Execução de Título Extrajudicial 5006999-94.2023.8.24.0045 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 5006999-94.2023.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2026, 12:21

Trânsito em julgado

19/06/2026, 01:46

Comunicação eletrônica

03/06/2026, 14:37

Publicação

03/06/2026, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006999-94.2023.8.24.0045/SC EXECUTADO: ULISSES JOSE PEIXOTO PERATELLI JUNIOR EXECUTADO: 31.451.772 ULISSES JOSE PEIXOTO PERATELLI JUNIOR SENTENÇA Face ao exposto, HOMOLOGO, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a transação celebrada entre REGIS MELLO GARCIA SILVA e ULISSES JOSE PEIXOTO PERATELLI JUNIOR, CLAUDIA FONTANA SANTINI PERATELLI e 31.451.772 ULISSES JOSE PEIXOTO PERATELLI JUNIOR; em consequência, resolvo o mérito do presente processo, fulcrado no art. 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil. Promova-se a destinação de eventual valor bloqueado/depositado conforme acordado. Levante-se eventual penhora/restrição efetuada nestes autos. Sem custas e honorários advocatícios. Ao MM Juiz de Direito, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95. HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, a decisão proferida acima pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Outrossim, em caso de renúncia do prazo recursal, determino, desde já, o arquivamento do feito.

02/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

01/06/2026, 12:43

Publicação

28/05/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006999-94.2023.8.24.0045/SC EXEQUENTE: REGIS MELLO GARCIA SILVA ADVOGADO(A): FELIPE PEDROSO FERREIRA (OAB RS104132) ADVOGADO(A): FERNANDO BADALOTTI FERREIRA (OAB RS047496) ADVOGADO(A): FRANCIELE PEDROSO FERREIRA CARISSIMI (OAB RS085821) SENTENÇA Face ao exposto, HOMOLOGO, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a transação celebrada entre REGIS MELLO GARCIA SILVA e ULISSES JOSE PEIXOTO PERATELLI JUNIOR, CLAUDIA FONTANA SANTINI PERATELLI e 31.451.772 ULISSES JOSE PEIXOTO PERATELLI JUNIOR; em consequência, resolvo o mérito do presente processo, fulcrado no art. 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil. Promova-se a destinação de eventual valor bloqueado/depositado conforme acordado. Levante-se eventual penhora/restrição efetuada nestes autos. Sem custas e honorários advocatícios. Ao MM Juiz de Direito, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95. HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, a decisão proferida acima pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Outrossim, em caso de renúncia do prazo recursal, determino, desde já, o arquivamento do feito.

27/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2026, 15:19

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

26/05/2026, 15:19

Conclusão (para julgamento)

13/05/2026, 13:45

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

13/05/2026, 13:44

Por decisão judicial

11/02/2025, 13:20

Documentos

Sentença

•02/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Comunicação eletrônica

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

Conclusão (para julgamento)

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

Por decisão judicial

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