AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC
Autor
DEVINO SEBASTIAO FREITAS
CPF
Reu
FERNANDA FERNANDES ANGULSKI
CPF
Reu
FERNANDO DE MEDEIROS FREITAS
CPF
Reu
FOLHA DO VALE DE BRAÇO DO NORTE LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO ROSSET
OAB/SC 13566·CPF·Representa: Autor
THOAG PETRINE DE SOUZA NEVES
OAB/SC 65106·CPF·Representa: Autor
MAICON SCHMOELLER FERNANDES
OAB/SC 27952·CPF·Representa: Autor
WICTOR DOLBERT DA SILVA
OAB/SC 66379·CPF·Representa: Autor
MAICON SCHMOELLER FERNANDES
OAB/SC 027952·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para decisão)
19/06/2026, 15:45
Petição
19/06/2026, 14:24
Publicação
29/05/2026, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002574-21.2003.8.24.0010/SC
EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte ativa, por seu procurador, de que o mandado expedido foi cumrpido, devendo impulsionar o feito requerendo o quê de Direito.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002574-21.2003.8.24.0010/SC
EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC
EXECUTADO: FOLHA DO VALE DE BRAÇO DO NORTE LTDA
ADVOGADO(A): THOAG PETRINE DE SOUZA NEVES (OAB SC065106)
ADVOGADO(A): MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952)
EXECUTADO: FERNANDA FERNANDES ANGULSKI
ADVOGADO(A): THOAG PETRINE DE SOUZA NEVES (OAB SC065106)
ADVOGADO(A): MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952)
EXECUTADO: LENIR TERESINHA DE MEDEIROS FREITAS
ADVOGADO(A): THOAG PETRINE DE SOUZA NEVES (OAB SC065106)
ADVOGADO(A): MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952)
EXECUTADO: DEVINO SEBASTIAO FREITAS
ADVOGADO(A): THOAG PETRINE DE SOUZA NEVES (OAB SC065106)
ADVOGADO(A): MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952)
EXECUTADO: FERNANDO DE MEDEIROS FREITAS
ADVOGADO(A): THOAG PETRINE DE SOUZA NEVES (OAB SC065106)
ADVOGADO(A): MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.
17/12/2025, 00:00
Trânsito em julgado
16/12/2025, 12:27
Expedida/certificada
16/12/2025, 12:27
Expedida/certificada
16/12/2025, 12:27
Expedida/certificada
16/12/2025, 12:27
Expedida/certificada
16/12/2025, 12:27
Expedida/certificada
16/12/2025, 12:27
Expedida/certificada
16/12/2025, 12:27
Ato ordinatório
16/12/2025, 12:27
Recebimento
15/12/2025, 12:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2954256/SC (2025/0203195-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: LENIR TERESINHA DE MEDEIROS
AGRAVANTE: DEVINO SEBASTIAO FREITAS
AGRAVANTE: FERNANDA FERNANDES ANGULSKI
AGRAVANTE: FERNANDO DE MEDEIROS FREITAS
AGRAVANTE: FOLHA DO VALE DE BRACO DO NORTE LTDA
ADVOGADOS: MAICON SCHMOELLER FERNANDES - SC027952
WICTOR DOLBERT DA SILVA - SC66379
THOAG PETRINE DE SOUZA NEVES - SC65106
AGRAVADO: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC
ADVOGADO: MARCELO ROSSET - SC013566
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/11/2025 a 10/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2954256/SC (2025/0203195-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: LENIR TERESINHA DE MEDEIROS
AGRAVANTE: DEVINO SEBASTIAO FREITAS
AGRAVANTE: FERNANDA FERNANDES ANGULSKI
AGRAVANTE: FERNANDO DE MEDEIROS FREITAS
AGRAVANTE: FOLHA DO VALE DE BRACO DO NORTE LTDA
ADVOGADOS: MAICON SCHMOELLER FERNANDES - SC027952
WICTOR DOLBERT DA SILVA - SC66379
THOAG PETRINE DE SOUZA NEVES - SC65106
AGRAVADO: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC
ADVOGADO: MARCELO ROSSET - SC013566
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2954256/SC (2025/0203195-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: LENIR TERESINHA DE MEDEIROS
AGRAVANTE: DEVINO SEBASTIAO FREITAS
AGRAVANTE: FERNANDA FERNANDES ANGULSKI
AGRAVANTE: FERNANDO DE MEDEIROS FREITAS
AGRAVANTE: FOLHA DO VALE DE BRACO DO NORTE LTDA
ADVOGADOS: MAICON SCHMOELLER FERNANDES - SC027952
WICTOR DOLBERT DA SILVA - SC66379
THOAG PETRINE DE SOUZA NEVES - SC65106
AGRAVADO: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC
ADVOGADO: MARCELO ROSSET - SC013566
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/07/2025.
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2954256/SC (2025/0203195-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LENIR TERESINHA DE MEDEIROS
ADVOGADOS: MAICON SCHMOELLER FERNANDES - SC027952
THOAG PETRINE DE SOUZA NEVES - SC65106
AGRAVADO: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC
ADVOGADO: MARCELO ROSSET - SC013566
INTERESSADO: DEVINO SEBASTIAO FREITAS
INTERESSADO: FERNANDA FERNANDES ANGULSKI
INTERESSADO: FERNANDO DE MEDEIROS FREITAS
INTERESSADO: FOLHA DO VALE DE BRACO DO NORTE LTDA
ADVOGADOS: MAICON SCHMOELLER FERNANDES - SC027952
THOAG PETRINE DE SOUZA NEVES - SC65106
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2954256/SC (2025/0203195-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LENIR TERESINHA DE MEDEIROS
ADVOGADOS: MAICON SCHMOELLER FERNANDES - SC027952
THOAG PETRINE DE SOUZA NEVES - SC65106
AGRAVADO: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC
ADVOGADO: MARCELO ROSSET - SC013566
INTERESSADO: DEVINO SEBASTIAO FREITAS
INTERESSADO: FERNANDA FERNANDES ANGULSKI
INTERESSADO: FERNANDO DE MEDEIROS FREITAS
INTERESSADO: FOLHA DO VALE DE BRACO DO NORTE LTDA
ADVOGADOS: MAICON SCHMOELLER FERNANDES - SC027952
THOAG PETRINE DE SOUZA NEVES - SC65106
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/06/2025.
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELO ROSSET
APELADO: FOLHA DO VALE DE BRAÇO DO NORTE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): THOAG PETRINE DE SOUZA NEVES (OAB SC065106) ADVOGADO(A): MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952)
APELADO: FERNANDO DE MEDEIROS FREITAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): THOAG PETRINE DE SOUZA NEVES (OAB SC065106) ADVOGADO(A): MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952)
APELADO: DEVINO SEBASTIAO FREITAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): THOAG PETRINE DE SOUZA NEVES (OAB SC065106) ADVOGADO(A): MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952)
APELADO: FERNANDA FERNANDES ANGULSKI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): THOAG PETRINE DE SOUZA NEVES (OAB SC065106) ADVOGADO(A): MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952)
APELADO: LENIR TERESINHA DE MEDEIROS FREITAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): THOAG PETRINE DE SOUZA NEVES (OAB SC065106) ADVOGADO(A): MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002574-21.2003.8.24.0010/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA