Execução Fiscal 0900304-24.2011.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ISIDORO DE LEMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2025, 10:39

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 10:38

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:30

Confirmada

25/12/2024, 01:12

Expedição de documento (Ofício)

15/12/2024, 17:16

Trânsito em julgado

15/12/2024, 17:16

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:02

Publicação

22/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ISIDORO DE LEMOS SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900304-24.2011.8.24.0008/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução do mérito, em face do reconhecimento da inexistência do interesse processual, o que faço com supedâneo nos arts. 485, VI e 354, ambos do Código de Processo Civil. Sendo o valor da causa inferior ao de alçada (art. 34 da Lei 6.830/80 e art. 496, § 3º do Código de Processo Civil), incabível a remessa necessária. Sem custas ou honorários. Transitada em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

20/11/2024, 20:30

Expedida/certificada

20/11/2024, 20:30

Confirmada

30/10/2024, 00:48

Expedida/certificada

20/10/2024, 18:50

Conclusão (para julgamento)

23/09/2024, 15:01

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

27/01/2025, 10:39

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 10:38

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:30

Confirmada

25/12/2024, 01:12

Expedição de documento (Ofício)

15/12/2024, 17:16

Documentos

•21/11/2024, 00:00

Trânsito em julgado

15/12/2024, 17:16

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:02

Publicação

22/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ISIDORO DE LEMOS SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900304-24.2011.8.24.0008/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução do mérito, em face do reconhecimento da inexistência do interesse processual, o que faço com supedâneo nos arts. 485, VI e 354, ambos do Código de Processo Civil. Sendo o valor da causa inferior ao de alçada (art. 34 da Lei 6.830/80 e art. 496, § 3º do Código de Processo Civil), incabível a remessa necessária. Sem custas ou honorários. Transitada em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

20/11/2024, 20:30

Expedida/certificada

20/11/2024, 20:30

Confirmada

30/10/2024, 00:48

Expedida/certificada

20/10/2024, 18:50

Conclusão (para julgamento)

23/09/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 12:24

Confirmada

18/09/2024, 14:21

Expedida/certificada

15/09/2024, 10:34

Ato ordinatório

15/09/2024, 10:34

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

29/08/2024, 19:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 10:40

Decurso de Prazo

01/08/2020, 01:16

Confirmada

29/07/2020, 12:48

Expedida/certificada

28/07/2020, 02:15

Documento (Certidão)

28/07/2020, 02:15

Documento (Informações)

05/07/2020, 14:53

Documento (Informações)

28/05/2020, 23:04

Documento (Informações)

27/03/2020, 04:07

Documento (Informações)

19/03/2020, 04:35

Documento (Informações)

11/12/2019, 23:19

Documento (Informações)

14/11/2019, 23:44

Documento (Informações)

11/10/2019, 04:12

Documento (Informações)

25/06/2019, 23:26

Documento (Informações)

23/06/2019, 09:04

Documento (Informações)

07/11/2018, 21:46

Documento (Informações)

13/09/2018, 01:05

Documento (Informações)

07/08/2018, 02:05

Provisório

26/07/2018, 13:59

Documento (Certidão)

05/09/2016, 08:02

Documento (Certidão)

24/08/2016, 23:30

Outras Decisões

23/08/2016, 17:03

Conclusão (para decisão)

03/06/2013, 12:00

Documento (Certidão)

14/05/2013, 12:00

Documento (Certidão)

02/05/2013, 12:00

Conclusão (para decisão)

28/06/2011, 12:00

Decurso de Prazo

17/06/2011, 12:00

Decurso de Prazo

16/06/2011, 12:00

Documento (Outros documentos)

29/05/2011, 02:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/04/2011, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

12/04/2011, 12:00

Distribuição (sorteio)

04/03/2011, 12:00