Execução Fiscal 0005602-55.2012.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ALCEU ANTONIO BORTESE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2025, 21:37

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:35

Confirmada

18/01/2025, 00:49

Expedição de documento (Ofício)

08/01/2025, 09:55

Trânsito em julgado

08/01/2025, 09:54

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:10

Publicação

22/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALCEU ANTONIO BORTESE SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição intercorrente e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc. II, do CPC). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005602-55.2012.8.24.0018/SC

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

20/11/2024, 13:48

Expedida/certificada

20/11/2024, 13:48

Documento (Outros documentos)

20/11/2024, 13:47

Decurso de Prazo

02/11/2024, 01:07

Confirmada

10/10/2024, 01:01

Expedida/certificada

30/09/2024, 14:36

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva

03/02/2025, 21:37

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:35

Confirmada

18/01/2025, 00:49

Expedição de documento (Ofício)

08/01/2025, 09:55

Trânsito em julgado

08/01/2025, 09:54

Documentos

•21/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:10

Publicação

22/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALCEU ANTONIO BORTESE SENTENÇA Nesse contexto, reconheço a prescrição intercorrente e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, inc. II, do CPC). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005602-55.2012.8.24.0018/SC

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

20/11/2024, 13:48

Expedida/certificada

20/11/2024, 13:48

Documento (Outros documentos)

20/11/2024, 13:47

Decurso de Prazo

02/11/2024, 01:07

Confirmada

10/10/2024, 01:01

Expedida/certificada

30/09/2024, 14:36

Conclusão (para julgamento)

29/09/2024, 21:00

Confirmada

27/09/2024, 14:26

Expedida/certificada

22/09/2024, 21:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/09/2024, 03:00

Execução frustrada

29/07/2024, 21:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/07/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 10:32

Execução frustrada

29/04/2021, 14:08

Mero expediente

25/02/2021, 17:42

Conclusão (para despacho)

25/02/2021, 17:16

Decurso de Prazo

10/11/2020, 01:08

Confirmada

21/10/2020, 14:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2020, 08:38

Expedida/certificada

19/10/2020, 08:37

Decurso de Prazo

05/08/2020, 01:24

Confirmada

31/07/2020, 16:36

Expedida/certificada

30/07/2020, 05:01

Documento (Certidão)

30/07/2020, 05:01

Documento (Informações)

26/07/2020, 12:52

Documento (Informações)

21/04/2020, 03:42

Documento (Informações)

20/12/2019, 00:22

Documento (Informações)

06/12/2019, 02:06

Documento (Informações)

20/10/2019, 04:52

Provisório

16/09/2019, 23:46

Documento (Certidão)

04/08/2019, 13:23

Documento (Certidão)

25/07/2019, 16:12

Arquivamento

25/07/2019, 16:12

Conclusão (para despacho)

24/07/2019, 13:46

Conclusão (para despacho)

24/07/2019, 13:46

Reativação

24/07/2019, 13:46

Documento (Outros documentos)

24/07/2019, 09:32

Documento (Outros documentos)

24/07/2019, 09:32

Documento (Certidão)

07/07/2019, 00:40

Provisório

27/06/2019, 14:40

Documento (Certidão)

27/06/2019, 14:39

Ato ordinatório

27/06/2019, 14:38

Petição (Petição (outras))

27/06/2019, 14:37

Petição (Petição (outras))

18/06/2019, 16:53

Remessa (outros motivos)

06/08/2018, 13:15

Documento (Outros documentos)

01/08/2018, 16:06

Documento (Outros documentos)

20/07/2018, 13:26

Recebimento

23/04/2018, 17:12

Mero expediente

20/04/2018, 15:54

Conclusão (para despacho)

17/04/2018, 15:36

Petição (Petição (outras))

13/04/2018, 16:37

Recebimento

12/04/2018, 18:00

Entrega em carga/vista

09/03/2018, 12:30

Reativação

08/03/2018, 13:25

Recebimento

23/10/2017, 15:59

Mero expediente

23/10/2017, 13:03

Conclusão (para despacho)

