, 19:12

Documento (Informações)

07/06/2021, 16:27

Petição (Petição (outras))

04/06/2021, 12:42

Documento (Outros documentos)

02/06/2021, 12:40

Documento (Outros documentos)

02/06/2021, 12:40

Confirmada

21/05/2021, 23:59

Confirmada

18/05/2021, 09:15

Expedida/certificada

11/05/2021, 11:42

Mero expediente

11/05/2021, 11:42

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 20:28

Decurso de Prazo

22/01/2021, 01:08

Documento (Certidão)

03/12/2020, 19:23

Confirmada

26/11/2020, 17:51

Conclusão (para despacho)

19/11/2020, 17:50

Expedida/certificada

19/11/2020, 14:32

Documento (Mandado)

16/11/2020, 14:56

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 09:59

Mandado

17/09/2020, 17:39

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2020, 22:52

Documento (Informações)

16/09/2020, 09:06

Documento (Outros documentos)

14/09/2020, 11:26

Documento (Outros documentos)

14/09/2020, 11:26

Confirmada

11/09/2020, 15:07

Expedida/certificada

10/09/2020, 17:23

Ato ordinatório

10/09/2020, 17:20

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 16:50

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 16:43

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 16:19

Confirmada

14/08/2020, 12:50

Decurso de Prazo

08/08/2020, 01:10

Expedida/certificada

07/08/2020, 19:09

Documento (Mandado)

06/08/2020, 16:15

Documento (Mandado)

06/08/2020, 16:09

Mandado

06/08/2020, 14:21

Mandado

06/08/2020, 14:21

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2020, 19:10

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2020, 19:10

Documento (Informações)

05/08/2020, 11:06

Documento (Outros documentos)

03/08/2020, 16:14

Documento (Outros documentos)

03/08/2020, 16:14

Confirmada

16/07/2020, 13:46

Expedida/certificada

15/07/2020, 18:12

Ato ordinatório

07/05/2020, 14:45

Ato ordinatório

07/05/2020, 14:40

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:32

Publicação

28/11/2019, 14:22

Documento (Informações)

26/11/2019, 23:41

Ato ordinatório

26/11/2019, 13:36

Recebimento

25/11/2019, 18:37

Custas

25/11/2019, 18:37

Documento (Informações)

25/11/2019, 18:36

Recebimento

22/11/2019, 15:37

Documento (Certidão)

22/11/2019, 15:37

Ato ordinatório

22/11/2019, 15:27

Mero expediente

29/10/2019, 19:08

Petição (Petição (outras))

05/09/2019, 12:01

Conclusão (para despacho)

29/08/2019, 13:19

Documento (Certidão)

29/08/2019, 13:18

Publicação

23/07/2019, 11:52

Documento (Informações)

19/07/2019, 14:58

Ato ordinatório

19/07/2019, 14:52

Documento (Mandado)

09/07/2019, 13:04

Documento (Certidão)

09/07/2019, 13:04

Expedição de documento (Mandado)

07/06/2019, 17:03

Documento (Outros documentos)

21/02/2019, 20:49

Documento (Outros documentos)

20/02/2019, 09:50

Publicação

15/02/2019, 12:59

Documento (Informações)

13/02/2019, 14:31

Ato ordinatório

12/02/2019, 13:45

Recebimento

11/02/2019, 14:10

Custas

11/02/2019, 14:08

Recebimento

10/01/2019, 17:00

Documento (Certidão)

10/01/2019, 17:00

Documento (Informações)

06/12/2018, 18:16

Recebimento

06/12/2018, 17:33

Documento (Informações)

06/12/2018, 17:33

Recebimento

06/12/2018, 15:34

Documento (Certidão)

06/12/2018, 15:34

Petição (Petição (outras))

06/12/2018, 10:21

Publicação

05/12/2018, 13:23

Documento (Informações)

03/12/2018, 18:23

Ato ordinatório

30/11/2018, 12:39

Petição (Petição (outras))

19/11/2018, 17:07

Publicação

13/11/2018, 15:49

Documento (Informações)

09/11/2018, 17:35

Mero expediente

06/11/2018, 14:48

Conclusão (para despacho)

04/10/2018, 17:35

Documento (Certidão)

04/10/2018, 17:34

Publicação

20/08/2018, 12:42

Documento (Informações)

16/08/2018, 18:41

Ato ordinatório

14/08/2018, 16:13

Documento (Informações)

16/06/2018, 01:33

Documento (Mandado)

14/06/2018, 14:44

Documento (Certidão)

14/06/2018, 14:44

Publicação

15/05/2018, 11:57

Documento (Informações)

09/05/2018, 16:45

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2018, 11:59

Outras Decisões

27/03/2018, 14:55

Conclusão (para julgamento)

16/11/2017, 17:11

Conclusão (para despacho)

25/10/2017, 15:17

Documento (Certidão)

25/10/2017, 15:14

Publicação

26/07/2017, 12:39

Documento (Informações)

24/07/2017, 12:35

Mero expediente

19/05/2017, 18:56

Publicação

27/03/2017, 13:06

Documento (Informações)

22/03/2017, 18:20

Ato ordinatório

22/03/2017, 16:39

Petição (Petição (outras))

16/03/2017, 15:40

Publicação

15/02/2017, 17:28

Documento (Informações)

13/02/2017, 12:39

Ato ordinatório

09/02/2017, 13:39

Petição (Contestação)

08/02/2017, 14:26

Petição (Petição (outras))

07/02/2017, 12:27

Publicação

19/12/2016, 17:54

Documento (Informações)

15/12/2016, 12:25

Ato ordinatório

14/12/2016, 17:34

Documento (Carta precatória)

14/12/2016, 08:07

Documento (Outros documentos)

13/12/2016, 13:04

Ato ordinatório

09/12/2016, 13:37

Petição (Reconvenção)

07/12/2016, 16:34

Petição (Contestação)

07/12/2016, 16:34

Documento (Ofício)

24/11/2016, 15:59

Documento (Certidão)

18/11/2016, 18:27

Documento (Outros documentos)

18/11/2016, 18:27

Publicação

16/11/2016, 18:26

Documento (Outros documentos)

11/11/2016, 18:02

Documento (Informações)

10/11/2016, 13:17

Expedição de documento (Carta precatória)

09/11/2016, 11:38

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2016, 18:44

Antecipação de tutela

30/08/2016, 14:52

Conclusão (para despacho)

19/08/2016, 13:57

Distribuição (sorteio)

18/08/2016, 16:19

80

•18/11/2024, 00:00