Cumprimento de sentença 5000042-62.2017.8.24.0021 - TJSC

Cumprimento de sentença 5000042-62.2017.8.24.0021 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000042-62.2017.8.24.0021/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CONEXAO ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA FORTES (OAB RS059486) EXECUTADO: SERCIO OSMAR WAGNER (Sucessão) ADVOGADO(A): ANGELA FABIANA BEUTLER (OAB SC023790) EXECUTADO: SILENE REJANE WAGNER (Sucessor) ADVOGADO(A): ANGELA FABIANA BEUTLER (OAB SC023790) SENTENÇA Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" e no artigo 924 do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado entre COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CONEXAO e ROSANGELA ALVES DA SILVA, SERCIO OSMAR WAGNER (Sucessão), SILENE REJANE WAGNER (Sucessor), CLEITON IVAN WAGNER (Sucessor), MONICA JANETE WAGNER BIESDORF (Sucessor) e ROSELI JOANA WAGNER JAPPE (Sucessor) e, como consequência, julgo extinta a presente ação. Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, cada parte se responsabiliza por eventuais honorários do seu Advogado. Condeno a parte executada ao pagamento das despesas processuais, conforme artigos 86 e 87 do CPC, suspendendo a exigibilidade em caso de eventual deferimento do benefício da justiça gratuita. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. Determino o levantamento de eventuais restrições realizadas pelo Renajud, CNIB, Serasajud ou sistemas similares. Nos termos do § 2º do art. 828 do CPC, intime-se o exequente para providenciar o cancelamento de eventual averbação premonitória, já que tal providência é de sua incumbência. Publicada e registrada automaticamente, intimem-se. Homologo eventual renúncia do prazo recursal, caso informado pela parte diretamente no sistema E-proc quando de sua intimação eletrônica. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais e, após, sendo o caso, proceda-se ao respectivo recolhimento, conforme artigos 353 e seguintes e 515 e seguintes do CNCGJ. Tudo cumprido e nada mais sendo requerido, arquivem-se, dando-se baixa no sistema.

24/07/2026, 00:00

Petição

02/07/2026, 15:35

Conclusão (para julgamento)

01/07/2026, 12:14

Petição

30/06/2026, 15:37

Publicação

22/06/2026, 03:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000042-62.2017.8.24.0021/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CONEXAO ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA FORTES (OAB RS059486) EXECUTADO: SERCIO OSMAR WAGNER ADVOGADO(A): ANGELA FABIANA BEUTLER (OAB SC023790) DESPACHO/DECISÃO Defiro a habilitação e a sucessão processual diante do falecimento do executado SERCIO OSMAR WAGNER, uma vez que conforme a escritura pública do evento 538, ANEXO2 deixou bens, os quais foram partilhados entre seus herdeiros. Assim, determino a inclusão dos herdeiros (SILENE REJANE WAGNER, ROSELI JOANA WAGNER JAPPE, MONICA JANETE WAGNER BIESDORF e CLEITON IVAN WAGNER) no polo passivo, os quais respondem nos limites da herança que receberam. Intimem-se os herdeiros para se manifestarem acerca da habilitação, bem como para realizar o pagamento da dívida, no prazo de 15 dias. Indefiro a inclusão da viúva-meeira, porquanto não integrou a sucessão como herdeira, apenas recebeu a sua meação. Nesse sentido: Agravo de Instrumento n. 4029185-61.2018.8.24.0900, da Capital Relator Designado: Desembargador Ronei Danielli IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ART. 11 DA LEI 8.429/92). SUPOSTA NOMEAÇÃO ILEGAL PARA CARGO DE CONFIANÇA. FALECIMENTO DE UM DOS RÉUS NO CURSO DO FEITO. AUTORIDADE HIERARQUICAMENTE SUPERIOR, RESPONSÁVEL PELA NOMEAÇÃO. SUCESSÃO PROCESSUAL. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS E DA VIÚVA MEEIRA. IRRESIGNAÇÃO DESTA ÚLTIMA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO AFASTADA. CÔNJUGE SUPÉRSTITE QUE, EM VIRTUDE DO REGIME UNIVERSAL DE BENS DO CASAMENTO, NÃO É HERDEIRA. ART. 1.829, I, DO CÓDIGO CIVIL. INAPLICABILIDADE AO CASO CONCRETO DAS REGRAS DO ART. 8º DA LEI 8.429/92 E DO ART. 110 DO CPC. RESPONSABILIDADE POR SUCESSÃO RESTRITA AOS HERDEIROS DO FALECIDO, NOS LIMITES DA HERANÇA. INSUBSISTÊNCIA DA TESE MINISTERIAL DE QUE O PATRIMÔNIO DO CASAL PODERIA TER SIDO INCREMENTADO PELO ATO ÍMPROBO. ALEGAÇÃO DEPENDENTE DE PROVA ESPECÍFICA, INEXISTENTE NA ESPÉCIE. PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE NÃO IMPUTA AO RÉU A PRÁTICA DE ATO CAUSADOR DE PREJUÍZO AO ERÁRIO OU ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, MAS PURAMENTE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA MORALIDADE. EVENTUAL SANCIONAMENTO RESTRITO À MULTA CIVIL, INEXTENSÍVEL À MEEIRA. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. V (TJSC, AI 4029185-61.2018.8.24.0900, 3ª Câmara de Direito Público, Relator JAIME RAMOS, D.E. 01/06/2020) O exequente deverá promover o pagamento das despesas necessárias para intimação dos herdeiros. Cumpra-se. Intimem-se.

Expedida/certificada

18/06/2026, 18:26

Conclusão (para decisão)

11/03/2026, 15:48

Petição

10/03/2026, 20:15

Petição

10/03/2026, 16:40

Publicação

13/02/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000042-62.2017.8.24.0021/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CONEXAO ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA FORTES (OAB RS059486) EXECUTADO: SERCIO OSMAR WAGNER ADVOGADO(A): ANGELA FABIANA BEUTLER (OAB SC023790) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte executada para se manifestar da petição do evento n. 531, no prazo de 15 dias. II - Ciente do falecimento do executado (SERCIO OSMAR WAGNER) e do pedido de habilitação dos herdeiros. Antes da análise do pedido, o exequente deverá se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da viabilidade de inclusão dos herdeiros no feito. Isso porque, em se tratando de ação de execução ou cumprimento de sentença, eventuais herdeiros respondem apenas de acordo com a força da herança que receberam, isto é, proporcionalmente ao quinhão hereditário, e não respondem com bens próprios pelo pagamento, conforme artigo 796 do CPC, salvo se executados na demanda. Desta forma, inexistindo bens a inventariar, deverá a parte ponderar a respeito da legitimidade dos eventuais herdeiros em figurar no polo passivo, de sorte que se não houver bens a partilhar deixados pelo falecido, inócua é a substituição da parte executada pelos seus herdeiros. Intimem-se. Cumpra-se.

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/02/2026, 17:32

Documentos

Sentença

•24/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000042-62.2017.8.24.0021/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CONEXAO ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA FORTES (OAB RS059486) EXECUTADO: SERCIO OSMAR WAGNER ADVOGADO(A): ANGELA FABIANA BEUTLER (OAB SC023790) DESPACHO/DECISÃO Defiro a habilitação e a sucessão processual diante do falecimento do executado SERCIO OSMAR WAGNER, uma vez que conforme a escritura pública do evento 538, ANEXO2 deixou bens, os quais foram partilhados entre seus herdeiros. Assim, determino a inclusão dos herdeiros (SILENE REJANE WAGNER, ROSELI JOANA WAGNER JAPPE, MONICA JANETE WAGNER BIESDORF e CLEITON IVAN WAGNER) no polo passivo, os quais respondem nos limites da herança que receberam. Intimem-se os herdeiros para se manifestarem acerca da habilitação, bem como para realizar o pagamento da dívida, no prazo de 15 dias. Indefiro a inclusão da viúva-meeira, porquanto não integrou a sucessão como herdeira, apenas recebeu a sua meação. Nesse sentido: Agravo de Instrumento n. 4029185-61.2018.8.24.0900, da Capital Relator Designado: Desembargador Ronei Danielli IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ART. 11 DA LEI 8.429/92). SUPOSTA NOMEAÇÃO ILEGAL PARA CARGO DE CONFIANÇA. FALECIMENTO DE UM DOS RÉUS NO CURSO DO FEITO. AUTORIDADE HIERARQUICAMENTE SUPERIOR, RESPONSÁVEL PELA NOMEAÇÃO. SUCESSÃO PROCESSUAL. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS E DA VIÚVA MEEIRA. IRRESIGNAÇÃO DESTA ÚLTIMA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO AFASTADA. CÔNJUGE SUPÉRSTITE QUE, EM VIRTUDE DO REGIME UNIVERSAL DE BENS DO CASAMENTO, NÃO É HERDEIRA. ART. 1.829, I, DO CÓDIGO CIVIL. INAPLICABILIDADE AO CASO CONCRETO DAS REGRAS DO ART. 8º DA LEI 8.429/92 E DO ART. 110 DO CPC. RESPONSABILIDADE POR SUCESSÃO RESTRITA AOS HERDEIROS DO FALECIDO, NOS LIMITES DA HERANÇA. INSUBSISTÊNCIA DA TESE MINISTERIAL DE QUE O PATRIMÔNIO DO CASAL PODERIA TER SIDO INCREMENTADO PELO ATO ÍMPROBO. ALEGAÇÃO DEPENDENTE DE PROVA ESPECÍFICA, INEXISTENTE NA ESPÉCIE. PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE NÃO IMPUTA AO RÉU A PRÁTICA DE ATO CAUSADOR DE PREJUÍZO AO ERÁRIO OU ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, MAS PURAMENTE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA MORALIDADE. EVENTUAL SANCIONAMENTO RESTRITO À MULTA CIVIL, INEXTENSÍVEL À MEEIRA. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. V (TJSC, AI 4029185-61.2018.8.24.0900, 3ª Câmara de Direito Público, Relator JAIME RAMOS, D.E. 01/06/2020) O exequente deverá promover o pagamento das despesas necessárias para intimação dos herdeiros. Cumpra-se. Intimem-se.

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000042-62.2017.8.24.0021/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CONEXAO ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA FORTES (OAB RS059486) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente formulou pedido pela suspensão da CNH dos executados. Os autos vieram conclusos. Decido. Sobre o tema, é cediço que a adoção de medidas executórias atípicas - tais como bloqueio de cartão de crédito, suspensão do passaporte e da carteira nacional de habilitação para compelir o pagamento de dívidas - deve ser feita mediante critérios de excepcionalidade, proporcionalidade e razoabilidade. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF), quando do julgamento da ADI 5.941, declarou constitucional o art. 139 do Código de Processo Civil, que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, como a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, a suspensão do direito de dirigir e a proibição de participação em concurso e licitação pública. Segundo o STF, a aplicação concreta das medidas atípicas previstas no artigo 139, inciso IV, do CPC, é válida, desde que não avance sobre direitos fundamentais e observe os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. O STJ estabeleceu no REsp n. 1.788.950/MT como requisito para o deferimento das medidas atípicas que haja elementos a indicar que o devedor esteja ocultando bens para frustar a execução. Eis a ementa da decisão: RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CHEQUES. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. DESCABIMENTO. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. ART. 139, IV, DO CPC/15. CABIMENTO. DELINEAMENTO DE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA SUA APLICAÇÃO. 1. Ação distribuída em 1/4/2009. Recurso especial interposto em 21/9/2018. Autos conclusos à Relatora em 7/1/2019. 2. O propósito recursal é definir se a suspensão da carteira nacional de habilitação e a retenção do passaporte do devedor de obrigação de pagar quantia são medidas viáveis de serem adotadas pelo juiz condutor do processo executivo. 3. A interposição de recurso especial não é cabível com base em suposta violação de dispositivo constitucional ou de qualquer ato normativo que não se enquadre no conceito de lei federal, conforme disposto no art. 105, III, "a" da CF/88. 4. O Código de Processo Civil de 2015, a fim de garantir maior celeridade e efetividade ao processo, positivou regra segundo a qual incumbe ao juiz determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária (art. 139, IV). 5. A interpretação sistemática do ordenamento jurídico revela, todavia, que tal previsão legal não autoriza a adoção indiscriminada de qualquer medida executiva, independentemente de balizas ou meios de controle efetivos. 6. De acordo com o entendimento do STJ, as modernas regras de processo, ainda respaldadas pela busca da efetividade jurisdicional, em nenhuma circunstância poderão se distanciar dos ditames constitucionais, apenas sendo possível a implementação de comandos não discricionários ou que restrinjam direitos individuais de forma razoável. Precedente específico. 7. A adoção de meios executivos atípicos é cabível desde que, verificando-se a existência de indícios de que o devedor possua patrimônio expropriável, tais medidas sejam adotadas de modo subsidiário, por meio de decisão que contenha fundamentação adequada às especificidades da hipótese concreta, com observância do contraditório substancial e do postulado da proporcionalidade. 8. Situação concreta em que o Tribunal a quo indeferiu o pedido do recorrente de adoção de medidas executivas atípicas sob o fundamento de que não há sinais de que o devedor esteja ocultando patrimônio, mas sim de que não possui, de fato, bens aptos a serem expropriados. 9. Como essa circunstância se coaduna com o entendimento propugnado neste julgamento, é de rigor - à vista da impossibilidade de esta Corte revolver o conteúdo fático-probatório dos autos - a manutenção do aresto combatido. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (REsp n. 1.788.950/MT, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 23/4/2019, DJe de 26/4/2019.) - grifou-se. No caso em tela, contudo, a parte exequente não apresentou elementos mínimos que evidenciam a excepcionalidade da medida, não demonstrando que o devedor tenha bens penhoráveis e que, de alguma forma, os esteja ocultando, sendo ônus do credor comprovar tal hipótese. Por oportuno, consigno que a simples ausência de bens nos sistemas de busca judicial não tem o condão de comprovar que a parte esteja ocultando bens. Dessa forma, INDEFIRO o pedido de suspensão da CNH. Intime-se o exequente para requerer o que entender pertinente e cabível, no prazo de 10 (dez) dias, indicando patrimônio penhorável se for o caso, sob pena de suspensão e arquivamento, consoante interpretação do art. 921, III, do CPC.

23/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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