COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ITAIPU - SICOOB CREDITAIPU
CNPJ
Autor
ELOI GUILHERME PRESOTTO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JONY STÜLP
OAB/SC 13375·Representa: Autor
ELIO LUÍS FROZZA
OAB/SC 5230·Representa: Autor
GUSTAVO TEIXEIRA SEGALA
OAB/SC 21017·CPF·Representa: Autor
JONY STÜLP
OAB/SC 013375·CPF·Representa: Autor
ELIO LUÍS FROZZA
OAB/SC 005230·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
21/10/2025, 13:37
Decurso de Prazo
17/10/2025, 01:09
Comunicação eletrônica
15/10/2025, 09:16
Publicação
25/09/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5000702-25.2020.8.24.0256/SC RELATOR: WAGNER LUIS BOING
AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ITAIPU - SICOOB CREDITAIPU
ADVOGADO(A): ELIO LUÍS FROZZA (OAB SC005230)
ADVOGADO(A): JONY STÜLP (OAB SC013375)
RÉU: ELOI GUILHERME PRESOTTO
ADVOGADO(A): GUSTAVO TEIXEIRA SEGALA (OAB SC021017)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 12 - 11/11/2020 - Juntada de mandado cumprido
(RÉU - ELOI GUILHERME PRESOTTO)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 12/11/2020 00:00:00
Data final: 26/01/2021 23:59:59
24/09/2025, 00:00
Custas
23/09/2025, 14:11
Custas
23/09/2025, 14:11
Ato ordinatório
23/09/2025, 10:50
Remessa (outros motivos)
23/09/2025, 10:27
Expedida/certificada
23/09/2025, 10:27
Trânsito em julgado
23/09/2025, 10:27
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 27/08/2025
APELAÇÃO Nº 5000702-25.2020.8.24.0256/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ROSA
APELANTE: ELOI GUILHERME PRESOTTO (RÉU)
ADVOGADO(A): GUSTAVO TEIXEIRA SEGALA (OAB SC021017)
ADVOGADO(A): EVERTON MICHEL SOCCOL (OAB SC054104)
ADVOGADO(A): JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA (OAB SC004441)
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ITAIPU - SICOOB CREDITAIPU (AUTOR)
ADVOGADO(A): JONY STÜLP (OAB SC013375)
ADVOGADO(A): ELIO LUÍS FROZZA (OAB SC005230)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MENDES SBISSA (OAB SC010474)
A 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA ACOLHÊ-LOS EM PARTE.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
Votante: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
Votante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO
Votante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5000702-25.2020.8.24.0256/SC (originário: processo nº 50007022520208240256/SC) RELATOR: ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
APELANTE: ELOI GUILHERME PRESOTTO (RÉU)
ADVOGADO(A): GUSTAVO TEIXEIRA SEGALA (OAB SC021017)
ADVOGADO(A): EVERTON MICHEL SOCCOL (OAB SC054104)
ADVOGADO(A): JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA (OAB SC004441)
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ITAIPU - SICOOB CREDITAIPU (AUTOR)
ADVOGADO(A): JONY STÜLP (OAB SC013375)
ADVOGADO(A): ELIO LUÍS FROZZA (OAB SC005230)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MENDES SBISSA (OAB SC010474)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 108 - 27/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 107 - 27/08/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELOI GUILHERME PRESOTTO (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO TEIXEIRA SEGALA (OAB SC021017) ADVOGADO(A): EVERTON MICHEL SOCCOL (OAB SC054104) ADVOGADO(A): JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA (OAB SC004441)
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ITAIPU - SICOOB CREDITAIPU (AUTOR) ADVOGADO(A): JONY STÜLP (OAB SC013375) ADVOGADO(A): ELIO LUÍS FROZZA (OAB SC005230) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MENDES SBISSA (OAB SC010474) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5000702-25.2020.8.24.0256/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5000702-25.2020.8.24.0256/SC RELATOR: WAGNER LUIS BOING
AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ITAIPU - SICOOB CREDITAIPU
ADVOGADO(A): ELIO LUÍS FROZZA (OAB SC005230)
ADVOGADO(A): JONY STÜLP (OAB SC013375)
RÉU: ELOI GUILHERME PRESOTTO
ADVOGADO(A): GUSTAVO TEIXEIRA SEGALA (OAB SC021017)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 12 - 11/11/2020 - Juntada de mandado cumprido
(RÉU - ELOI GUILHERME PRESOTTO)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 12/11/2020 00:00:00
Data final: 26/01/2021 23:59:59
24/09/2025, 00:00
Custas
23/09/2025, 14:11
Custas
23/09/2025, 14:11
Ato ordinatório
23/09/2025, 10:50
Remessa (outros motivos)
23/09/2025, 10:27
Expedida/certificada
23/09/2025, 10:27
Trânsito em julgado
23/09/2025, 10:27
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 27/08/2025
APELAÇÃO Nº 5000702-25.2020.8.24.0256/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ROSA
APELANTE: ELOI GUILHERME PRESOTTO (RÉU)
ADVOGADO(A): GUSTAVO TEIXEIRA SEGALA (OAB SC021017)
ADVOGADO(A): EVERTON MICHEL SOCCOL (OAB SC054104)
ADVOGADO(A): JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA (OAB SC004441)
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ITAIPU - SICOOB CREDITAIPU (AUTOR)
ADVOGADO(A): JONY STÜLP (OAB SC013375)
ADVOGADO(A): ELIO LUÍS FROZZA (OAB SC005230)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MENDES SBISSA (OAB SC010474)
A 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA ACOLHÊ-LOS EM PARTE.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
Votante: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
Votante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO
Votante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5000702-25.2020.8.24.0256/SC (originário: processo nº 50007022520208240256/SC) RELATOR: ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
APELANTE: ELOI GUILHERME PRESOTTO (RÉU)
ADVOGADO(A): GUSTAVO TEIXEIRA SEGALA (OAB SC021017)
ADVOGADO(A): EVERTON MICHEL SOCCOL (OAB SC054104)
ADVOGADO(A): JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA (OAB SC004441)
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ITAIPU - SICOOB CREDITAIPU (AUTOR)
ADVOGADO(A): JONY STÜLP (OAB SC013375)
ADVOGADO(A): ELIO LUÍS FROZZA (OAB SC005230)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MENDES SBISSA (OAB SC010474)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 108 - 27/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 107 - 27/08/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELOI GUILHERME PRESOTTO (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO TEIXEIRA SEGALA (OAB SC021017) ADVOGADO(A): EVERTON MICHEL SOCCOL (OAB SC054104) ADVOGADO(A): JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA (OAB SC004441)
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ITAIPU - SICOOB CREDITAIPU (AUTOR) ADVOGADO(A): JONY STÜLP (OAB SC013375) ADVOGADO(A): ELIO LUÍS FROZZA (OAB SC005230) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MENDES SBISSA (OAB SC010474) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5000702-25.2020.8.24.0256/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 5000702-25.2020.8.24.0256/SC
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ITAIPU - SICOOB CREDITAIPU (AUTOR)
ADVOGADO(A): JONY STÜLP (OAB SC013375)
ADVOGADO(A): ELIO LUÍS FROZZA (OAB SC005230)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MENDES SBISSA (OAB SC010474)
ATO ORDINATÓRIO
Com base na Ordem de Serviço n. 01/2023 (art. 1º, V, alínea "f"), por ordem do Des. Sub. Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, intimem-se os embargados para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, § 2º, do CPC).
Decorridos os prazos, voltem conclusos para inclusão em pauta de julgamento.
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5000702-25.2020.8.24.0256/SC (originário: processo nº 50007022520208240256/SC) RELATOR: ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
APELANTE: ELOI GUILHERME PRESOTTO (RÉU)
ADVOGADO(A): GUSTAVO TEIXEIRA SEGALA (OAB SC021017)
ADVOGADO(A): EVERTON MICHEL SOCCOL (OAB SC054104)
ADVOGADO(A): JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA (OAB SC004441)
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ITAIPU - SICOOB CREDITAIPU (AUTOR)
ADVOGADO(A): JONY STÜLP (OAB SC013375)
ADVOGADO(A): ELIO LUÍS FROZZA (OAB SC005230)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MENDES SBISSA (OAB SC010474)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 85 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 84 - 18/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
23/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELOI GUILHERME PRESOTTO (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO TEIXEIRA SEGALA (OAB SC021017) ADVOGADO(A): EVERTON MICHEL SOCCOL (OAB SC054104) ADVOGADO(A): JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA (OAB SC004441)
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ITAIPU - SICOOB CREDITAIPU (AUTOR) ADVOGADO(A): JONY STÜLP (OAB SC013375) ADVOGADO(A): ELIO LUÍS FROZZA (OAB SC005230) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MENDES SBISSA (OAB SC010474) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5000702-25.2020.8.24.0256/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 5000702-25.2020.8.24.0256/SC
APELANTE: ELOI GUILHERME PRESOTTO (RÉU)
ADVOGADO(A): GUSTAVO TEIXEIRA SEGALA (OAB SC021017)
ADVOGADO(A): EVERTON MICHEL SOCCOL (OAB SC054104)
ADVOGADO(A): JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA (OAB SC004441)
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ITAIPU - SICOOB CREDITAIPU (AUTOR)
ADVOGADO(A): JONY STÜLP (OAB SC013375)
ADVOGADO(A): ELIO LUÍS FROZZA (OAB SC005230)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MENDES SBISSA (OAB SC010474)
DESPACHO/DECISÃO
Diante da oposição ao julgamento totalmente virtual, defiro o pedido de retirada de pauta, na forma do artigo 142-M do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Intimem-se.
Após, voltem conclusos para inclusão em "pauta ordinária física".
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELOI GUILHERME PRESOTTO (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO TEIXEIRA SEGALA (OAB SC021017) ADVOGADO(A): EVERTON MICHEL SOCCOL (OAB SC054104) ADVOGADO(A): JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA (OAB SC004441)
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ITAIPU - SICOOB CREDITAIPU (AUTOR) ADVOGADO(A): JONY STÜLP (OAB SC013375) ADVOGADO(A): ELIO LUÍS FROZZA (OAB SC005230) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MENDES SBISSA (OAB SC010474) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000702-25.2020.8.24.0256/SC (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
12/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELOI GUILHERME PRESOTTO (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO TEIXEIRA SEGALA (OAB SC021017) ADVOGADO(A): EVERTON MICHEL SOCCOL (OAB SC054104) ADVOGADO(A): JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA (OAB SC004441)
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ITAIPU - SICOOB CREDITAIPU (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIO LUÍS FROZZA (OAB SC005230) ADVOGADO(A): JONY STÜLP (OAB SC013375) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5000702-25.2020.8.24.0256/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
21/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELOI GUILHERME PRESOTTO (RÉU) ADVOGADO: GUSTAVO TEIXEIRA SEGALA (OAB SC021017)
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ITAIPU - SICOOB CREDITAIPU (AUTOR) ADVOGADO: ELIO LUÍS FROZZA (OAB SC005230) ADVOGADO: JONY STÜLP (OAB SC013375) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de agosto de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000702-25.2020.8.24.0256/SC (Pauta: 117) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA