Procedimento Comum Cível 5003971-19.2022.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Autor

MANOEL DE OLIVEIRA MAIA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SC 029708·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Autor

ALEX OLIVEIRA SOUSA

OAB/PR 106089·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SC 029708·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SC 029708·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Autor

ALEX OLIVEIRA SOUSA

OAB/PR 106089·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SC 029708·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

ALEX OLIVEIRA SOUSA

OAB/PR 106089·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/Certificada

12/11/2025, 15:12

Documento (Certidão)

21/09/2025, 17:53

Documento (Outros documentos)

21/09/2025, 17:53

Expedida/Certificada

08/08/2025, 11:38

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:42

Documento (Informações)

21/03/2025, 09:04

Baixa Definitiva

11/03/2025, 17:12

Documento (Certidão)

10/03/2025, 14:32

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:06

Confirmada

12/02/2025, 20:32

Custas

12/02/2025, 20:30

Expedida/Certificada

12/02/2025, 20:29

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 20:29

Comunicação eletrônica

12/02/2025, 09:44

Confirmada

11/02/2025, 23:59

Todas as movimentações(103)

Expedida/Certificada

12/11/2025, 15:12

Documento (Certidão)

21/09/2025, 17:53

Documento (Outros documentos)

21/09/2025, 17:53

Expedida/Certificada

08/08/2025, 11:38

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:42

Documentos

•19/11/2024, 00:00

Documento (Informações)

21/03/2025, 09:04

Baixa Definitiva

11/03/2025, 17:12

Documento (Certidão)

10/03/2025, 14:32

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:06

Confirmada

12/02/2025, 20:32

Custas

12/02/2025, 20:30

Expedida/Certificada

12/02/2025, 20:29

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 20:29

Comunicação eletrônica

12/02/2025, 09:44

Confirmada

11/02/2025, 23:59

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:32

Confirmada

03/02/2025, 10:29

Remessa (outros motivos)

01/02/2025, 05:03

Expedida/certificada

01/02/2025, 05:03

Ato ordinatório

01/02/2025, 05:03

Recebimento

31/01/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL DE OLIVEIRA MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX OLIVEIRA SOUSA (OAB PR106089) APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2024. Desembargador OSMAR MOHR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003971-19.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL DE OLIVEIRA MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX OLIVEIRA SOUSA (OAB PR106089) APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargador OSMAR MOHR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003971-19.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR

18/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2024, 19:47

Decurso de Prazo

12/10/2024, 01:11

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 15:50

Confirmada

25/09/2024, 15:50

Confirmada

20/09/2024, 08:44

Expedida/certificada

19/09/2024, 13:07

Expedida/certificada

19/09/2024, 13:05

Decurso de Prazo

18/09/2024, 01:08

Expedida/Certificada

13/09/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 10:37

Documento (Informações)

10/09/2024, 09:16

Expedida/Certificada

09/09/2024, 10:37

Documento (Outros documentos)

09/09/2024, 10:37

Expedida/Certificada

04/09/2024, 10:45

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 10:45

Confirmada

04/09/2024, 10:45

Confirmada

27/08/2024, 13:04

Expedida/certificada

26/08/2024, 14:38

Expedida/certificada

26/08/2024, 14:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/08/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 12:17

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 11:31

Conclusão (para julgamento)

17/05/2024, 12:19

Decurso de Prazo

17/05/2024, 01:09

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 09:06

Confirmada

09/05/2024, 23:59

Confirmada

07/05/2024, 09:39

Expedida/certificada

29/04/2024, 16:23

Expedida/certificada

29/04/2024, 16:23

Outras Decisões

29/04/2024, 16:23

Conclusão (para decisão)

29/04/2024, 14:13

Decurso de Prazo

22/02/2024, 01:11

Conclusão (para julgamento)

05/02/2024, 08:23

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 13:32

Confirmada

31/01/2024, 13:32

Confirmada

29/01/2024, 11:29

Expedida/certificada

26/01/2024, 15:18

Expedida/certificada

26/01/2024, 15:18

Procedência

26/01/2024, 15:18

Conclusão (para julgamento)

26/01/2024, 14:00

Conclusão (para decisão)

31/10/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 17:59

Confirmada

24/10/2023, 20:18

Expedida/certificada

19/10/2023, 19:28

Outras Decisões

19/10/2023, 19:28

Conclusão (para despacho)

18/10/2023, 14:30

Conclusão (para julgamento)

19/07/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 14:13

Confirmada

28/06/2023, 17:47

Expedida/certificada

28/06/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 13:49

Decurso de Prazo

28/06/2023, 01:21

Confirmada

05/06/2023, 14:28

Expedida/certificada

26/05/2023, 07:25

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 16:40

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2023, 16:40

Outras Decisões

25/04/2023, 16:40

Conclusão (para decisão)

21/03/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 16:16

Confirmada

27/02/2023, 23:30

Expedida/certificada

24/02/2023, 17:30

Outras Decisões

24/02/2023, 17:30

Conclusão (para despacho)

24/02/2023, 14:06

Conclusão (para julgamento)

08/08/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 20:13

Confirmada

26/05/2022, 18:08

Expedida/certificada

26/05/2022, 12:00

Retificação de movimento

26/05/2022, 11:57

Decurso de Prazo

12/05/2022, 01:11

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 16:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/04/2022, 18:27

Expedição de documento (Ofício)

04/04/2022, 10:46

Expedida/Certificada

01/04/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 17:21

Confirmada

30/03/2022, 19:11

Sem descrição

28/03/2022, 11:40

Conclusão (para decisão)

24/03/2022, 17:20

Distribuição (sorteio)

03/02/2022, 13:30

80

•18/11/2024, 00:00