Execução Fiscal 0900012-51.2012.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

EDERSOM DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2025, 21:03

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:31

Confirmada

26/12/2024, 00:52

Expedida/certificada

16/12/2024, 22:05

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2024, 22:05

Trânsito em julgado

16/12/2024, 22:04

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:06

Publicação

19/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDERSOM DOS SANTOS PEREIRA SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição intercorrente e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc. II, do CPC). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900012-51.2012.8.24.0025/SC

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/11/2024, 16:57

Expedida/certificada

17/11/2024, 16:57

Documento (Outros documentos)

17/11/2024, 16:57

Decurso de Prazo

02/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:08

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

23/01/2025, 21:03

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:31

Confirmada

26/12/2024, 00:52

Expedida/certificada

16/12/2024, 22:05

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2024, 22:05

Documentos

•18/11/2024, 00:00

Trânsito em julgado

16/12/2024, 22:04

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:06

Publicação

19/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDERSOM DOS SANTOS PEREIRA SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição intercorrente e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc. II, do CPC). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900012-51.2012.8.24.0025/SC

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/11/2024, 16:57

Expedida/certificada

17/11/2024, 16:57

Documento (Outros documentos)

17/11/2024, 16:57

Decurso de Prazo

02/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:08

Confirmada

04/10/2024, 09:37

Documento (Certidão)

01/10/2024, 19:11

Expedida/certificada

26/09/2024, 13:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/09/2024, 13:35

Conclusão (para julgamento)

19/08/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 15:05

Confirmada

08/08/2024, 14:58

Expedida/certificada

04/08/2024, 17:57

Suspensão/Sobrestamento Determinada por Controvérsia

04/08/2024, 17:57

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 10:42

Decurso de Prazo

12/08/2020, 01:24

Confirmada

07/08/2020, 00:14

Expedida/certificada

28/07/2020, 05:35

Documento (Certidão)

28/07/2020, 05:35

Documento (Informações)

08/07/2020, 03:39

Documento (Informações)

31/05/2020, 06:48

Documento (Informações)

30/03/2020, 00:07

Documento (Informações)

22/03/2020, 06:31

Documento (Informações)

14/12/2019, 20:36

Documento (Informações)

17/11/2019, 07:41

Documento (Informações)

13/10/2019, 02:15

Documento (Informações)

28/06/2019, 00:08

Documento (Informações)

24/06/2019, 20:57

Documento (Informações)

07/11/2018, 23:42

Documento (Informações)

13/09/2018, 02:18

Documento (Informações)

07/08/2018, 03:01

Provisório

26/07/2018, 13:05

Documento (Certidão)

05/09/2016, 08:23

Documento (Certidão)

25/08/2016, 23:21

Outras Decisões

24/08/2016, 15:23

Documento (Outros documentos)

09/10/2014, 08:11

Documento (Certidão)

02/10/2014, 00:00

Ato ordinatório

22/09/2014, 11:24

Documento (Certidão)

22/09/2014, 11:21

Documento (Certidão)

22/09/2014, 00:00

Documento (Mandado)

14/08/2014, 08:03

Documento (Outros documentos)

14/08/2014, 08:02

Documento (Certidão)

14/08/2014, 07:58

Documento (Mandado)

07/08/2014, 14:37

Documento (Certidão)

07/08/2014, 14:37

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2014, 09:28

Remessa (outros motivos)

22/11/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

16/01/2013, 12:00

Documento (Certidão)

24/12/2012, 12:00

Documento (Certidão)

12/12/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

12/12/2012, 03:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/12/2012, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2012, 12:00

Documento (Certidão)

28/02/2012, 12:00

Documento (Certidão)

18/02/2012, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/02/2012, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

27/01/2012, 12:00

Distribuição (sorteio)

26/01/2012, 12:00