Execução Fiscal 0001042-12.2014.8.24.0047 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

MESSIAS FERREIRA MEIRELES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2025, 21:40

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:29

Confirmada

25/12/2024, 01:13

Expedida/certificada

15/12/2024, 10:16

Expedição de documento (Ofício)

15/12/2024, 10:16

Trânsito em julgado

15/12/2024, 10:14

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:06

Publicação

19/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MESSIAS FERREIRA MEIRELES SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001042-12.2014.8.24.0047/SC Ante o exposto, reconheço a prescrição e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, II, do CPC).

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/11/2024, 16:58

Expedida/certificada

16/11/2024, 16:58

Documento (Outros documentos)

16/11/2024, 16:56

Decurso de Prazo

01/11/2024, 01:01

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:02

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

23/01/2025, 21:40

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:29

Confirmada

25/12/2024, 01:13

Expedida/certificada

15/12/2024, 10:16

Expedição de documento (Ofício)

15/12/2024, 10:16

Documentos

•18/11/2024, 00:00

Trânsito em julgado

15/12/2024, 10:14

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:06

Publicação

19/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MESSIAS FERREIRA MEIRELES SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001042-12.2014.8.24.0047/SC Ante o exposto, reconheço a prescrição e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, II, do CPC).

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/11/2024, 16:58

Expedida/certificada

16/11/2024, 16:58

Documento (Outros documentos)

16/11/2024, 16:56

Decurso de Prazo

01/11/2024, 01:01

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:02

Confirmada

18/09/2024, 13:59

Expedida/certificada

16/09/2024, 18:29

Conclusão (para julgamento)

15/09/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

15/09/2024, 15:14

Confirmada

15/09/2024, 10:05

Expedida/certificada

08/09/2024, 15:34

Suspensão/Sobrestamento Determinada por Controvérsia

08/09/2024, 15:33

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

29/09/2023, 12:19

Decurso de Prazo

06/08/2020, 01:09

Confirmada

14/07/2020, 21:05

Expedida/certificada

13/07/2020, 13:55

Documento (Certidão)

13/07/2020, 13:55

Documento (Informações)

29/11/2019, 20:41

Documento (Informações)

01/07/2019, 00:27

Documento (Informações)

10/11/2018, 04:10

Documento (Informações)

16/09/2018, 06:55

Documento (Informações)

10/08/2018, 02:35

Documento (Informações)

20/07/2018, 21:05

Documento (Informações)

13/06/2018, 00:34

Provisório

08/05/2018, 14:33

Execução frustrada

08/05/2018, 14:33

Conclusão (para despacho)

30/04/2018, 18:14

Documento (Outros documentos)

24/04/2018, 16:00

Documento (Outros documentos)

24/04/2018, 16:00

Documento (Certidão)

22/04/2018, 05:48

Documento (Certidão)

12/04/2018, 17:04

Recebimento

10/04/2018, 16:07

Documento (Outros documentos)

07/02/2018, 18:54

Mero expediente

01/02/2018, 13:28

Documento (Outros documentos)

15/12/2017, 15:49

Documento (Outros documentos)

15/12/2017, 15:49

Documento (Certidão)

27/11/2017, 03:52

Documento (Certidão)

17/11/2017, 13:30

Mero expediente

10/11/2017, 17:01

Conclusão (para despacho)

06/11/2017, 15:47

Documento (Outros documentos)

06/11/2017, 15:41

Documento (Outros documentos)

06/11/2017, 15:41

Documento (Alvará)

31/10/2017, 07:00

Recebimento

18/10/2017, 18:02

Documento (Outros documentos)

18/10/2017, 18:00

Recebimento

17/10/2017, 15:58

Documento (Certidão)

17/10/2017, 15:58

Mero expediente

29/09/2017, 18:18

Conclusão (para despacho)

28/09/2017, 18:27

Petição (Petição (outras))

27/09/2017, 21:45

Publicação

25/09/2017, 13:08

Documento (Informações)

20/09/2017, 10:48

Documento (Certidão)

05/09/2017, 17:04

Ato ordinatório

05/09/2017, 17:03

Documento (Outros documentos)

05/09/2017, 17:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/08/2017, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2017, 12:50

Expedição de documento (Ofício)

07/11/2016, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2016, 13:38

Documento (Outros documentos)

10/06/2016, 10:35

Mero expediente

31/05/2016, 15:30

Documento (Outros documentos)

31/05/2016, 15:29

Documento (Outros documentos)

31/05/2016, 15:29

Reativação

23/10/2015, 10:41

Documento (Outros documentos)

23/10/2015, 10:41

Petição (Petição (outras))

23/10/2015, 10:41

Reativação

23/10/2015, 10:40

Documento (Informações)

11/09/2015, 00:21

Documento (Informações)

12/01/2015, 20:06

Documento (Informações)

15/10/2014, 00:02

Provisório

18/09/2014, 18:32

Provisório

04/09/2014, 15:27

Documento (Outros documentos)

28/08/2014, 15:29

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/08/2014, 16:58

Conclusão (para despacho)

27/08/2014, 10:04

Documento (Outros documentos)

27/08/2014, 03:21

Petição (Petição (outras))

27/08/2014, 03:21

Documento (Mandado)

25/08/2014, 23:59

Documento (Certidão)

25/08/2014, 23:59

Documento (Outros documentos)

25/08/2014, 23:56

Ato ordinatório

20/08/2014, 13:30

Documento (Certidão)

20/08/2014, 11:38

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2014, 16:16

Conclusão (para despacho)

10/06/2014, 18:36

Mero expediente

10/06/2014, 12:46

Distribuição (sorteio)

06/06/2014, 09:24