Procedimento Comum Cível 0301719-28.2016.8.24.0037 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301719-28.2016.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: FERNANDA FRANCISCA TORTELI RAMPAZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE CHIUMMO (OAB SC030233) ADVOGADO(A): Edegard Mathias Tarouco (OAB SC030776) ADVOGADO(A): JOÃO FELIPE BUERGER (OAB SC028139) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301719-28.2016.8.24.0037/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

21/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 16:43

Comunicação eletrônica

18/12/2023, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: FERNANDA FRANCISCA TORTELI RAMPAZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE CHIUMMO (OAB SC030233) ADVOGADO(A): Edegard Mathias Tarouco (OAB SC030776) ADVOGADO(A): JOÃO FELIPE BUERGER (OAB SC028139) ADVOGADO(A): GUILHERME FRONZA DA SILVA (OAB SC064142) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301719-28.2016.8.24.0037/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: FERNANDA FRANCISCA TORTELI RAMPAZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE CHIUMMO (OAB SC030233) ADVOGADO(A): Edegard Mathias Tarouco (OAB SC030776) ADVOGADO(A): JOÃO FELIPE BUERGER (OAB SC028139) ADVOGADO(A): GUILHERME FRONZA DA SILVA (OAB SC064142) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301719-28.2016.8.24.0037/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

10/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2023, 13:01

Mudança de Assunto Processual

05/06/2023, 12:51

Mudança de Parte

05/06/2023, 12:44

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:09

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 22:04

Expedida/certificada

06/05/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:56

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Confirmada

23/04/2023, 19:58

Expedida/certificada

20/04/2023, 14:41

Documentos

•21/11/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Petição (Petição (outras))

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Mudança de Assunto Processual

Mudança de Parte

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

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