Execução Fiscal 0900052-92.2014.8.24.0015 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

JEAN SOARES FRAGOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2025, 21:29

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:29

Confirmada

25/12/2024, 01:13

Expedida/certificada

15/12/2024, 10:43

Expedição de documento (Ofício)

15/12/2024, 10:43

Trânsito em julgado

15/12/2024, 10:43

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:06

Publicação

19/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JEAN SOARES FRAGOSO SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900052-92.2014.8.24.0015/SC Ante o exposto, reconheço a prescrição e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, II, do CPC).

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

15/11/2024, 15:47

Documento (Outros documentos)

15/11/2024, 15:47

Decurso de Prazo

31/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

04/10/2024, 01:02

Documento (Certidão)

01/10/2024, 19:10

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

23/01/2025, 21:29

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:29

Confirmada

25/12/2024, 01:13

Expedida/certificada

15/12/2024, 10:43

Expedição de documento (Ofício)

15/12/2024, 10:43

Documentos

•18/11/2024, 00:00

Trânsito em julgado

15/12/2024, 10:43

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:06

Publicação

19/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JEAN SOARES FRAGOSO SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900052-92.2014.8.24.0015/SC Ante o exposto, reconheço a prescrição e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, II, do CPC).

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

15/11/2024, 15:47

Documento (Outros documentos)

15/11/2024, 15:47

Decurso de Prazo

31/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

04/10/2024, 01:02

Documento (Certidão)

01/10/2024, 19:10

Confirmada

22/08/2024, 00:47

Expedida/certificada

12/08/2024, 15:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/08/2024, 15:27

Conclusão (para julgamento)

11/08/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

11/08/2024, 16:44

Confirmada

06/08/2024, 00:47

Expedida/certificada

27/07/2024, 20:40

Suspensão/Sobrestamento Determinada por Controvérsia

27/07/2024, 20:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/10/2023, 11:55

Provisório

07/08/2020, 09:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2020, 09:27

Decurso de Prazo

06/08/2020, 01:21

Confirmada

01/08/2020, 15:30

Expedida/certificada

31/07/2020, 01:21

Documento (Certidão)

31/07/2020, 01:21

Documento (Informações)

08/11/2018, 01:24

Documento (Informações)

13/09/2018, 04:07

Documento (Informações)

30/08/2018, 21:02

Documento (Informações)

07/08/2018, 20:32

Documento (Informações)

08/07/2018, 07:31

Documento (Informações)

03/07/2018, 01:33

Provisório

29/06/2018, 20:53

Reativação

29/06/2018, 20:53

Documento (Certidão)

07/06/2018, 04:13

Documento (Informações)

02/06/2018, 23:30

Documento (Certidão)

25/05/2018, 15:43

Provisório

25/05/2018, 15:43

Execução frustrada

25/05/2018, 15:43

Conclusão (para decisão)

24/05/2018, 16:33

Documento (Outros documentos)

16/05/2018, 11:44

Documento (Outros documentos)

16/05/2018, 11:44

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 11:43

Documento (Outros documentos)

10/05/2018, 18:40

Petição (Petição (outras))

10/05/2018, 18:40

Documento (Informações)

04/05/2018, 21:24

Documento (Certidão)

03/05/2018, 03:28

Documento (Certidão)

23/04/2018, 13:54

Documento (Outros documentos)

23/04/2018, 13:53

Outras Decisões

27/06/2017, 00:43

Conclusão (para decisão)

21/06/2017, 12:01

Documento (Outros documentos)

02/05/2017, 19:46

Documento (Outros documentos)

02/05/2017, 19:46

Documento (Outros documentos)

02/05/2017, 19:46

Petição (Petição (outras))

02/05/2017, 19:46

Documento (Certidão)

08/04/2017, 07:30

Documento (Certidão)

29/03/2017, 18:02

Documento (Outros documentos)

01/09/2016, 13:36

Mero expediente

31/08/2016, 15:31

Documento (Outros documentos)

27/05/2016, 13:50

Petição (Petição (outras))

27/05/2016, 13:50

Documento (Certidão)

26/04/2016, 23:07

Documento (Certidão)

12/04/2016, 01:37

Ato ordinatório

11/04/2016, 17:23

Conclusão (para despacho)

23/02/2016, 18:53

Documento (Certidão)

13/08/2015, 15:44

Documento (Mandado)

11/02/2015, 15:09

Documento (Outros documentos)

11/02/2015, 15:08

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2015, 16:00

Mero expediente

20/11/2014, 14:37

Conclusão (para despacho)

20/11/2014, 06:52

Documento (Outros documentos)

20/11/2014, 06:52