15/08/2017, 14:07

Petição (Petição (outras))

11/08/2017, 17:19

Recebimento

07/08/2017, 17:02

Entrega em carga/vista

17/07/2017, 15:49

Ato ordinatório

11/07/2017, 13:50

Documento (Carta precatória)

11/07/2017, 13:48

Provisório

14/12/2016, 16:01

Documento (Certidão)

14/12/2016, 15:48

Recebimento

05/12/2016, 17:33

Entrega em carga/vista

25/11/2016, 16:14

Recebimento

25/11/2016, 14:15

Mero expediente

22/11/2016, 15:13

Conclusão (para despacho)

08/11/2016, 12:35

Petição (Petição (outras))

03/11/2016, 16:31

Recebimento

01/11/2016, 17:34

Entrega em carga/vista

05/10/2016, 13:56

Recebimento

19/08/2016, 13:14

Mero expediente

16/08/2016, 13:59

Conclusão (para decisão)

19/07/2016, 14:18

Petição (Petição (outras))

12/07/2016, 15:41

Recebimento

22/06/2016, 18:53

Entrega em carga/vista

13/04/2016, 15:21

Ato ordinatório

19/01/2016, 15:42

Documento (Carta precatória)

19/01/2016, 15:41

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2015, 15:27

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2015, 14:53

Petição (Petição (outras))

10/04/2015, 18:48

Expedição de documento (Carta precatória)

09/03/2015, 15:34

Recebimento

05/03/2015, 15:20

Mero expediente

10/02/2015, 13:44

Conclusão (para despacho)

10/02/2015, 12:17

Petição (Petição (outras))

03/02/2015, 16:39

Recebimento

30/01/2015, 17:33

Entrega em carga/vista

11/12/2014, 18:29

Recebimento

18/11/2014, 18:26

Mero expediente

05/11/2014, 18:16

Conclusão (para despacho)

04/11/2014, 13:40

Documento (Certidão)

23/10/2014, 16:20

Recebimento

22/10/2014, 15:15

Mero expediente

20/10/2014, 14:41

Mero expediente

12/09/2014, 20:07

Conclusão (para decisão)

12/09/2014, 13:53

Petição (Petição (outras))

12/09/2014, 13:40

Recebimento

08/09/2014, 17:54

Documento (Informações)

15/08/2014, 17:01

Entrega em carga/vista

23/04/2014, 14:25

Entrega em carga/vista

18/02/2014, 13:18

Remessa (outros motivos)

19/11/2013, 18:59

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

19/11/2013, 18:07

Remessa (outros motivos)

19/11/2013, 18:06

Ato ordinatório

28/05/2013, 12:15

Remessa (outros motivos)

27/05/2013, 13:46

deferimento

09/04/2013, 10:23

Conclusão (para decisão)

28/01/2013, 11:04

Expedição de documento (Informações)

22/01/2013, 15:44

Petição (Petição (outras))

15/10/2012, 17:27

Remessa (outros motivos)

05/10/2012, 15:38

Entrega em carga/vista

27/08/2012, 12:06

Ato ordinatório

24/08/2012, 14:28

Documento (Certidão)

24/08/2012, 14:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/08/2012, 12:23

Expedição de documento (Ofício)

05/07/2012, 17:24

Ato ordinatório

04/07/2012, 13:31

Petição (Petição (outras))

28/06/2012, 16:39

Remessa (outros motivos)

18/06/2012, 17:55

Entrega em carga/vista

22/05/2012, 12:23

Ato ordinatório

10/05/2012, 17:02

Documento (Mandado)

10/05/2012, 16:59

Documento (Certidão)

09/05/2012, 14:54

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2012, 17:40

Mero expediente

17/04/2012, 17:40

Remessa (outros motivos)

02/04/2012, 15:08

Distribuição (sorteio)

26/03/2012, 12:30