Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
APELANTE: ANDINA ENGENHARIA LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): JAQUELINE GUIDARINI MENDES (OAB SC033365) ADVOGADO(A): GABRIELE DA SILVEIRA DO NASCIMENTO (OAB SC038026)
APELANTE: ALESSANDRO MEDINA PINTO (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): JAQUELINE GUIDARINI MENDES (OAB SC033365) ADVOGADO(A): GABRIELE DA SILVEIRA DO NASCIMENTO (OAB SC038026)
APELANTE: IRIA ARAUJO CISCATO (RÉU) ADVOGADO(A): JAQUELINE GUIDARINI MENDES (OAB SC033365) ADVOGADO(A): GABRIELE DA SILVEIRA DO NASCIMENTO (OAB SC038026)
APELANTE: FILIPE FLORES CISCATO (RÉU) ADVOGADO(A): JAQUELINE GUIDARINI MENDES (OAB SC033365) ADVOGADO(A): GABRIELE DA SILVEIRA DO NASCIMENTO (OAB SC038026)
APELANTE: LUANI BORGES DE BORGES PINTO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): JAQUELINE GUIDARINI MENDES (OAB SC033365) ADVOGADO(A): GABRIELE DA SILVEIRA DO NASCIMENTO (OAB SC038026)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0301901-51.2017.8.24.0175/SC (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON
21/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/11/2023, 17:40
Petição (Petição (outras))
08/11/2023, 16:26
Decurso de Prazo
07/11/2023, 01:18
Confirmada
17/10/2023, 23:59
Documento (Certidão)
10/10/2023, 16:09
Documento (Certidão)
10/10/2023, 01:32
Confirmada
09/10/2023, 01:35
Expedida/certificada
07/10/2023, 13:15
Expedida/certificada
07/10/2023, 13:15
Expedida/certificada
07/10/2023, 13:15
Expedida/certificada
07/10/2023, 13:15
Expedida/certificada
07/10/2023, 13:15
Expedida/certificada
07/10/2023, 13:15
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 17:19
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 15:16
Expedida/Certificada
01/06/2023, 14:39
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 14:39
Confirmada
27/05/2023, 23:59
Documento (Informações)
24/05/2023, 09:06
Documento (Outros documentos)
22/05/2023, 08:37
Documento (Outros documentos)
22/05/2023, 08:36
Confirmada
18/05/2023, 01:52
Expedida/certificada
17/05/2023, 14:07
Expedida/certificada
17/05/2023, 14:07
Procedência em Parte
17/05/2023, 14:07
Expedida/Certificada
16/05/2023, 20:30
Conclusão (para julgamento)
03/02/2023, 18:58
Petição (Petição (outras))
01/12/2022, 22:37
Petição (Petição (outras))
01/12/2022, 15:04
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 09:01
Decurso de Prazo
26/11/2022, 01:20
Documento (Certidão)
25/11/2022, 01:09
Decurso de Prazo
23/11/2022, 01:23
Confirmada
14/11/2022, 08:16
Expedida/certificada
11/11/2022, 10:25
Ato ordinatório
11/11/2022, 10:25
Expedida/Certificada
11/11/2022, 08:20
Expedida/Certificada
11/11/2022, 08:14
Expedida/Certificada
11/11/2022, 08:13
Confirmada
10/11/2022, 23:59
Confirmada
01/11/2022, 01:56
Expedida/certificada
31/10/2022, 18:18
Mero expediente
31/10/2022, 18:18
Conclusão (para decisão)
27/10/2022, 10:32
Petição (Petição (outras))
20/09/2022, 16:44
Petição (Petição (outras))
20/09/2022, 16:30
Confirmada
29/08/2022, 23:59
Decurso de Prazo
24/08/2022, 01:16
Confirmada
22/08/2022, 01:42
Expedida/certificada
19/08/2022, 15:52
Expedida/certificada
19/08/2022, 15:52
Conclusão (para despacho)
19/08/2022, 14:54
Conclusão (para julgamento)
21/07/2022, 12:11
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 13:36
Confirmada
29/06/2022, 05:09
Expedida/certificada
28/06/2022, 19:15
Ato ordinatório
28/06/2022, 19:15
Documento (Edital)
28/06/2022, 03:00
Documento (Edital)
28/06/2022, 03:00
Documento (Edital)
06/06/2022, 03:00
Documento (Edital)
06/06/2022, 03:00
Documento (Edital)
30/05/2022, 03:00
Petição (Petição (outras))
26/05/2022, 15:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.
RÉU: ANDINA ENGENHARIA LTDA - ME
RÉU: FILIPE FLORES CISCATO
RÉU: IRIA ARAUJO CISCATO
RÉU: ALESSANDRO MEDINA PINTO
RÉU: LUANI BORGES DE BORGES PINTO EDITAL Nº 310027353448 JUIZ DO PROCESSO: Leandro Katscharowski Aguiar - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUANI BORGES DE BORGES PINTO,CPF: 457.853.500-25, endereço: Rua Lupicínio Rodrigues, 443 - Pinheirinho - 88804531 - Criciúma (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias Valor do Débito: R$ 449.076,21. Data do Cálculo: 16/10/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Monitória Nº 0301901-51.2017.8.24.0175/SC
06/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.
