Cumprimento de sentença 0001365-85.2016.8.24.0034 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2016

Valor da Causa

R$ 613.502,73

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Itapiranga

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

BERNARDINA MARIA SCHMITZ WESENDONK

CPF

Autor

MARCO ANTONIO WESENDONK

CPF

Autor

TINA E MARCO CORRETORES DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

ENIO EXPEDITO FRANZONI

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2023, 14:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5995622, Subguia 3119603 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.887,43

24/07/2023, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

21/07/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

21/07/2023, 18:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IPXUN

12/07/2023, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/08/2023. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 5995622, Subguia 3119603

12/07/2023, 16:14

Custas Satisfeitas - Parte: ENIO EXPEDITO FRANZONI

12/07/2023, 16:14

Custas Satisfeitas - Parte: MARCO ANTONIO WESENDONK

12/07/2023, 16:14

Custas Satisfeitas - Parte: TINA E MARCO CORRETORES DE IMOVEIS LTDA

12/07/2023, 16:14

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5995622 - R$ 2.887,43

12/07/2023, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2023, 16:14

Custas Satisfeitas - Parte: BERNARDINA MARIA SCHMITZ WESENDONK

12/07/2023, 16:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IPXUN -> DCJE

18/06/2023, 16:36

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023

18/06/2023, 16:35

Despacho

17/06/2023, 07:40

Todas as movimentações(177)

Baixa Definitiva

24/07/2023, 14:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5995622, Subguia 3119603 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.887,43

24/07/2023, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

21/07/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

21/07/2023, 18:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IPXUN

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2023, 07:40

DECISÃO

•27/11/2020, 08:36

12/07/2023, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/08/2023. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 5995622, Subguia 3119603

12/07/2023, 16:14

Custas Satisfeitas - Parte: ENIO EXPEDITO FRANZONI

12/07/2023, 16:14

Custas Satisfeitas - Parte: MARCO ANTONIO WESENDONK

12/07/2023, 16:14

Custas Satisfeitas - Parte: TINA E MARCO CORRETORES DE IMOVEIS LTDA

12/07/2023, 16:14

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5995622 - R$ 2.887,43

12/07/2023, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2023, 16:14

Custas Satisfeitas - Parte: BERNARDINA MARIA SCHMITZ WESENDONK

12/07/2023, 16:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IPXUN -> DCJE

18/06/2023, 16:36

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023

18/06/2023, 16:35

Despacho

17/06/2023, 07:40

Conclusos para decisão

14/06/2023, 13:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157 e 158

14/06/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

23/05/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158 e 159

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 12:47

Recebidos os autos - TJSC -> IPXUN Número: 00013658520168240034

10/05/2023, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BERNARDINA MARIA SCHMITZ WESENDONK ADVOGADO: ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036) APELANTE: TINA E MARCO CORRETORES DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO: ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036) APELANTE: MARCO ANTONIO WESENDONK ADVOGADO: ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: CAMILA DUARTE FERNANDES PROCURADOR: LUIZ CARLOS CHAVES SIQUEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001365-85.2016.8.24.0034/SC (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR

21/01/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/11/2020, 08:37

Juntada de documento

27/11/2020, 08:37

Juntada de documento

27/11/2020, 08:36

Juntada de documento

27/11/2020, 08:36

Juntada de documento

27/11/2020, 08:36

Juntada de documento

27/11/2020, 08:36

Juntada de documento

27/11/2020, 08:36

Juntada de documento

27/11/2020, 08:36

Juntada de documento

27/11/2020, 08:36

Juntada de Procuração

27/11/2020, 08:35

Juntada de Petição

27/11/2020, 08:35

Juntada de documento

27/11/2020, 08:35

Juntada de documento

27/11/2020, 08:35

Juntada de documento

27/11/2020, 08:35

Juntada de documento

27/11/2020, 08:35

Juntada de documento

27/11/2020, 08:35

Juntada de documento

27/11/2020, 08:34

Juntada de documento

27/11/2020, 08:34

Juntada de documento

27/11/2020, 08:34

Juntada de Petição

27/11/2020, 08:34

Juntada

17/09/2018, 14:35

Juntada

06/09/2018, 15:06

Juntada

03/09/2018, 17:20

Juntada

22/08/2018, 15:26

Juntada

20/08/2018, 14:15

Juntada

15/12/2017, 10:35

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

13/12/2017, 12:54

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

13/12/2017, 12:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPX.17.10010430-0 Tipo da Petição: Petição Data: 12/12/2017 19:17

