Execução Fiscal 0008080-81.2003.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

OZELIR MORGANA BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

27/03/2025, 18:50

Baixa Definitiva

29/01/2025, 09:47

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:29

Confirmada

24/12/2024, 00:47

Expedição de documento (Ofício)

14/12/2024, 13:13

Trânsito em julgado

14/12/2024, 13:13

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:06

Publicação

19/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OZELIR MORGANA BORGES SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008080-81.2003.8.24.0008/SC Ante o exposto, reconheço a prescrição e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, II, do CPC).

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA ERACI BORGES SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008080-81.2003.8.24.0008/SC Ante o exposto, reconheço a prescrição e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, II, do CPC).

18/11/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/11/2024, 15:49

Ato ordinatório

16/11/2024, 15:49

Expedida/certificada

16/11/2024, 15:49

Decurso de Prazo

01/11/2024, 01:01

Todas as movimentações(95)

Documento (Certidão)

27/03/2025, 18:50

Baixa Definitiva

29/01/2025, 09:47

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:29

Confirmada

24/12/2024, 00:47

Expedição de documento (Ofício)

14/12/2024, 13:13

Documentos

•18/11/2024, 00:00

•18/11/2024, 00:00

Trânsito em julgado

14/12/2024, 13:13

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:06

Publicação

19/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OZELIR MORGANA BORGES SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008080-81.2003.8.24.0008/SC Ante o exposto, reconheço a prescrição e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, II, do CPC).

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA ERACI BORGES SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008080-81.2003.8.24.0008/SC Ante o exposto, reconheço a prescrição e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, II, do CPC).

18/11/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/11/2024, 15:49

Ato ordinatório

16/11/2024, 15:49

Expedida/certificada

16/11/2024, 15:49

Decurso de Prazo

01/11/2024, 01:01

Documento (Certidão)

23/10/2024, 19:58

Confirmada

18/09/2024, 14:06

Expedida/certificada

16/09/2024, 13:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/09/2024, 13:22

Conclusão (para julgamento)

15/09/2024, 15:17

Confirmada

15/09/2024, 10:05

Expedida/certificada

08/09/2024, 17:36

Ato ordinatório

08/09/2024, 17:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/07/2024, 03:00

Decurso de Prazo

13/03/2024, 01:01

Confirmada

02/12/2023, 01:00

Expedida/certificada

22/11/2023, 16:51

Ato ordinatório

22/11/2023, 16:51

Execução frustrada

07/11/2023, 21:06

Suspensão/Sobrestamento Determinada por Controvérsia

07/11/2023, 14:26

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 10:39

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 19:51

Decurso de Prazo

30/01/2021, 01:17

Confirmada

27/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2021, 03:32

Documento (Certidão)

17/01/2021, 03:32

Provisório

08/03/2019, 16:47

Ato ordinatório

08/03/2019, 16:42

Recebimento

08/03/2019, 14:51

Conclusão (para despacho)

26/07/2018, 13:12

Petição (Petição (outras))

20/07/2018, 18:19

Recebimento

19/07/2018, 18:28

Entrega em carga/vista

03/07/2018, 14:01

Recebimento

07/06/2018, 16:53

Outras Decisões

07/06/2018, 15:47

Conclusão (para despacho)

25/01/2013, 12:49

Expedição de documento (Informações)

15/01/2013, 15:43

Expedição de documento (Informações)

09/01/2013, 16:45

Expedição de documento (Informações)

26/10/2012, 11:41

Remessa (outros motivos)

04/07/2012, 17:06

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

12/12/2011, 19:52

Conclusão (para despacho)

07/10/2011, 15:21

Expedição de documento (Informações)

07/10/2011, 08:09

Petição (Petição (outras))

06/10/2011, 13:39

Remessa (outros motivos)

20/09/2011, 14:19

Entrega em carga/vista

29/07/2011, 12:54

Entrega em carga/vista

28/07/2011, 16:42

Entrega em carga/vista

29/06/2011, 09:08

Documento (Mandado)

20/06/2011, 17:48

Documento (Certidão)

15/06/2011, 12:30

Expedição de documento (Informações)

13/06/2011, 14:41

Expedição de documento (Mandado)

08/06/2011, 14:35

Ato ordinatório

09/05/2005, 09:45

Remessa (outros motivos)

06/05/2005, 10:33

Remessa (outros motivos)

04/05/2005, 13:09

Expedição de documento (Informações)

04/05/2005, 10:29

Remessa (outros motivos)

03/05/2005, 10:40

Conclusão (para despacho)

29/04/2005, 14:00

Mero expediente

29/04/2005, 13:52

Expedição de documento (Informações)

29/04/2005, 09:29

Remessa (outros motivos)

11/04/2005, 14:02

Remessa (outros motivos)

08/04/2005, 14:37

Expedição de documento (Informações)

08/04/2005, 12:24

Remessa (outros motivos)

04/04/2005, 12:01

Conclusão (para despacho)

31/03/2005, 13:39

Mero expediente

31/03/2005, 13:28

Expedição de documento (Informações)

31/03/2005, 10:31

Petição (Petição (outras))

29/03/2005, 14:04

Remessa (outros motivos)

15/03/2005, 13:59

Entrega em carga/vista

22/10/2004, 09:04

Entrega em carga/vista

22/10/2004, 09:03

Entrega em carga/vista

20/07/2004, 10:14

Documento (Mandado)

19/07/2004, 18:20

Expedição de documento (Informações)

12/02/2004, 11:09

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2004, 16:17

Ato ordinatório

23/07/2003, 10:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/07/2003, 18:38

Expedição de documento (Informações)

02/07/2003, 17:14

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2003, 17:38

Mero expediente

22/05/2003, 15:31

Remessa (outros motivos)

21/05/2003, 10:49

Conclusão (para despacho)

19/05/2003, 13:39

Expedição de documento (Informações)

19/05/2003, 12:02

Remessa (outros motivos)

14/05/2003, 13:41

Distribuição (sorteio)

13/05/2003, 17:31