Procedimento Comum Cível 0318291-41.2017.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de São José

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

SERRA BRANCA PARTICIPACOES EIRELI

Autor

ADRIANA FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LEIVAS DE ARAUJO VIANNA

OAB/SC 056619·CPF·Representa: Autor

MARCIO SANTOS DE VARGAS

OAB/SC 042471·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DOS SANTOS WAGNER

OAB/SC 028734·CPF·Representa: Autor

HELVIO DA SILVA MUNIZ

OAB/SC 030045·CPF·Representa: Autor

ANDRE LEIVAS DE ARAUJO VIANNA

OAB/SC 056619·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANDRE LEIVAS DE ARAUJO VIANNA

OAB/SC 056619·CPF·Representa: Autor

MARCIO SANTOS DE VARGAS

OAB/SC 042471·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DOS SANTOS WAGNER

OAB/SC 028734·CPF·Representa: Autor

HELVIO DA SILVA MUNIZ

OAB/SC 030045·CPF·Representa: Autor

ANDRE LEIVAS DE ARAUJO VIANNA

OAB/SC 056619·CPF·Representa: Réu

MARCIO SANTOS DE VARGAS

OAB/SC 042471·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DOS SANTOS WAGNER

OAB/SC 028734·CPF·Representa: Réu

HELVIO DA SILVA MUNIZ

OAB/SC 030045·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 14:48

Custas

03/10/2025, 14:09

Custas

03/10/2025, 14:09

Custas

03/10/2025, 14:09

Remessa (outros motivos)

02/10/2025, 14:03

Expedida/Certificada

02/10/2025, 14:02

Documento (Informações)

01/10/2025, 15:13

Remessa (outros motivos)

15/09/2025, 13:35

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:14

Publicação

22/08/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0318291-41.2017.8.24.0064/SC AUTOR: SERRA BRANCA PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADO(A): ANDRE LEIVAS DE ARAUJO VIANNA (OAB SC056619) RÉU: ADRIANA FERREIRA ADVOGADO(A): Hélvio da Silva Muniz (OAB SC030045) ADVOGADO(A): MARCIO SANTOS DE VARGAS (OAB SC042471) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS WAGNER (OAB SC028734) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/08/2025, 10:20

Expedida/certificada

20/08/2025, 10:20

Ato ordinatório

20/08/2025, 10:20

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

09/10/2025, 14:48

Custas

03/10/2025, 14:09

Custas

03/10/2025, 14:09

Custas

03/10/2025, 14:09

Remessa (outros motivos)

02/10/2025, 14:03

Documentos

Ato ordinatório

•21/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 14:02

Documento (Informações)

01/10/2025, 15:13

Remessa (outros motivos)

15/09/2025, 13:35

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:14

Publicação

22/08/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0318291-41.2017.8.24.0064/SC AUTOR: SERRA BRANCA PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADO(A): ANDRE LEIVAS DE ARAUJO VIANNA (OAB SC056619) RÉU: ADRIANA FERREIRA ADVOGADO(A): Hélvio da Silva Muniz (OAB SC030045) ADVOGADO(A): MARCIO SANTOS DE VARGAS (OAB SC042471) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS WAGNER (OAB SC028734) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/08/2025, 10:20

Expedida/certificada

20/08/2025, 10:20

Ato ordinatório

20/08/2025, 10:20

Trânsito em julgado

19/08/2025, 12:22

Recebimento

19/08/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0318291-41.2017.8.24.0064/SC (originário: processo nº 03182914120178240064/SC) RELATOR: ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA APELANTE: SERRA BRANCA PARTICIPACOES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LEIVAS DE ARAUJO VIANNA (OAB SC056619) APELANTE: ADRIANA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) ADVOGADO(A): MARCIO SANTOS DE VARGAS (OAB SC042471) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS WAGNER (OAB SC028734) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 48 - 24/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 47 - 24/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERRA BRANCA PARTICIPACOES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LEIVAS DE ARAUJO VIANNA (OAB SC056619) APELANTE: ADRIANA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) ADVOGADO(A): MARCIO SANTOS DE VARGAS (OAB SC042471) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS WAGNER (OAB SC028734) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0318291-41.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 32) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0318291-41.2017.8.24.0064/SC (originário: processo nº 03182914120178240064/SC) RELATOR: ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA APELANTE: SERRA BRANCA PARTICIPACOES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LEIVAS DE ARAUJO VIANNA (OAB SC056619) APELANTE: ADRIANA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) ADVOGADO(A): MARCIO SANTOS DE VARGAS (OAB SC042471) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS WAGNER (OAB SC028734) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 11/06/2025 - Incluído em mesa para julgamento

