Execução Fiscal 0900162-74.2012.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

TRANSPORTES AGROMEL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2025, 21:36

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:29

Confirmada

25/12/2024, 01:13

Expedição de documento (Ofício)

15/12/2024, 10:11

Trânsito em julgado

15/12/2024, 10:10

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:06

Publicação

19/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TRANSPORTES AGROMEL LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900162-74.2012.8.24.0011/SC Ante o exposto, reconheço a prescrição e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, II, do CPC).

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/11/2024, 17:12

Expedida/certificada

16/11/2024, 17:12

Documento (Outros documentos)

16/11/2024, 17:12

Decurso de Prazo

01/11/2024, 01:01

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:02

Confirmada

18/09/2024, 13:54

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

23/01/2025, 21:36

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:29

Confirmada

25/12/2024, 01:13

Expedição de documento (Ofício)

15/12/2024, 10:11

Trânsito em julgado

15/12/2024, 10:10

Documentos

•18/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:06

Publicação

19/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TRANSPORTES AGROMEL LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900162-74.2012.8.24.0011/SC Ante o exposto, reconheço a prescrição e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, II, do CPC).

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/11/2024, 17:12

Expedida/certificada

16/11/2024, 17:12

Documento (Outros documentos)

16/11/2024, 17:12

Decurso de Prazo

01/11/2024, 01:01

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:02

Confirmada

18/09/2024, 13:54

Expedida/certificada

16/09/2024, 18:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/09/2024, 18:29

Conclusão (para julgamento)

15/09/2024, 15:09

Confirmada

15/09/2024, 10:04

Expedida/certificada

07/09/2024, 13:37

Suspensão/Sobrestamento Determinada por Controvérsia

07/09/2024, 13:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

29/09/2023, 12:53

Decurso de Prazo

01/08/2020, 01:19

Confirmada

29/07/2020, 22:37

Expedida/certificada

29/07/2020, 09:38

Documento (Certidão)

29/07/2020, 09:38

Documento (Informações)

08/07/2020, 21:38

Documento (Informações)

30/03/2020, 20:28

Documento (Informações)

22/03/2020, 10:34

Documento (Informações)

17/11/2019, 11:47

Documento (Informações)

13/10/2019, 03:29

Documento (Informações)

24/06/2019, 21:44

Provisório

16/04/2019, 18:42

Petição (Petição (outras))

04/04/2018, 12:31

Documento (Outros documentos)

02/04/2018, 14:55

Documento (Certidão)

26/03/2018, 16:56

Mero expediente

26/03/2018, 16:53

Conclusão (para decisão)

19/03/2018, 16:03

Petição (Petição (outras))

15/02/2018, 21:17

Documento (Outros documentos)

08/02/2018, 13:47

Documento (Certidão)

07/02/2018, 19:15

Execução frustrada

07/02/2018, 19:14

Conclusão (para decisão)

05/02/2018, 15:02

Documento (Informações)

01/02/2018, 03:03

Petição (Petição (outras))

10/10/2017, 15:17

Documento (Outros documentos)

04/10/2017, 07:30

Documento (Certidão)

29/09/2017, 15:12

Ato ordinatório

29/09/2017, 15:11

Documento (Certidão)

11/08/2017, 16:15

Documento (Mandado)

11/08/2017, 16:15

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2017, 18:09

Petição (Petição (outras))

27/07/2017, 17:31

Documento (Certidão)

16/06/2017, 13:11

Ato ordinatório

16/06/2017, 13:10

Documento (Outros documentos)

14/06/2017, 13:31

Mero expediente

09/06/2017, 19:04

Documento (Outros documentos)

02/05/2017, 13:03

Documento (Certidão)

28/03/2017, 16:10

Ato ordinatório

28/03/2017, 16:08

Mero expediente

21/03/2017, 17:34

Conclusão (para decisão)

16/09/2013, 12:00

Documento (Certidão)

20/08/2013, 12:00

Documento (Certidão)

09/08/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

30/05/2013, 02:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/05/2013, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

10/09/2012, 12:00

Mero expediente

21/08/2012, 12:00

Distribuição (sorteio)

10/08/2012, 12:00