Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NILTON DO NASCIMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO DO NASCIMENTO (OAB SC035775) ADVOGADO(A): RODRIGO PAVEI (OAB SC035463) ADVOGADO(A): RAMIREZ ZOMER (OAB SC020535)
APELADO: RODRIGO BARBARESCO (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE RODRIGUES CABRAL (OAB SC025054) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 5076465-52.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
21/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/10/2024, 12:26
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 20:48
Confirmada
23/09/2024, 23:59
Decurso de Prazo
14/09/2024, 01:08
Expedida/certificada
13/09/2024, 12:11
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 11:26
Documento (Informações)
04/09/2024, 09:09
Expedida/Certificada
03/09/2024, 08:40
Documento (Outros documentos)
03/09/2024, 08:40
Confirmada
25/08/2024, 23:59
Confirmada
23/08/2024, 12:55
Expedida/certificada
15/08/2024, 17:11
Expedida/certificada
15/08/2024, 17:11
Improcedência
15/08/2024, 17:11
Conclusão (para julgamento)
08/08/2024, 16:50
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 16:08
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 08:15
Confirmada
18/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
08/07/2024, 16:44
Expedida/certificada
08/07/2024, 16:44
Mero expediente
08/07/2024, 16:44
Conclusão (para despacho)
08/07/2024, 16:15
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 14:54
Petição (Petição (outras))
07/07/2024, 18:43
Confirmada
16/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
06/06/2024, 10:35
Ato ordinatório
06/06/2024, 10:35
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 20:24
Movimentação processual
13/05/2024, 16:22
Documento (Certidão)
13/05/2024, 16:20
Documento (Certidão)
13/05/2024, 16:18
Decurso de Prazo
30/04/2024, 01:17
Petição (Petição (outras))
25/04/2024, 10:19
Confirmada
22/04/2024, 23:59
Confirmada
18/04/2024, 13:59
Expedida/certificada
12/04/2024, 12:30
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 21:35
Expedida/certificada
01/04/2024, 12:18
Expedida/Certificada
26/03/2024, 11:07
Petição (Petição (outras))
25/03/2024, 19:32
Confirmada
17/03/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/03/2024, 15:32
Confirmada
07/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
07/03/2024, 17:00
Petição (Petição (outras))
07/03/2024, 14:22
Confirmada
29/02/2024, 12:24
Expedida/certificada
26/02/2024, 12:32
Petição (Petição (outras))
24/02/2024, 00:53
Expedida/certificada
14/02/2024, 14:09
Petição (Petição (outras))
11/02/2024, 18:27
Expedida/certificada
07/02/2024, 17:09
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 21:44
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 13:58
Confirmada
19/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/10/2023, 18:09
Expedida/certificada
09/10/2023, 18:09
Mero expediente
09/10/2023, 18:09
Conclusão (para despacho)
09/10/2023, 12:53
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 17:48
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 07:44
Confirmada
15/09/2023, 23:59
Expedida/Certificada
11/09/2023, 13:28
Expedida/certificada
05/09/2023, 18:09
Expedida/certificada
05/09/2023, 18:09
Outras Decisões
05/09/2023, 18:09
Decurso de Prazo
02/09/2023, 01:14
Conclusão (para despacho)
01/09/2023, 14:54
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 14:46
Confirmada
11/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
01/08/2023, 16:42
Expedida/certificada
01/08/2023, 16:42
Mero expediente
01/08/2023, 16:42
Conclusão (para despacho)
01/08/2023, 13:52
Recebimento
21/07/2023, 18:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RODRIGO BARBARESCO (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE RODRIGUES CABRAL (OAB SC025054)
APELADO: NILTON DO NASCIMENTO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO DO NASCIMENTO (OAB SC035775) ADVOGADO(A): RODRIGO PAVEI (OAB SC035463) ADVOGADO(A): RAMIREZ ZOMER (OAB SC020535) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 5076465-52.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
29/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/03/2022, 17:39
Petição (Petição (outras))
24/03/2022, 14:30
Documento (Certidão)
21/03/2022, 16:58
Confirmada
26/02/2022, 23:59
Documento (Outros documentos)
16/02/2022, 17:44
Expedida/certificada
16/02/2022, 17:44
Expedida/certificada
16/02/2022, 17:44
Petição (Petição (outras))
15/02/2022, 13:28
Decurso de Prazo
11/02/2022, 01:08
Documento (Outros documentos)
10/02/2022, 12:36
Petição (Petição (outras))
10/02/2022, 12:36
Confirmada
17/12/2021, 23:59
Movimentação processual
11/12/2021, 17:11
Expedida/certificada
07/12/2021, 14:43
Conclusão (para julgamento)
07/12/2021, 13:04
Conclusão (para decisão)
17/11/2021, 16:09
Petição (Petição (outras))
05/11/2021, 16:36
Confirmada
15/10/2021, 23:59
Expedida/certificada
05/10/2021, 18:19
Decurso de Prazo
29/09/2021, 01:25
Petição (Petição (outras))
27/09/2021, 14:10
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/09/2021, 13:11
Expedição de documento (Ofício)
20/08/2021, 09:46
Documento (Informações)
19/08/2021, 16:21
Petição (Petição (outras))
18/08/2021, 14:18
Documento (Outros documentos)
16/08/2021, 15:52
Documento (Outros documentos)
16/08/2021, 15:52
Confirmada
12/08/2021, 23:59
Expedida/certificada
02/08/2021, 14:30
Petição (Petição (outras))
15/07/2021, 10:44
Confirmada
08/07/2021, 23:59
Expedida/certificada
28/06/2021, 13:09
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/05/2021, 12:49
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)