Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2949551/SC (2025/0195368-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ADV COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
ADVOGADO: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS - SC007688
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
CAMILA DUARTE FERNANDES - SC016828
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/11/2025 a 10/11/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2949551/SC (2025/0195368-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ADV COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
ADVOGADO: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS - SC007688
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
CAMILA DUARTE FERNANDES - SC016828
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2949551/SC (2025/0195368-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ADV COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
ADVOGADO: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS - SC007688
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: CAMILA DUARTE FERNANDES - SC016828
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
30/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2949551/SC (2025/0195368-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ADV COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
ADVOGADO: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS - SC007688
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: CAMILA DUARTE FERNANDES - SC016828
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/09/2025 a 15/09/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2949551/SC (2025/0195368-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ADV COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
ADVOGADO: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS - SC007688
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: CAMILA DUARTE FERNANDES - SC016828
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2949551/SC (2025/0195368-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ADV COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
ADVOGADO: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS - SC007688
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: CAMILA DUARTE FERNANDES - SC016828
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/08/2025.
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2949551/SC (2025/0195368-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ADV COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
ADVOGADO: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS - SC007688
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: CAMILA DUARTE FERNANDES - SC016828
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2949551/SC (2025/0195368-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ADV COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
ADVOGADO: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS - SC007688
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
CAMILA DUARTE FERNANDES - SC016828
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/11/2025 a 10/11/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2949551/SC (2025/0195368-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ADV COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
ADVOGADO: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS - SC007688
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
CAMILA DUARTE FERNANDES - SC016828
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2949551/SC (2025/0195368-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ADV COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
ADVOGADO: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS - SC007688
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: CAMILA DUARTE FERNANDES - SC016828
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
30/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2949551/SC (2025/0195368-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ADV COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
ADVOGADO: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS - SC007688
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: CAMILA DUARTE FERNANDES - SC016828
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/09/2025 a 15/09/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2949551/SC (2025/0195368-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ADV COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
ADVOGADO: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS - SC007688
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: CAMILA DUARTE FERNANDES - SC016828
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2949551/SC (2025/0195368-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ADV COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
ADVOGADO: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS - SC007688
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: CAMILA DUARTE FERNANDES - SC016828
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/08/2025.
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2949551/SC (2025/0195368-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ADV COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
ADVOGADO: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS - SC007688
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: CAMILA DUARTE FERNANDES - SC016828
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2949551/SC (2025/0195368-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ADV COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
ADVOGADO: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS - SC007688
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: CAMILA DUARTE FERNANDES - SC016828
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/06/2025.
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5088405-04.2023.8.24.0930/SC
APELANTE: ADV COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ADV COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CAMILA DUARTE FERNANDES PROCURADOR(A): CRISTIANO DE AMARANTE
INTERESSADO: ADEMIR DUWE
INTERESSADO: ELIA DUWE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5088405-04.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ADV COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CRISTIANO DE AMARANTE
INTERESSADO: ADEMIR DUWE
INTERESSADO: ELIA DUWE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2024. Desembargador OSMAR MOHR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5088405-04.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR
19/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ADV COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CRISTIANO DE AMARANTE
INTERESSADO: ADEMIR DUWE
INTERESSADO: ELIA DUWE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargador OSMAR MOHR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5088405-04.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR