Procedimento Comum Cível 0058741-97.1995.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA

CNPJ

Autor

JAMILTON VICTORINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2025, 22:48

Trânsito em julgado

23/03/2025, 22:48

Documento (Edital)

15/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

20/02/2025, 03:01

Publicação

22/01/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA RÉU: JAMILTON VICTORINO EDITAL Nº 310070346651 JUIZ DO PROCESSO: Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA, CNPJ: 92772821000164 JAMILTON VICTORINO, CPF: 06640338904 Pelo presente, as partes, acima identificadas, sem procuradores aptos a receberem intimações eletrônicas via Eproc, FICAM INTIMADAS quanto ao teor da sentença prolatada nos autos. Parte Conclusiva da Sentença: "Em face do que foi dito, ante o reconhecimento da prescrição intercorrente, extingo o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, II, do CPC. Sem custas e honorários (art. 921, §5º, do CPC, por analogia)." 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0058741-97.1995.8.24.0023/SC

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/01/2025, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 15:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/01/2025, 17:03

Por decisão judicial

19/12/2024, 18:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/12/2024, 08:35

Conclusão (para julgamento)

17/12/2024, 23:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/12/2024, 23:11

Publicação

22/11/2024, 02:30

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

23/03/2025, 22:48

Trânsito em julgado

23/03/2025, 22:48

Documento (Edital)

15/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

20/02/2025, 03:01

Publicação

22/01/2025, 02:33

Documentos

•21/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA RÉU: JAMILTON VICTORINO EDITAL Nº 310070346651 JUIZ DO PROCESSO: Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA, CNPJ: 92772821000164 JAMILTON VICTORINO, CPF: 06640338904 Pelo presente, as partes, acima identificadas, sem procuradores aptos a receberem intimações eletrônicas via Eproc, FICAM INTIMADAS quanto ao teor da sentença prolatada nos autos. Parte Conclusiva da Sentença: "Em face do que foi dito, ante o reconhecimento da prescrição intercorrente, extingo o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, II, do CPC. Sem custas e honorários (art. 921, §5º, do CPC, por analogia)." 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0058741-97.1995.8.24.0023/SC

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/01/2025, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 15:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/01/2025, 17:03

Por decisão judicial

19/12/2024, 18:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/12/2024, 08:35

Conclusão (para julgamento)

17/12/2024, 23:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/12/2024, 23:11

Publicação

22/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA RÉU: JAMILTON VICTORINO ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a eventual ocorrência de prescrição, por não ter sido objeto de debate anterior nos autos e em razão do princípio da não surpresa consagrado nos arts. 10 e 487, parágrafo único, do CPC. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0058741-97.1995.8.24.0023/SC

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/11/2024, 14:34

Ato ordinatório

16/11/2024, 16:36

Retificação de Classe Processual

10/10/2024, 14:22

Documento (Outros documentos)

18/05/2022, 16:10

Documento (Certidão)

13/01/2021, 02:55

Definitivo

29/11/1996, 12:00

Expedição de documento (Informações)

04/11/1996, 12:00

Expedição de documento (Informações)

23/08/1996, 12:00

Ato ordinatório

22/08/1996, 12:00

Ato ordinatório

20/08/1996, 12:00

Conclusão (para despacho)

15/08/1996, 12:00

Remessa (outros motivos)

14/08/1996, 12:00

Entrega em carga/vista

13/08/1996, 12:00

Expedição de documento (Informações)

19/06/1996, 12:00

Conclusão (para despacho)

18/06/1996, 12:00

Expedição de documento (Informações)

09/05/1996, 12:00

Ato ordinatório

07/05/1996, 12:00

Expedição de documento (Informações)

03/05/1996, 12:00

Conclusão (para despacho)

30/04/1996, 12:00

Distribuição (sorteio)

18/09/1995, 12:00

•21/11/2024, 00:00