Execução de Título Extrajudicial 5005649-44.2024.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão

Partes do Processo

GRUPO LUZEMS LTDA

CNPJ

Autor

MAXX PROTEGE CLUBE DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS DOS SANTOS BONELI

OAB/SC 16108·Representa: Autor

THIAGO FERREIRA RONCHI

OAB/SC 35854·CPF·Representa: Autor

THIAGO FERREIRA RONCHI

OAB/SC 035854·CPF·Representa: Autor

THIAGO FERREIRA RONCHI

OAB/SC 035854·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

30/06/2026, 13:58

Petição

30/06/2026, 09:32

Publicação

24/06/2026, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005649-44.2024.8.24.0075/SC EXEQUENTE: GRUPO LUZEMS LTDA ADVOGADO(A): DOUGLAS DOS SANTOS BONELI (OAB SC016108) DESPACHO/DECISÃO Sobre as diligências rogadas pelo expert, DETERMINO a intimação da parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Aguarde-se. Decorrido o prazo, tudo cumprido e certificado, voltem conclusos. Cumpra-se. Tubarão, na data da assinatura.

23/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

22/06/2026, 18:43

Mero expediente

22/06/2026, 18:43

Conclusão (para decisão)

19/06/2026, 14:48

Petição

19/06/2026, 10:10

Confirmada

13/06/2026, 00:03

Expedida/certificada

02/06/2026, 14:20

Decurso de Prazo

02/06/2026, 01:16

Confirmada

09/05/2026, 00:04

Petição

30/04/2026, 09:44

Expedida/certificada

28/04/2026, 15:08

Todas as movimentações(170)

Conclusão (para decisão)

30/06/2026, 13:58

Petição

30/06/2026, 09:32

Publicação

24/06/2026, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005649-44.2024.8.24.0075/SC EXEQUENTE: GRUPO LUZEMS LTDA ADVOGADO(A): DOUGLAS DOS SANTOS BONELI (OAB SC016108) DESPACHO/DECISÃO Sobre as diligências rogadas pelo expert, DETERMINO a intimação da parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Aguarde-se. Decorrido o prazo, tudo cumprido e certificado, voltem conclusos. Cumpra-se. Tubarão, na data da assinatura.

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2026, 00:00

23/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

22/06/2026, 18:43

Mero expediente

22/06/2026, 18:43

Conclusão (para decisão)

19/06/2026, 14:48

Petição

19/06/2026, 10:10

Confirmada

13/06/2026, 00:03

Expedida/certificada

02/06/2026, 14:20

Decurso de Prazo

02/06/2026, 01:16

Confirmada

09/05/2026, 00:04

Petição

30/04/2026, 09:44

Expedida/certificada

28/04/2026, 15:08

Petição

27/04/2026, 17:29

Publicação

27/04/2026, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005649-44.2024.8.24.0075/SC RELATOR: PAULO DA SILVA FILHO EXEQUENTE: GRUPO LUZEMS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA RONCHI (OAB SC035854) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 145 - 23/04/2026 - Relatório de pesquisa de endereço

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2026, 18:20

Expedida/certificada

23/04/2026, 17:58

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 17:58

Outras Decisões

23/04/2026, 16:05

Conclusão (para decisão)

23/02/2026, 15:16

Petição

23/02/2026, 13:02

Publicação

02/02/2026, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005649-44.2024.8.24.0075/SC EXEQUENTE: GRUPO LUZEMS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA RONCHI (OAB SC035854) DESPACHO/DECISÃO DETERMINO a intimação da parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito dos requerimentos formulados pelo expert no evento 135, MANIF_ADM_JUD1, sob pena de extinção. Após, retornem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Tubarão, na data da assinatura.

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/01/2026, 14:49

Mero expediente

29/01/2026, 14:49

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 12:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/01/2026, 12:25

Petição

27/01/2026, 18:00

Decurso de Prazo

11/12/2025, 02:10

Confirmada

08/12/2025, 00:07

Confirmada

05/12/2025, 00:27

Por decisão judicial

27/11/2025, 18:04

Expedida/certificada

27/11/2025, 18:04

Ato ordinatório

27/11/2025, 18:03

Expedida/Certificada

25/11/2025, 11:30

Expedida/certificada

24/11/2025, 17:09

Ato ordinatório

24/11/2025, 17:09

Petição

24/11/2025, 15:27

Publicação

10/11/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005649-44.2024.8.24.0075/SC EXEQUENTE: GRUPO LUZEMS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA RONCHI (OAB SC035854) DESPACHO/DECISÃO Ante o aceite tácito do exequente (evento 119), DETERMINO que a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao depósito dos honorários correspondentes à primeira vistoria, ficando assegurado o reembolso no valor total da constrição. No mais, CUMPRA-SE a decisão do evento 98. Aguarde-se. Decorrido o prazo, tudo cumprido e conferido, voltem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Tubarão, na data da assinatura.

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/11/2025, 14:27

Mero expediente

06/11/2025, 14:27

Conclusão (para decisão)

06/11/2025, 12:15

Petição

06/11/2025, 09:30

Publicação

15/10/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005649-44.2024.8.24.0075/SC RELATOR: PAULO DA SILVA FILHO EXEQUENTE: GRUPO LUZEMS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA RONCHI (OAB SC035854) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 13/10/2025 - PETIÇÃO

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 18:05

Expedida/certificada

13/10/2025, 17:40

Petição

13/10/2025, 17:36

Confirmada

12/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2025, 18:35

Petição

01/10/2025, 16:37

Petição

01/10/2025, 16:33

Petição

01/10/2025, 16:21

Publicação

29/09/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005649-44.2024.8.24.0075/SC EXEQUENTE: GRUPO LUZEMS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA RONCHI (OAB SC035854) ATO ORDINATÓRIO Objeto: Conforme Portaria n. 01/2024, da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, considerando a necessidade de intimação de parte específica da decisão do evento 98, fica intimada a parte interessada para cumprimento/providência conforme trecho abaixo transcrito. Decisão: Ainda, e considerando que o profissional não está obrigado a aceitar o trabalho sem que previamente depositados os seus honorários, não podendo ser forçado a suportar o risco de eventual inadimplência (de uma ou de outra parte), DETERMINO que a parte exequente deverá depositar os honorários correspondentes à primeira vistoria, ficando assegurado o reembolso no valor total da constrição. Prazo: Conforme decisão. Advertência: A ausência de manifestação poderá motivar a extinção do processo. Material de apoio: - Como contribuir para seu processo andar mais rápido

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/09/2025, 12:50

Ato ordinatório

25/09/2025, 12:50

Petição

24/09/2025, 23:03

Expedida/certificada

17/09/2025, 15:16

Publicação

16/09/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005649-44.2024.8.24.0075/SC EXEQUENTE: GRUPO LUZEMS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA RONCHI (OAB SC035854) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente. Em decorrência, AUTORIZO a PENHORA DE PERCENTUAL DE FATURAMENTO DE EMPRESA a recair sobre o faturamento bruto diário/mensal da empresa MAXX PROTEGE CLUBE DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 41932235000107, da qual é única sócia a parte executada. ESTABELEÇO que o percentual do faturamento a ser penhorado será de 3% (três por cento) sobre o faturamento mensal, que deverá ser depositado até o dia 15 (quinze) de cada mês em conta vinculada a este Juízo. Consequentemente, NOMEIO para as funções de ADMINISTRADOR-DEPOSITÁRIO, na forma do artigo 866, §2º, do CPC, PEDRO BECK DI BERNARDI, desde logo autorizado a ingressar na sociedade para exercer os afazeres pertinentes ao encargo legal, ficando desde lodo assegurado livre trânsito nas dependências físicas ou virtuais da empresa e não menos livre acesso à documentação que possa interessar ao munus que aqui lhe é dado.

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/09/2025, 19:09

Outras Decisões

11/09/2025, 19:09

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 16:46

Petição

09/09/2025, 16:42

Publicação

19/08/2025, 02:47

Publicação

19/08/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005649-44.2024.8.24.0075/SC EXEQUENTE: GRUPO LUZEMS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA RONCHI (OAB SC035854) DESPACHO/DECISÃO Para análise do requerimento de constrição sobre faturamento, DETERMINO a intimação da parte exequente para, em 15 (quinze) dias, apresentar conta atualizada da dívida e comprovar que a empresa devedora mantém efetiva atividade comercial (como por exemplo, a juntada de prints de redes sociais ou outros documentos que indiquem estar em atividade), sob pena de indeferimento. CONSIGNO, desde já, que a tão só juntada da situação cadastral da empresa perante a Receita Federal não comprova a efetiva atividade empresarial para fins de penhora de parte de seu faturamento. Transcorrido o prazo sem manifestação, DETERMINO desde já, a intimação pessoal da parte autora, para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Aguarde-se. Decorrido o prazo, tudo cumprido e certificado, voltem conclusos. Intime-se Cumpra-se. Tubarão, na data da assinatura.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005649-44.2024.8.24.0075/SC EXEQUENTE: GRUPO LUZEMS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA RONCHI (OAB SC035854) DESPACHO/DECISÃO Para análise do requerimento de constrição sobre faturamento, DETERMINO a intimação da parte exequente para, em 15 (quinze) dias, apresentar conta atualizada da dívida e comprovar que a empresa devedora mantém efetiva atividade comercial (como por exemplo, a juntada de prints de redes sociais ou outros documentos que indiquem estar em atividade), sob pena de indeferimento. CONSIGNO, desde já, que a tão só juntada da situação cadastral da empresa perante a Receita Federal não comprova a efetiva atividade empresarial para fins de penhora de parte de seu faturamento. Transcorrido o prazo sem manifestação, DETERMINO desde já, a intimação pessoal da parte autora, para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Aguarde-se. Decorrido o prazo, tudo cumprido e certificado, voltem conclusos. Intime-se Cumpra-se. Tubarão, na data da assinatura.

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/08/2025, 14:02

Expedida/certificada

15/08/2025, 11:56

Mero expediente

15/08/2025, 11:56

Conclusão (para decisão)

14/08/2025, 16:02

Petição

14/08/2025, 15:14

Publicação

07/08/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005649-44.2024.8.24.0075/SC EXEQUENTE: GRUPO LUZEMS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA RONCHI (OAB SC035854) ATO ORDINATÓRIO Certidão: CERTIFICO que em atenção à decisão proferida nos autos e/ou as determinação constantes na Portaria n. 01/2024, da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, foram promovidas as pesquisas, anotações e constrições de bens, conforme relação abaixo. Anotação Evento Resultado Sisbajud - 43 (X) Parcial - () Integral - () Negativo Renajud - 79 () Positivo - (X) Negativo Infojud - 80 (X) Positivo - () Negativo Infoseg (emprego ativo) Não se aplica - PJ Prevjud (ben. previdenciário) Não se aplica - PJ Pesquisa Óbitos Não se aplica - PJ Pesquisa Ativos Judiciais - 82 () Positivo - (X) Negativo Objeto: Conforme Portaria n. 01/2024, da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, diante das providências já adotadas pelo Cartório Judicial, fica intimada a parte exequente para que requeira o que lhe for de direito para o regular prosseguimento do feito. Prazo: Cinco dias. Advertência: A ausência de manifestação motivará a suspensão do processo, nos termos do artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil, pelo prazo de um ano ou, caso já realizada a suspensão ou decorrido o prazo desta, o arquivamento do processo, na forma do § 2º do mesmo artigo. Material de apoio: - Como contribuir para seu processo andar mais rápido

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/08/2025, 18:01

Ato ordinatório

05/08/2025, 18:01

Documento (Outros documentos)

01/08/2025, 10:04

Ato ordinatório

01/08/2025, 09:51

Documento (Outros documentos)

01/08/2025, 09:50

Documento (Outros documentos)

08/07/2025, 16:33

Expedida/Certificada

08/07/2025, 09:49

Documento (Outros documentos)

04/07/2025, 18:50

Documento (Outros documentos)

04/07/2025, 13:50

Petição

01/07/2025, 11:36

Publicação

27/06/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005649-44.2024.8.24.0075/SC EXEQUENTE: GRUPO LUZEMS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA RONCHI (OAB SC035854) ATO ORDINATÓRIO Objeto: Considerando o decurso do prazo sem manifestação pela parte executada, fica intimada a parte interessada para informar dados bancários válidos, conforme formulário abaixo, a fim de possibilitar a expedição de alvará eletrônico para levantamento dos valores depositados na(s) subconta(s) vinculada(s) ao processo. Dados bancários necessários - Nome beneficiário: - CPF/CNPJ do beneficiário: - Nome e número do banco: - Número da agência com DV: - Número da conta com DV: - Tipo de conta (corrente ou poupança): - Código da operação se for conta bancária na CEF: Prazo: Cinco dias. Advertência 1: A ausência de manifestação impossibilitará a expedição do alvará eletrônico para levantamento de valores e poderá motivar a devolução dos valores ao depositante em caso de pagamento voluntário de condenação. Advertência 2: Caso sejam informados dados bancários de mais de um destinatário (mais de um exequente ou no caso de condenação principal e honorários sucumbenciais), deverão ser indicados os percentuais devidos para cada um deles, a fim de possibilitar a expedição do alvará proporcional total. Caso não informados os percentuais, o alvará será expedido para uma única conta, preferencialmente a do credor principal ou aquela primeiramente informada na petição. Material de apoio: - Como contribuir para seu processo andar mais rápido

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/06/2025, 14:34

Documento (Certidão)

25/06/2025, 14:33

Documento (Mandado)

11/04/2025, 15:50

Mandado

08/04/2025, 15:04

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2025, 14:34

Petição

08/04/2025, 10:26

Documento (Informações)

08/04/2025, 09:21

Expedida/Certificada

07/04/2025, 10:06

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 10:06

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2025, 12:40

Ato ordinatório

24/03/2025, 12:40

Petição

19/03/2025, 15:05

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2025, 18:04

Ato ordinatório

06/03/2025, 18:04

Documento (Edital)

01/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

19/12/2024, 03:00

Publicação

19/11/2024, 02:30

Expedida/Certificada

18/11/2024, 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: GRUPO LUZEMS LTDA EXECUTADO: MAXX PROTEGE CLUBE DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA EDITAL Nº 310068257641 JUIZ DO PROCESSO: PAULO DA SILVA FILHO - Juiz(a) de Direito Destinatário: MAXX PROTEGE CLUBE DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA, CNPJ 41932235000107. Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio de valores/ativos financeiros em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SisbaJud, no prazo de cinco dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Não havendo manifestação no prazo assinalado, será convertida a indisponibilidade em penhora.. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005649-44.2024.8.24.0075/SC

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2024, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 17:46

Expedida/Certificada

14/11/2024, 10:28

Expedida/Certificada

14/11/2024, 10:28

Expedida/Certificada

14/11/2024, 10:26

Remessa (outros motivos)

11/11/2024, 22:15

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 22:15

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 17:43

Remessa (outros motivos)

09/10/2024, 18:19

Outras Decisões

09/10/2024, 18:19

Conclusão (para decisão)

07/10/2024, 12:52

Petição

07/10/2024, 10:28

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2024, 12:37

Petição

23/09/2024, 09:14

Confirmada

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2024, 18:43

Decurso de Prazo

29/08/2024, 01:06

Documento (Mandado)

07/08/2024, 14:17

Mandado

31/07/2024, 16:09

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2024, 15:44

Documento (Informações)

30/07/2024, 09:17

Petição

29/07/2024, 08:47

Documento (Outros documentos)

29/07/2024, 08:39

Documento (Outros documentos)

29/07/2024, 08:39

Confirmada

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2024, 22:43

Outras Decisões

08/07/2024, 18:20

Conclusão (para decisão)

08/07/2024, 15:08

Petição

08/07/2024, 14:28

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2024, 15:29

Outras Decisões

27/06/2024, 15:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/06/2024, 14:08

Conclusão (para decisão)

25/06/2024, 17:15

Petição

25/06/2024, 17:13

Petição

07/06/2024, 09:22

Confirmada

28/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2024, 15:54

Expedição de documento (Ofício)

18/05/2024, 15:54

Sem descrição

15/05/2024, 11:47

Conclusão (para despacho)

14/05/2024, 15:03

Documento (Informações)

14/05/2024, 09:00

Documento (Outros documentos)

03/05/2024, 09:13

Documento (Outros documentos)

03/05/2024, 09:13

Distribuição (sorteio)

03/05/2024, 09:13

Ato ordinatório

•24/04/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•06/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/06/2025, 00:00

•18/11/2024, 00:00