12/12/2017, 20:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPX.17.10010402-5 Tipo da Petição: Petição Data: 12/12/2017 11:40

12/12/2017, 11:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0877/2017 Data da Publicação: 21/11/2017 Número do Diário: 2711 Página:

21/11/2017, 12:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0877/2017 Teor do ato: Tendo em vista a tempestividade do Recurso interposto, fica intimado o apelado, por seu procurador, para contra-arrazoar no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Luis Carlos Mairesse Reis Ribeiro (OAB 82423/RS), Luiz Carlos Chaves Siqueira (OAB 279789/SP)

17/11/2017, 15:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista a tempestividade do Recurso interposto, fica intimado o apelado, por seu procurador, para contra-arrazoar no prazo de 15 (quinze) dias.

17/11/2017, 13:13

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WIPX.17.10009517-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 16/11/2017 18:03

16/11/2017, 18:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0847/2017 Data da Publicação: 13/11/2017 Número do Diário: 2706 Página:

13/11/2017, 10:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0847/2017 Teor do ato: Diante do exposto, julgo extinto o cumprimento de sentença, com base no artigo 924, II, do CPC.Condeno o executado ao pagamento de eventuais custas processuais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, cobrem-se as custas e arquive-se, com as baixas de estilo. Advogados(s): Enio Expedito Franzoni (OAB 6036/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Luis Carlos Mairesse Reis Ribeiro (OAB 82423/RS), Luiz Carlos Chaves Siqueira (OAB 279789/SP)

09/11/2017, 18:52

Juntada de documento

08/11/2017, 16:44

Juntada

08/11/2017, 16:44

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

07/11/2017, 18:42

Certificado a publicação e registro da sentença

07/11/2017, 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Diante do exposto, julgo extinto o cumprimento de sentença, com base no artigo 924, II, do CPC.Condeno o executado ao pagamento de eventuais custas processuais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, cobrem-se as custas e arquive-se, com as baixas de estilo.

07/11/2017, 18:42

Conclusos para sentença

03/11/2017, 16:10

Conclusos para despacho

23/10/2017, 16:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPX.17.10008648-5 Tipo da Petição: Petição Data: 19/10/2017 17:59

19/10/2017, 18:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPX.17.10008613-2 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 19/10/2017 08:22

19/10/2017, 08:45

Conclusos para despacho

18/10/2017, 12:34

Juntada de outros - Nº Protocolo: WIPX.17.10008589-6 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 18/10/2017 12:09

18/10/2017, 12:30

Juntada de documento

18/10/2017, 12:23

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

16/10/2017, 18:11

Juntada

06/10/2017, 18:11

Certidão emitida - Genérico

06/10/2017, 17:40

Realizado cálculo de custas

05/10/2017, 14:21

documento digitalizado

05/10/2017, 14:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPX.17.10008139-4 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 05/10/2017 10:46

05/10/2017, 11:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0713/2017 Data da Publicação: 02/10/2017 Número do Diário: 2678 Página:

02/10/2017, 12:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0713/2017 Teor do ato: Aguarde-se a superveniência da preclusão nos embargos de declaração 0000969-74.2017.8.24.0034, em 26/09/2017 (fl. 198).Após, cumpra-se a parte final da decisão de fls. 183/184.Intimem-se. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Enio Expedito Franzoni (OAB 6036/SC), Luiz Carlos Chaves Siqueira (OAB 279789/SP), Luis Carlos Mairesse Reis Ribeiro (OAB 82423/RS)

28/09/2017, 18:06

Mero expediente - SAJ - Aguarde-se a superveniência da preclusão nos embargos de declaração 0000969-74.2017.8.24.0034, em 26/09/2017 (fl. 198).Após, cumpra-se a parte final da decisão de fls. 183/184.Intimem-se.

