Execução Fiscal 0900610-60.2012.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

LUIS CARLOS FRONZA - FI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2025, 09:59

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:31

Confirmada

26/12/2024, 00:52

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2024, 21:50

Trânsito em julgado

16/12/2024, 21:49

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:06

Publicação

19/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIS CARLOS FRONZA - FI SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição intercorrente e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc. II, do CPC). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900610-60.2012.8.24.0039/SC

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/11/2024, 11:35

Documento (Outros documentos)

17/11/2024, 11:34

Decurso de Prazo

02/11/2024, 01:07

Confirmada

10/10/2024, 00:49

Expedida/certificada

30/09/2024, 14:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/09/2024, 14:36

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

29/01/2025, 09:59

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:31

Confirmada

26/12/2024, 00:52

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2024, 21:50

Trânsito em julgado

16/12/2024, 21:49

Documentos

•18/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:06

Publicação

19/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIS CARLOS FRONZA - FI SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição intercorrente e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc. II, do CPC). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900610-60.2012.8.24.0039/SC

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/11/2024, 11:35

Documento (Outros documentos)

17/11/2024, 11:34

Decurso de Prazo

02/11/2024, 01:07

Confirmada

10/10/2024, 00:49

Expedida/certificada

30/09/2024, 14:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/09/2024, 14:36

Conclusão (para julgamento)

27/09/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 16:35

Confirmada

27/09/2024, 13:59

Expedida/certificada

19/09/2024, 21:45

Ato ordinatório

19/09/2024, 21:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/09/2024, 03:00

Execução frustrada

22/02/2024, 14:01

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

22/02/2024, 14:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/10/2023, 12:03

Provisório

30/05/2022, 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2022, 13:49

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 21:18

Confirmada

07/04/2022, 00:07

Expedida/certificada

28/03/2022, 13:44

Decurso de Prazo

06/02/2020, 01:11

Confirmada

01/02/2020, 23:07

Expedida/certificada

23/01/2020, 06:08

Documento (Certidão)

23/01/2020, 06:08

Provisório

15/01/2020, 17:51

Documento (Informações)

30/06/2019, 18:27

Documento (Informações)

22/03/2019, 20:29

Documento (Informações)

10/11/2018, 02:19

Documento (Certidão)

27/09/2018, 05:30

Documento (Certidão)

27/09/2018, 05:30

Documento (Certidão)

16/09/2018, 11:59

Documento (Certidão)

16/09/2018, 11:59

Provisório

16/09/2018, 11:59

Execução frustrada

16/09/2018, 11:59

Conclusão (para decisão)

13/09/2018, 17:35

Documento (Outros documentos)

05/09/2018, 17:50

Petição (Petição (outras))

05/09/2018, 17:50

Documento (Certidão)

26/08/2018, 05:48

Documento (Certidão)

16/08/2018, 17:25

Ato ordinatório

16/08/2018, 17:24

Petição (Petição (outras))

04/12/2014, 13:25

Conclusão (para decisão)

18/10/2013, 12:00

Documento (Informações)

25/09/2013, 12:00

Provisório

23/04/2013, 12:00

Documento (Certidão)

01/04/2013, 12:00

Documento (Certidão)

20/03/2013, 12:00

Decurso de Prazo

25/02/2013, 12:00

Documento (Certidão)

15/02/2013, 12:00

Decurso de Prazo

30/01/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

31/08/2012, 03:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/08/2012, 12:00

Documento (Certidão)

14/08/2012, 12:00

Distribuição (sorteio)

07/08/2012, 12:00