Execução Fiscal 5025432-38.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

PIN & CIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2025, 12:01

Expedida/Certificada

14/08/2025, 09:52

Documento (Outros documentos)

12/08/2025, 16:00

Documento (Outros documentos)

11/08/2025, 16:00

Documento (Informações)

13/05/2025, 09:14

Expedida/Certificada

09/05/2025, 08:54

Documento (Outros documentos)

30/04/2025, 13:35

Documento (Outros documentos)

29/04/2025, 16:20

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 16:05

Documento (Outros documentos)

04/04/2025, 16:32

Decurso de Prazo

29/03/2025, 01:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/03/2025, 06:00

Expedição de documento (Ofício)

25/02/2025, 07:29

Custas

24/02/2025, 19:27

Expedida/Certificada

24/02/2025, 19:27

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

26/08/2025, 12:01

Expedida/Certificada

14/08/2025, 09:52

Documento (Outros documentos)

12/08/2025, 16:00

Documento (Outros documentos)

11/08/2025, 16:00

Documento (Informações)

13/05/2025, 09:14

Documentos

•22/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

09/05/2025, 08:54

Documento (Outros documentos)

30/04/2025, 13:35

Documento (Outros documentos)

29/04/2025, 16:20

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 16:05

Documento (Outros documentos)

04/04/2025, 16:32

Decurso de Prazo

29/03/2025, 01:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/03/2025, 06:00

Expedição de documento (Ofício)

25/02/2025, 07:29

Custas

24/02/2025, 19:27

Expedida/Certificada

24/02/2025, 19:27

Documento (Outros documentos)

24/02/2025, 19:27

Custas

24/02/2025, 19:27

Remessa (outros motivos)

24/02/2025, 16:54

Trânsito em julgado

24/02/2025, 16:53

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:07

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:16

Confirmada

01/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 21:46

Publicação

25/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PIN & CIA LTDA - ME SENTENÇA Diante do pagamento noticiado no Evento 44, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no inciso II do art. 924 do CPC e no inciso I do artigo 156 do CTN. Custas pela parte executada. Honorários já fixados na inicial. Levante-se a penhora/restrição determinada pelo Juízo no Evento 16. Uma vez que o pagamento noticiado pela parte exequente no Evento 44 ocorreu de forma administrativa, 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025432-38.2020.8.24.0018/SC intime-se o executado, via AR, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nos autos os seus dados bancários para futura transferência dos valores bloqueados no Evento 19. Em sendo infrutífera a tentativa de intimação, ou decorrido o prazo sem manifestação, determino, desde já, a utilização do SisbaJud para a pesquisa de conta bancária de titularidade do executado, atrelada ao seu CPF. Após, expeça-se o respectivo alvará. Publicação e registro automáticos. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

22/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/11/2024, 14:10

Expedida/certificada

21/11/2024, 14:10

Expedida/certificada

21/11/2024, 14:10

Expedida/certificada

21/11/2024, 14:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2024, 14:10

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 18:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/11/2024, 18:48

Documento (Outros documentos)

19/11/2024, 18:47

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 13:56

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Por decisão judicial

05/12/2023, 17:11

Expedida/certificada

05/12/2023, 14:20

Outras Decisões

05/12/2023, 14:20

Conclusão (para decisão)

05/12/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 17:00

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2023, 18:22

Mero expediente

03/11/2023, 18:22

Conclusão (para despacho)

03/11/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 17:21

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2023, 16:23

Decurso de Prazo

09/03/2023, 01:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/12/2022, 13:19

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2022, 22:22

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 16:37

Expedida/Certificada

06/12/2022, 10:34

Expedida/certificada

05/12/2022, 09:52

Mero expediente

05/12/2022, 09:52

Conclusão (para despacho)

02/12/2022, 09:15

Remessa (outros motivos)

02/12/2022, 03:43

Documento (Outros documentos)

02/12/2022, 03:42

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2022, 02:49

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 13:52

Outras Decisões

17/11/2022, 16:49

Conclusão (para decisão)

07/11/2022, 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 07:50

Petição (Petição (outras))

28/02/2021, 22:59

Por decisão judicial

22/02/2021, 18:25

Expedida/certificada

18/02/2021, 15:12

Outras Decisões

18/02/2021, 15:12

Conclusão (para despacho)

04/02/2021, 14:08

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 17:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/11/2020, 13:14

Expedição de documento (Ofício)

04/11/2020, 17:10

Sem descrição

03/11/2020, 18:06

Conclusão (para despacho)

03/11/2020, 17:03

Distribuição (sorteio)

03/11/2020, 14:16