25/09/2017, 14:02

Conclusos para despacho

21/09/2017, 17:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPX.17.10007658-7 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 21/09/2017 13:26

21/09/2017, 16:16

Juntada de documento

15/09/2017, 12:40

Juntada petição de embargos de declaração

15/09/2017, 12:40

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

15/09/2017, 09:52

Juntada petição de embargos de declaração

15/09/2017, 09:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPX.17.10007359-6 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 13/09/2017 15:03

13/09/2017, 15:20

Certidão emitida - Apenso o processo 0000969-74.2017.8.24.0034 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Contratos Bancários

22/08/2017, 12:47

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000969-74.2017.8.24.0034 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Contratos Bancários

22/08/2017, 12:47

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000969-74.2017.8.24.0034 - Embargos de Declaração, nesta data.

22/08/2017, 12:47

Recurso interposto - 0000969-74.2017.8.24.0034 - Embargos de Declaração

22/08/2017, 12:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0567/2017 Data da Publicação: 14/08/2017 Número do Diário: 2646 Página:

14/08/2017, 10:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0567/2017 Teor do ato: Diante do exposto, acolho em parte a impugnação ao cumprimento de sentença reconhecendo o excesso de execução no valor de R$ 113.577,39 (cento e treze mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos).Fixo honorários em favor dos procuradores do executado em 10% (dez por cento) do excesso reconhecido, a serem abatidos do crédito exequendo.Diante da concordância das partes com os cálculos de fls. 166-170, incluo ordem para transferência através do sistema Bacenjud do valor de R$ 576.470,45 (quinhentos e setenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos), resultante da compensação entre a quantia exequenda e o débito do empresário individual nas execuções n. 0000265-62.1997.8.24.0034 e 0000084-61.1997.8.24.0034, abatidos ainda os honorários advocatícios ora fixados (R$ 784.232,60 - R$ 196.404,42 - R$ 11.357,73 = R$ 576.470,45).Somente após operada a preclusão, expeça-se alvará em favor dos exequentes, atentando-se aos dados bancários indicados à fl. 177.Intime-se o executado para que junte o cálculo atualizado do débito nos autos de qualquer das execuções acima, observada a compensação ora efetivada.Em sequência, retornem conclusos para extinção.Intimem-se. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Enio Expedito Franzoni (OAB 6036/SC), Luiz Carlos Chaves Siqueira (OAB 279789/SP), Luis Carlos Mairesse Reis Ribeiro (OAB 82423/RS)

10/08/2017, 15:16

Juntada de documento

10/08/2017, 12:14

Certidão emitida - Apenso o processo 0000902-12.2017.8.24.0034 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Contratos Bancários

09/08/2017, 15:30

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000902-12.2017.8.24.0034 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Contratos Bancários

09/08/2017, 15:30

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000902-12.2017.8.24.0034 - Embargos de Declaração, nesta data.

09/08/2017, 15:29

Recurso interposto - 0000902-12.2017.8.24.0034 - Embargos de Declaração

09/08/2017, 15:29

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto, acolho em parte a impugnação ao cumprimento de sentença reconhecendo o excesso de execução no valor de R$ 113.577,39 (cento e treze mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos).Fixo honorários em favor dos procuradores do executado em 10% (dez por cento) do excesso reconhecido, a serem abatidos do crédito exequendo.Diante da concordância das partes com os cálculos de fls. 166-170, incluo ordem para transferência através do sistema Bacenjud do valor de R$ 576.470,45 (quinhentos e setenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos), resultante da compensação entre a quantia exequenda e o débito do empresário individual nas execuções n. 0000265-62.1997.8.24.0034 e 0000084-61.1997.8.24.0034, abatidos ainda os honorários advocatícios ora fixados (R$ 784.232,60 - R$ 196.404,42 - R$ 11.357,73 = R$ 576.470,45).Somente após operada a preclusão, expeça-se alvará em favor dos exequentes, atentando-se aos dados bancários indicados à fl. 177.Intime-se o executado para que junte o cálculo atualizado do débito nos autos de qualquer das execuções acima, observada a compensação ora efetivada.Em sequência, retornem conclusos para extinção.Intimem-se.