RÉU: ANDINA ENGENHARIA LTDA - ME
RÉU: FILIPE FLORES CISCATO
RÉU: IRIA ARAUJO CISCATO
RÉU: ALESSANDRO MEDINA PINTO
RÉU: LUANI BORGES DE BORGES PINTO EDITAL Nº 310027352828 JUIZ DO PROCESSO: Leandro Katscharowski Aguiar - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FILIPE FLORES CISCATO,CPF: 986.329.300-87, endereço: RUA CELESTINA ZILLI ROVARIS, 11 - CENTRO - 88802210 - Criciúma, SC (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias Valor do Débito: R$ 449.076,21. Data do Cálculo: 16/10/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Monitória Nº 0301901-51.2017.8.24.0175/SC
06/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.
RÉU: ANDINA ENGENHARIA LTDA - ME
RÉU: FILIPE FLORES CISCATO
RÉU: IRIA ARAUJO CISCATO
RÉU: ALESSANDRO MEDINA PINTO
RÉU: LUANI BORGES DE BORGES PINTO EDITAL Nº 310027351617 JUIZ DO PROCESSO: Leandro Katscharowski Aguiar - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALESSANDRO MEDINA PINTO,CPF: 671.555.530-34, endereço: RUA LUPICINIO RODRIGUES, 443 - MILANESE - 88804531 (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias Valor do Débito: R$ 449.076,21. Data do Cálculo: 16/10/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Monitória Nº 0301901-51.2017.8.24.0175/SC
06/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.
RÉU: ANDINA ENGENHARIA LTDA - ME
RÉU: FILIPE FLORES CISCATO
RÉU: IRIA ARAUJO CISCATO
RÉU: ALESSANDRO MEDINA PINTO
RÉU: LUANI BORGES DE BORGES PINTO EDITAL Nº 310027351064 JUIZ DO PROCESSO: Leandro Katscharowski Aguiar - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANDINA ENGENHARIA LTDA - ME,CNPJ: 06.698.320/0001-43, endereço: R ALMIRANTE SALDANHA DA GAMA, 100 - SAO CRISTOVAO - 88802485 (Comercial), RUA CELESTINA ZILLI ROVÁRIS, 11, APT. 802 - HERIBERTO HÜLSE - 88802210 - Criciúma (Residencial) e RUA 7 DE SETEMBRO, 246, APTO 803 - CENTRO - 88750000 - Lauro Muller (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias Valor do Débito: R$ 449.076,21. Data do Cálculo: 16/10/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Monitória Nº 0301901-51.2017.8.24.0175/SC
06/05/2022, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2022, 14:23
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2022, 14:22
Ato ordinatório
05/05/2022, 14:20
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2022, 14:19
Ato ordinatório
05/05/2022, 14:11
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2022, 14:10
Ato ordinatório
05/05/2022, 14:08
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2022, 14:06
Decurso de Prazo
04/05/2022, 01:17
Confirmada
02/05/2022, 02:18
Expedida/certificada
29/04/2022, 16:52
Conclusão (para decisão)
20/04/2022, 12:47
Petição (Petição (outras))
20/04/2022, 11:47
Confirmada
30/03/2022, 01:32
Documento (Outros documentos)
29/03/2022, 15:58
Documento (Certidão)
29/03/2022, 15:57
Documento (Mandado)
15/03/2022, 17:34
Petição (Petição (outras))
18/01/2022, 14:23
Movimentação processual
11/12/2021, 15:14
Mandado
07/12/2021, 12:36
Expedição de documento (Mandado)
07/12/2021, 09:46
Confirmada
07/12/2021, 00:06
Documento (Informações)
03/11/2021, 16:28
Petição (Petição (outras))
28/10/2021, 10:37
Documento (Outros documentos)
27/10/2021, 16:04
Documento (Outros documentos)
27/10/2021, 16:04
Confirmada
08/10/2021, 10:53
Expedida/certificada
07/10/2021, 20:12
Petição (Petição (outras))
07/10/2021, 11:50
Confirmada
23/09/2021, 08:45
Documento (Outros documentos)
22/09/2021, 12:21
Documento (Certidão)
22/09/2021, 12:20
Documento (Mandado)
16/09/2021, 15:05
Mandado
02/09/2021, 15:56
Expedição de documento (Mandado)
02/09/2021, 13:10
Petição (Petição (outras))
30/08/2021, 12:51
Documento (Informações)
13/08/2021, 16:24
Documento (Outros documentos)
11/08/2021, 16:51
Documento (Outros documentos)
11/08/2021, 16:50
Petição (Petição (outras))
11/08/2021, 14:35
Decurso de Prazo
10/08/2021, 01:13
Confirmada
28/06/2021, 11:13
Expedida/certificada
28/06/2021, 09:31
Petição (Petição (outras))
09/06/2021, 12:21
Confirmada
21/05/2021, 11:09
Documento (Outros documentos)
21/05/2021, 09:15
Documento (Outros documentos)
20/05/2021, 21:30
Expedida/certificada
20/05/2021, 21:29
Documento (Certidão)
20/05/2021, 21:29
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)