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERRA BRANCA PARTICIPACOES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LEIVAS DE ARAUJO VIANNA (OAB SC056619) APELANTE: ADRIANA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) ADVOGADO(A): MARCIO SANTOS DE VARGAS (OAB SC042471) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS WAGNER (OAB SC028734) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no(s) processo(s) 50109721720228240005 e 50557186520228240038: Desembargador HELIO DAVID F. DOS SANTOS, Desembargador JOSÉ AGENOR ARAGÃO, Desembargador SELSO DE OLIVEIRA, Desembargadora ÉRICA LOURENÇO DE L. FERREIRA e Desembargador GERSON CHEREM II Apelação Nº 0318291-41.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 57) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERRA BRANCA PARTICIPACOES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LEIVAS DE ARAUJO VIANNA (OAB SC056619) APELANTE: ADRIANA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) ADVOGADO(A): MARCIO SANTOS DE VARGAS (OAB SC042471) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS WAGNER (OAB SC028734) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0318291-41.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 198) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERRA BRANCA PARTICIPACOES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LEIVAS DE ARAUJO VIANNA (OAB SC056619) APELANTE: ADRIANA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) ADVOGADO(A): MARCIO SANTOS DE VARGAS (OAB SC042471) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS WAGNER (OAB SC028734) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0318291-41.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 198) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA

21/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2024, 16:57

Documento (Certidão)

15/03/2024, 12:11

Remessa (em grau de recurso)

20/07/2021, 13:46

Mudança de Assunto Processual

20/07/2021, 13:46

Mudança de Assunto Processual

20/07/2021, 13:45

Expedida/Certificada

20/07/2021, 13:44

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 22:41

Confirmada

28/06/2021, 23:59

Decurso de Prazo

23/06/2021, 01:15

Expedida/certificada

18/06/2021, 10:58

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 08:59

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 08:10

Confirmada

30/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2021, 17:28

Conclusão (para julgamento)

07/01/2021, 14:59

Documento (Certidão)

02/12/2020, 14:27

Decurso de Prazo

02/12/2020, 01:06

Petição (Petição (outras))

27/11/2020, 12:20

Petição (Petição (outras))

27/11/2020, 12:17

Confirmada

08/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2020, 18:47

Expedida/certificada

29/10/2020, 18:47

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 18:11

Petição (Petição (outras))

26/02/2020, 13:46

Documento (Certidão)

23/02/2020, 18:19

Petição (Petição (outras))

05/06/2018, 15:00

Conclusão (para despacho)

22/03/2018, 13:03

Documento (Certidão)

10/03/2018, 22:12

Documento (Outros documentos)

10/03/2018, 22:12

Conclusão (para decisão)

01/03/2018, 12:09

Petição (Petição (outras))

01/03/2018, 07:01

Conclusão (para despacho)

14/02/2018, 16:15

Petição (Contestação)

09/02/2018, 19:25

Publicação

07/02/2018, 12:26

Documento (Informações)

02/02/2018, 17:52

Expedição de documento (Ofício)

02/02/2018, 17:16

Mero expediente

02/02/2018, 14:16

Conclusão (para despacho)

16/01/2018, 15:01

Documento (Outros documentos)

16/01/2018, 15:01

Documento (Certidão)

24/12/2017, 09:04

Documento (Outros documentos)

24/12/2017, 09:04

Publicação

15/12/2017, 09:26

Expedição de documento (Ofício)

13/12/2017, 14:09

Petição (Petição (outras))

12/12/2017, 15:49

Documento (Informações)

12/12/2017, 14:44

Ato ordinatório

07/12/2017, 15:55

Documento (Mandado)

07/12/2017, 11:18

Documento (Certidão)

07/12/2017, 11:18

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2017, 17:41

Petição (Petição (outras))

04/12/2017, 15:38

Publicação

23/11/2017, 13:12

Documento (Informações)

21/11/2017, 18:51

Ato ordinatório

20/11/2017, 13:28

Documento (Certidão)

18/11/2017, 19:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/11/2017, 19:04

Documento (Outros documentos)

18/11/2017, 19:04

Expedição de documento (Ofício)

07/11/2017, 16:31

Mero expediente

07/11/2017, 16:31

Conclusão (para despacho)

03/11/2017, 14:19

Distribuição (sorteio)

03/11/2017, 02:00

Ato ordinatório

•25/07/2025, 00:00

•07/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•12/06/2025, 00:00

•03/06/2025, 00:00

•21/11/2024, 00:00

•21/11/2024, 00:00