08/08/2017, 18:30

Juntada de documento

08/08/2017, 18:29

Conclusos para despacho

08/08/2017, 12:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPX.17.10006124-5 Tipo da Petição: Petição Data: 08/08/2017 08:37

08/08/2017, 12:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPX.17.10006118-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 07/08/2017 18:55

07/08/2017, 19:15

Recebidos os autos

24/07/2017, 17:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0506/2017 Data da Publicação: 24/07/2017 Número do Diário: 2631 Página:

24/07/2017, 12:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0506/2017 Data da Publicação: 24/07/2017 Número do Diário: 2631 Página:

24/07/2017, 12:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0506/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre os cálculos de atualização de valores de fls. 166/169 e cálculo de fls. 170, o qual apresentou o total devido, com incidência de multa de 10% e honorários na ordem de 10%, o montante total de R$ 784.232,60 (setecentos e oitenta e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), atualizado até a data de 20/07/2017. Os referidos cálculos apresentados foram elaborados observando-se os preceitos do despacho de fls. 164, bem como a data da incidência dos juros na ordem de 1% até a data do bloqueio de valores por meio do Sistema BACENJUD de fls.88, em 17/02/2017. Após a referida data, a correção dos valores ocorre pelos índices aplicavéis à caderneta de poupança, ou seja, os mesmos aplicados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina para remuneração dos depósitos judiciais junto ao Sistema de Conta Única. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Enio Expedito Franzoni (OAB 6036/SC), Luis Carlos Mairesse Reis Ribeiro (OAB 82423/RS), Luiz Carlos Chaves Siqueira (OAB 279789/SP)

20/07/2017, 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0506/2017 Teor do ato: Com efeito, há equívoco na incidência do índice de correção determinado no despacho de fl. 145.O dispositivo da decisão exequenda (fls. 29-32) é claro em fixar o início da correção monetária a partir da apuração do saldo devedor, em 15/16/2016, e os juros a partir da citação, em 17/01/2012.Em relação aos honorários advocatícios, não se verifica a aventada duplicidade porquanto o percentual de 10% constante no cálculo de fl. 151 refere-se à verba honorária fixada na fase de cumprimento de sentença (fl. 36).Tocante a incidência dos juros moratórios sobre os honorários periciais, acolho em parte a pretensão do executado a fim de que incidam a partir da constituição da mora, qual seja, o término do prazo para pagamento voluntário indicado na certidão de fl. 37 (23/01/2017), devendo a correção monetária ser aplicada desde o adiantamento dos valores (27/11/2014).Remetam-se os autos à Contadoria para elaboração de novo cálculo.Após, renove-se vista às partes para nova manifestação em 10 (dez) dias e retornem conclusos.Intimem-se. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Enio Expedito Franzoni (OAB 6036/SC), Luis Carlos Mairesse Reis Ribeiro (OAB 82423/RS), Luiz Carlos Chaves Siqueira (OAB 279789/SP)

20/07/2017, 18:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre os cálculos de atualização de valores de fls. 166/169 e cálculo de fls. 170, o qual apresentou o total devido, com incidência de multa de 10% e honorários na ordem de 10%, o montante total de R$ 784.232,60 (setecentos e oitenta e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), atualizado até a data de 20/07/2017. Os referidos cálculos apresentados foram elaborados observando-se os preceitos do despacho de fls. 164, bem como a data da incidência dos juros na ordem de 1% até a data do bloqueio de valores por meio do Sistema BACENJUD de fls.88, em 17/02/2017. Após a referida data, a correção dos valores ocorre pelos índices aplicavéis à caderneta de poupança, ou seja, os mesmos aplicados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina para remuneração dos depósitos judiciais junto ao Sistema de Conta Única.

20/07/2017, 16:43

Realizado cálculo de custas

20/07/2017, 16:30

Realizado cálculo de custas

20/07/2017, 16:28

Realizado cálculo de custas

20/07/2017, 16:27

Realizado cálculo de custas

20/07/2017, 16:27

Realizado cálculo de custas

20/07/2017, 16:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/07/2017, 16:06

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

18/07/2017, 16:06

Mero expediente - SAJ - Com efeito, há equívoco na incidência do índice de correção determinado no despacho de fl. 145.O dispositivo da decisão exequenda (fls. 29-32) é claro em fixar o início da correção monetária a partir da apuração do saldo devedor, em 15/16/2016, e os juros a partir da citação, em 17/01/2012.Em relação aos honorários advocatícios, não se verifica a aventada duplicidade porquanto o percentual de 10% constante no cálculo de fl. 151 refere-se à verba honorária fixada na fase de cumprimento de sentença (fl. 36).Tocante a incidência dos juros moratórios sobre os honorários periciais, acolho em parte a pretensão do executado a fim de que incidam a partir da constituição da mora, qual seja, o término do prazo para pagamento voluntário indicado na certidão de fl. 37 (23/01/2017), devendo a correção monetária ser aplicada desde o adiantamento dos valores (27/11/2014).Remetam-se os autos à Contadoria para elaboração de novo cálculo.Após, renove-se vista às partes para nova manifestação em 10 (dez) dias e retornem conclusos.Intimem-se.

18/07/2017, 15:55

Conclusos para decisão interlocutória

20/06/2017, 15:39

Conclusos para despacho

19/06/2017, 18:28

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

19/06/2017, 18:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPX.17.10004151-1 Tipo da Petição: Petição Data: 05/06/2017 20:24

06/06/2017, 16:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0324/2017 Data da Publicação: 22/05/2017 Número do Diário: 2587 Página:

22/05/2017, 10:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0324/2017 Data da Publicação: 22/05/2017 Número do Diário: 2587 Página:

22/05/2017, 10:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0324/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre os cálculos de atualização de valores de fls. 147/150 e cálculo de fls. 151, o qual apresentou o total devido, com incidência de multa de 10% e honorários na ordem de 10%, o montante total de R$ 1.083.676,51 (um milhão, oitenta e três mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos), atualizado até a data de 18/05/2017. Os referidos cálculos apresentados foram elaborados observando-se os preceitos do despacho de fls. 145. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Enio Expedito Franzoni (OAB 6036/SC), Luis Carlos Mairesse Reis Ribeiro (OAB 82423/RS), Luiz Carlos Chaves Siqueira (OAB 279789/SP)

18/05/2017, 18:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0324/2017 Teor do ato: Diante da controvérsia instaurada na impugnação de fls. 95-100 em relação à atualização dos valores e capitalização dos juros, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para:a) atualização dos valores líquidos expressos na sentença transitada em julgado (fls. 29-32), aplicando-se o INPC e juros moratórios simples em 1% ao mês desde a citação. Sobre tais valores incidem os honorários advocatícios fixados em 10%.b) atualização do valor relativo aos honorários periciais (R$ 6.000,00) desde a data do pagamento, em 27/11/2014 (INPC + juros de mora de 1% ao mês simples).c) em razão do decurso de prazo para pagamento voluntário (fl. 49), sobre todo o valor apurado nos itens "a" e "b" deverão incidir a multa e honorários advocatícios de 10% fixados à fl. 36, nos termos do §1° do art. 523 do CPC.Não obstante a alegação do procurador de que não é constituído nas execuções movidas contra o ora exequente Marco Antônio Wesendonk, o débito nos autos mencionados à fl. 128 é pessoal e, portanto, deve ser compensado com os créditos individuais do referido exequente.Com a juntada do cálculo pela Contadoria Judicial, dê-se nova vista às partes para manifestação em 10 (dez) dias e retornem conclusos.Intimem-se. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Enio Expedito Franzoni (OAB 6036/SC), Luis Carlos Mairesse Reis Ribeiro (OAB 82423/RS), Luiz Carlos Chaves Siqueira (OAB 279789/SP)

18/05/2017, 18:07

Recebidos os autos

18/05/2017, 14:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre os cálculos de atualização de valores de fls. 147/150 e cálculo de fls. 151, o qual apresentou o total devido, com incidência de multa de 10% e honorários na ordem de 10%, o montante total de R$ 1.083.676,51 (um milhão, oitenta e três mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos), atualizado até a data de 18/05/2017. Os referidos cálculos apresentados foram elaborados observando-se os preceitos do despacho de fls. 145.

18/05/2017, 14:37

Realizado cálculo de custas

18/05/2017, 13:31

Realizado cálculo de custas

18/05/2017, 13:30

Realizado cálculo de custas

18/05/2017, 13:29

Realizado cálculo de custas

18/05/2017, 13:29

Realizado cálculo de custas

18/05/2017, 13:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/05/2017, 17:43

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

17/05/2017, 17:43

Mero expediente - SAJ - Diante da controvérsia instaurada na impugnação de fls. 95-100 em relação à atualização dos valores e capitalização dos juros, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para:a) atualização dos valores líquidos expressos na sentença transitada em julgado (fls. 29-32), aplicando-se o INPC e juros moratórios simples em 1% ao mês desde a citação. Sobre tais valores incidem os honorários advocatícios fixados em 10%.b) atualização do valor relativo aos honorários periciais (R$ 6.000,00) desde a data do pagamento, em 27/11/2014 (INPC + juros de mora de 1% ao mês simples).c) em razão do decurso de prazo para pagamento voluntário (fl. 49), sobre todo o valor apurado nos itens "a" e "b" deverão incidir a multa e honorários advocatícios de 10% fixados à fl. 36, nos termos do §1° do art. 523 do CPC.Não obstante a alegação do procurador de que não é constituído nas execuções movidas contra o ora exequente Marco Antônio Wesendonk, o débito nos autos mencionados à fl. 128 é pessoal e, portanto, deve ser compensado com os créditos individuais do referido exequente.Com a juntada do cálculo pela Contadoria Judicial, dê-se nova vista às partes para manifestação em 10 (dez) dias e retornem conclusos.Intimem-se.

16/05/2017, 15:00

Juntada

25/04/2017, 14:28

Conclusos para despacho

24/04/2017, 13:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPX.17.10002807-8 Tipo da Petição: Petição Data: 21/04/2017 14:18

24/04/2017, 13:09

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WIPX.17.10002519-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 10/04/2017 18:00

11/04/2017, 07:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPX.17.10002113-8 Tipo da Petição: Pedido de desistência do prazo recursal Data: 28/03/2017 19:43

29/03/2017, 13:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0173/2017 Data da Publicação: 27/03/2017 Número do Diário: 2550 Página:

27/03/2017, 09:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0173/2017 Teor do ato: Em consulta à situação cadastral da firma Marco Antônio Wesendonk - ME (CNPJ 79.244.091/0001-60) no sítio da Receita Federal na internet é possível verificar que trata-se de empresário individual. A natureza jurídica do empresário individual faz com que este exerça a atividade empresarial em nome próprio. Não há distinção entre o patrimônio da pessoa física e o da firma individual, de modo que deverá ser compensado o crédito do exequente Marco Antônio Wesendonk com os débitos nos autos 0000265-62.1997.8.24.0034 e 0000084-61.1997.8.24.0034, nos termos do dispositivo da sentença transitada em julgado, resguardados os honorários advocatícios aos procuradores dos exequentes.Diante da ausência de manifestação dos exequentes quanto aos valores apresentados na impugnação de fls. 95-100, intime-se o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o saldo devedor atualizado do exequente Marco Antônio Wesendonk nos processos indicados, sob pena de não compensação.Após, dê-se vista do cálculo à parte exequente para manifestação em 10 (dez) dias e retornem conclusos.Intimem-se. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Luis Carlos Mairesse Reis Ribeiro (OAB 48085/SC)

23/03/2017, 18:01

Mero expediente - SAJ - Em consulta à situação cadastral da firma Marco Antônio Wesendonk - ME (CNPJ 79.244.091/0001-60) no sítio da Receita Federal na internet é possível verificar que trata-se de empresário individual. A natureza jurídica do empresário individual faz com que este exerça a atividade empresarial em nome próprio. Não há distinção entre o patrimônio da pessoa física e o da firma individual, de modo que deverá ser compensado o crédito do exequente Marco Antônio Wesendonk com os débitos nos autos 0000265-62.1997.8.24.0034 e 0000084-61.1997.8.24.0034, nos termos do dispositivo da sentença transitada em julgado, resguardados os honorários advocatícios aos procuradores dos exequentes.Diante da ausência de manifestação dos exequentes quanto aos valores apresentados na impugnação de fls. 95-100, intime-se o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o saldo devedor atualizado do exequente Marco Antônio Wesendonk nos processos indicados, sob pena de não compensação.Após, dê-se vista do cálculo à parte exequente para manifestação em 10 (dez) dias e retornem conclusos.Intimem-se.

20/03/2017, 17:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0150/2017 Data da Publicação: 20/03/2017 Número do Diário: 2546 Página:

20/03/2017, 12:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPX.17.10001825-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 20/03/2017 09:12

20/03/2017, 09:30

Conclusos para despacho

17/03/2017, 13:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPX.17.10001777-7 Tipo da Petição: Petição Data: 17/03/2017 10:34

17/03/2017, 13:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0150/2017 Teor do ato: Intimem-se os exequentes para, em 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 95/100.Sobrevindo manifestação, tornem conclusos.Cumpra-se. Advogados(s): Enio Expedito Franzoni (OAB 6036/SC)

16/03/2017, 17:52

Mero expediente - SAJ - Intimem-se os exequentes para, em 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 95/100.Sobrevindo manifestação, tornem conclusos.Cumpra-se.

16/03/2017, 13:15

Conclusos para despacho

15/03/2017, 18:02

Certificado a tempestividade - Tempestividade

15/03/2017, 18:02

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WIPX.17.10001712-2 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Sentença Data: 15/03/2017 16:02

15/03/2017, 17:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0125/2017 Data da Publicação: 13/03/2017 Número do Diário: 2541 Página:

13/03/2017, 10:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0125/2017 Teor do ato: Em razão da total preferência de dinheiro na penhora (art. 835, inciso I do CPC), decreto a indisponibilidade de ativos financeiros suficientes à satisfação da dívida e correções legais do executado Banco do Brasil S.A., no montante de R$ 897.809,99 (oitocentos e noventa e sete mil oitocentos e nove reais e noventa e nove centavos).Perfectibilizado o bloqueio, intime-se a parte executada para, querendo, em 05 (cinco) dias, comprovar eventual impenhorabilidade dos valores ou excesso de indisponibilidade, nos termos do § 3° do art. 854 do CPC, cientificando-se ainda de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para impugnar a penhora. Havendo procurador da parte executada nos autos, a intimação deverá ser na pessoa do procurador (art. 841, § 1° do CPC).Em caso de impugnação, façam-se conclusos com urgência.Não havendo manifestação, certifique-se e tornem conclusos para que seja dada ordem de transferência dos ativos bloqueados à conta vinculada ao Juízo, convolando-se o bloqueio em penhora sem a necessidade de lavratura de termo ou nova intimação.Anuindo à penhora, deverá o executado apresentar o cálculo atualizado dos débitos em execução nos autos 0000265-62.1997.8.24.0034, 0000084-61.1997.8.24.0034, ou ainda outros feitos envolvendo as mesmas partes para compensação dos débitos consoante dispositivo da sentença, resguardados os honorários advocatícios aos procuradores dos exequentes.Intimem-se. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

09/03/2017, 17:22

Bloqueio/penhora on line - SAJ

21/02/2017, 16:42

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

21/02/2017, 16:42

Protocolado ordem do Bancejud

21/02/2017, 16:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPX.17.10000993-6 Tipo da Petição: Petição Data: 16/02/2017 09:23

16/02/2017, 14:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPX.17.10000988-0 Tipo da Petição: Petição Data: 15/02/2017 18:28

16/02/2017, 14:38

Conclusos para decisão Bacenjud

15/02/2017, 13:20

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

15/02/2017, 13:19

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WIPX.17.10000472-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 25/01/2017 15:03

25/01/2017, 15:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIPX.17.10000234-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/01/2017 11:36

17/01/2017, 12:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0832/2016 Data da Publicação: 28/11/2016 Número do Diário: 2483 Página:

28/11/2016, 12:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0832/2016 Teor do ato: Recebo a emenda à inicial. Intime-se a parte executada, através do procurador ou pessoalmente (caso revel no processo principal), para, em 15 (quinze) dias, efetuar espontaneamente o pagamento, sob pena de incidência de multa de 10% (art. 523 do CPC).Cientifique-se a parte executada ainda de que transcorrido o prazo assinalado, terá mais 15 (quinze) dias para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC).Fixo os honorários advocatícios do(a) procurador(a) da parte exequente, na hipótese de não adimplemento no prazo estabelecido para pagamento voluntário, em 10% sobre o valor total da execução (art. 523, §1º do CPC).Decorrido o prazo para pagamento espontâneo sem adimplemento, voltem conclusos. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

24/11/2016, 18:23

Mero expediente - SAJ - Recebo a emenda à inicial. Intime-se a parte executada, através do procurador ou pessoalmente (caso revel no processo principal), para, em 15 (quinze) dias, efetuar espontaneamente o pagamento, sob pena de incidência de multa de 10% (art. 523 do CPC).Cientifique-se a parte executada ainda de que transcorrido o prazo assinalado, terá mais 15 (quinze) dias para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC).Fixo os honorários advocatícios do(a) procurador(a) da parte exequente, na hipótese de não adimplemento no prazo estabelecido para pagamento voluntário, em 10% sobre o valor total da execução (art. 523, §1º do CPC).Decorrido o prazo para pagamento espontâneo sem adimplemento, voltem conclusos.

22/11/2016, 13:57

Conclusos para despacho

22/11/2016, 13:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIPX.16.10008750-2 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 22/11/2016 07:37

22/11/2016, 08:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0816/2016 Data da Publicação: 21/11/2016 Número do Diário: 2478 Página:

21/11/2016, 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0816/2016 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, em até 15 (quinze) dias, emendar a peça inicial, apresentando cópia da sentença da ação principal (autos n.º 0002185-80.2011.8.24.0034), da certidão de trânsito em julgado e da última procuração da parte executada, bem como observar as exigências contidas nos incisos do artigo 524 do Código de Processo Civil.Após, voltem conclusos. Advogados(s): Enio Expedido Franzoni (OAB 006.036-B/SC)

17/11/2016, 18:36

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte exequente para, em até 15 (quinze) dias, emendar a peça inicial, apresentando cópia da sentença da ação principal (autos n.º 0002185-80.2011.8.24.0034), da certidão de trânsito em julgado e da última procuração da parte executada, bem como observar as exigências contidas nos incisos do artigo 524 do Código de Processo Civil.Após, voltem conclusos.

17/11/2016, 16:22

Conclusos para despacho

17/11/2016, 14:46

Juntada de Petição

17/11/2016, 14:46

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/11/2016, 14:43

DECISÃO

•27/11/2020, 08:35

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/09/2018, 17:20

DESPACHO

•22/08/2018, 15:26

DESPACHO

•22/08/2018, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2017, 13:13

SENTENÇA

•07/11/2017, 18:42

DESPACHO

•25/09/2017, 14:02

DECISÃO

•08/08/2017, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2017, 16:43

DESPACHO

•18/07/2017, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2017, 14:37

DESPACHO

•16/05/2017, 15:00

DESPACHO

•20/03/2017, 17:21

Todos os documentos(24)

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2023, 07:40

DECISÃO

•27/11/2020, 08:36

DECISÃO

•27/11/2020, 08:35

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/09/2018, 17:20

DESPACHO

•22/08/2018, 15:26

DESPACHO

•22/08/2018, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2017, 13:13

SENTENÇA

•07/11/2017, 18:42

DESPACHO

•25/09/2017, 14:02

DECISÃO

•08/08/2017, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2017, 16:43

DESPACHO

•18/07/2017, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2017, 14:37

DESPACHO

•16/05/2017, 15:00

DESPACHO

•20/03/2017, 17:21

DESPACHO

•16/03/2017, 13:15

DESPACHO

•22/11/2016, 13:57

DESPACHO

•17/11/2016, 16:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/11/2016, 14:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/11/2016, 14:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/11/2016, 14:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/11/2016, 14:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/11/2016, 14:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/11/2016, 14:46