Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0814957-07.2013.8.24.0023/SC RELATOR: Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben
EXECUTADO: ELIZABETE DA SILVA
ADVOGADO(A): AROAN BRAGA (OAB SC028735)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 334 - 07/07/2026 - Juntada - Guia Gerada
08/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0814957-07.2013.8.24.0023/SC RELATOR: Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben
EXECUTADO: VALTER VALENTIM DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(A): AROAN BRAGA (OAB SC028735)
ADVOGADO(A): AGATA RODRIGUES MACHADO (OAB SC032124)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 331 - 07/07/2026 - Juntada - Guia Gerada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0814957-07.2013.8.24.0023/SC RELATOR: Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben
EXECUTADO: ELIZABETE DA SILVA
ADVOGADO(A): AROAN BRAGA (OAB SC028735)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 334 - 07/07/2026 - Juntada - Guia Gerada
08/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0814957-07.2013.8.24.0023/SC RELATOR: Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben
EXECUTADO: VALTER VALENTIM DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(A): AROAN BRAGA (OAB SC028735)
ADVOGADO(A): AGATA RODRIGUES MACHADO (OAB SC032124)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 331 - 07/07/2026 - Juntada - Guia Gerada
08/07/2026, 00:00
Ato ordinatório
07/07/2026, 20:34
Ato ordinatório
07/07/2026, 20:34
Custas
07/07/2026, 20:18
Expedida/Certificada
07/07/2026, 20:18
Documento (Outros documentos)
07/07/2026, 20:18
Expedida/certificada
07/07/2026, 20:18
Documento (Outros documentos)
07/07/2026, 20:18
Remessa (outros motivos)
05/07/2026, 13:07
Decurso de Prazo
04/07/2026, 01:25
Publicação
12/06/2026, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2026, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0814957-07.2013.8.24.0023/SC EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.
EXECUTADO: VALTER VALENTIM DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(A): AROAN BRAGA (OAB SC028735)
ADVOGADO(A): AGATA RODRIGUES MACHADO (OAB SC032124)
EXECUTADO: ELIZABETE DA SILVA
ADVOGADO(A): AROAN BRAGA (OAB SC028735)
SENTENÇA
ANTE O EXPOSTO, extingue-se o feito por pagamento.
11/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
10/06/2026, 11:38
Expedida/certificada
10/06/2026, 11:38
Expedida/certificada
10/06/2026, 11:38
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/06/2026, 11:38
Conclusão (para julgamento)
09/06/2026, 18:42
Decurso de Prazo
05/03/2026, 02:16
Petição
04/03/2026, 11:30
Publicação
09/02/2026, 02:51
Decurso de Prazo
06/02/2026, 03:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0814957-07.2013.8.24.0023/SC
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte exequente para, em 15 dias, apresentar demonstrativo de débito atualizado de eventual saldo pendente, sob pena de o seu silêncio ser interpretado como pedido de extinção pelo pagamento/renúncia de saldo remanescente.
06/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
05/02/2026, 11:54
Ato ordinatório
05/02/2026, 11:53
Expedida/Certificada
05/02/2026, 11:53
Publicação
04/02/2026, 04:14
Documento (Outros documentos)
03/02/2026, 18:50
Documento (Outros documentos)
03/02/2026, 13:10
Documento (Certidão)
03/02/2026, 13:07
Documento (Outros documentos)
03/02/2026, 13:02
Documento (Outros documentos)
03/02/2026, 13:02
Documento (Outros documentos)
03/02/2026, 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026, 03:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0814957-07.2013.8.24.0023/SC EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.
EXECUTADO: VALTER VALENTIM DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(A): AROAN BRAGA (OAB SC028735)
ADVOGADO(A): AGATA RODRIGUES MACHADO (OAB SC032124)
EXECUTADO: ELIZABETE DA SILVA
ADVOGADO(A): AROAN BRAGA (OAB SC028735)
DESPACHO/DECISÃO
ANTE O EXPOSTO, independentemente do decurso de prazo, expeça-se alvará.
03/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
02/02/2026, 16:38
Expedida/certificada
02/02/2026, 16:38
Expedida/certificada
02/02/2026, 16:38
Outras Decisões
02/02/2026, 16:38
Conclusão (para decisão)
02/02/2026, 09:58
Movimentação processual
28/11/2025, 18:34
Petição
03/11/2025, 14:16
Petição
21/09/2025, 04:11
Decurso de Prazo
20/09/2025, 01:30
Expedida/Certificada
19/09/2025, 12:15
Petição
19/09/2025, 10:21
Devolvidos os autos
12/09/2025, 19:02
Publicação
12/09/2025, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0814957-07.2013.8.24.0023/SC
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.
EXECUTADO: VALTER VALENTIM DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(A): AROAN BRAGA (OAB SC028735)
ADVOGADO(A): AGATA RODRIGUES MACHADO (OAB SC032124)
EXECUTADO: ELIZABETE DA SILVA
ADVOGADO(A): AROAN BRAGA (OAB SC028735)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o acórdão emanado pelo egrégio TJSC (evento 19, RELVOTO1), encaminhem-se os autos à contadoria judicial para retificar o cálculo do evento 197, CALC SINTETICO1, aplicando o INPC como índice de correção monetária do saldo devedor.
Com o cálculo, intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem-se.
Após, retornem conclusos para deliberação.
Cumpra-se.
11/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/09/2025, 18:28
Expedida/certificada
10/09/2025, 18:28
Expedida/certificada
10/09/2025, 18:28
Expedição de documento (Informações)
10/09/2025, 17:10
Remessa (outros motivos)
04/09/2025, 17:45
Decurso de Prazo
31/07/2025, 01:28
Petição
30/07/2025, 17:45
Publicação
29/07/2025, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0814957-07.2013.8.24.0023/SC
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.
EXECUTADO: VALTER VALENTIM DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(A): AROAN BRAGA (OAB SC028735)
ADVOGADO(A): AGATA RODRIGUES MACHADO (OAB SC032124)
EXECUTADO: ELIZABETE DA SILVA
ADVOGADO(A): AROAN BRAGA (OAB SC028735)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o acórdão emanado pelo egrégio TJSC (evento 19, RELVOTO1), encaminhem-se os autos à contadoria judicial para retificar o cálculo do evento 197, CALC SINTETICO1, aplicando o INPC como índice de correção monetária do saldo devedor.
Com o cálculo, intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem-se.
Após, retornem conclusos para deliberação.
Cumpra-se.
28/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/07/2025, 17:31
Expedida/certificada
25/07/2025, 17:31
Expedida/certificada
25/07/2025, 17:31
Outras Decisões
25/07/2025, 17:31
Conclusão (para decisão)
25/07/2025, 11:24
Movimentação processual
25/07/2025, 11:23
Documento (Outros documentos)
09/07/2025, 16:12
Petição
03/07/2025, 13:18
Decurso de Prazo
03/07/2025, 01:28
Publicação
01/07/2025, 03:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0814957-07.2013.8.24.0023/SC
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.
EXECUTADO: VALTER VALENTIM DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(A): AROAN BRAGA (OAB SC028735)
ADVOGADO(A): AGATA RODRIGUES MACHADO (OAB SC032124)
EXECUTADO: ELIZABETE DA SILVA
ADVOGADO(A): AROAN BRAGA (OAB SC028735)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
30/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/06/2025, 02:52
Expedida/certificada
28/06/2025, 02:51
Expedida/certificada
28/06/2025, 02:51
Ato ordinatório
28/06/2025, 02:51
Recebimento
27/06/2025, 10:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0814957-07.2013.8.24.0023/SC (originário: processo nº 08149570720138240023/SC) RELATOR: ROBSON LUZ VARELLA
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE)
APELADO: VALTER VALENTIM DA SILVA JUNIOR (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): AROAN BRAGA (OAB SC028735)
ADVOGADO(A): AGATA RODRIGUES MACHADO (OAB SC032124)
APELADO: ELIZABETE DA SILVA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): AGATA RODRIGUES MACHADO (OAB SC032124)
ADVOGADO(A): AROAN BRAGA (OAB SC028735)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 19 - 30/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 17 - 30/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 16 - 10/12/2024 - Conhecido o recurso e provido em parte
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ELISIANE DORNELES DE DORNELLES PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
APELADO: VALTER VALENTIM DA SILVA JUNIOR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AROAN BRAGA (OAB SC028735) ADVOGADO(A): AGATA RODRIGUES MACHADO (OAB SC032124)
APELADO: ELIZABETE DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AGATA RODRIGUES MACHADO (OAB SC032124) ADVOGADO(A): AROAN BRAGA (OAB SC028735) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0814957-07.2013.8.24.0023/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA
22/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/10/2024, 00:25
Decurso de Prazo
22/10/2024, 01:16
Petição
19/10/2024, 22:44
Decurso de Prazo
01/10/2024, 01:08
Confirmada
30/09/2024, 23:59
Petição
28/09/2024, 19:39
Decurso de Prazo
26/09/2024, 01:06
Expedida/certificada
20/09/2024, 16:00
Expedida/certificada
20/09/2024, 16:00
Expedida/Certificada
19/09/2024, 11:38
Petição
19/09/2024, 11:38
Documento (Informações)
10/09/2024, 09:10
Confirmada
07/09/2024, 23:59
Expedida/Certificada
06/09/2024, 12:06
Documento (Outros documentos)
06/09/2024, 12:06
Confirmada
04/09/2024, 17:51
Expedida/certificada
04/09/2024, 15:09
Ato ordinatório
04/09/2024, 15:09
Expedida/Certificada
03/09/2024, 08:55
Expedida/Certificada
03/09/2024, 08:55
Documento (Outros documentos)
30/08/2024, 17:50
Documento (Outros documentos)
30/08/2024, 17:50
Documento (Outros documentos)
29/08/2024, 17:45
Documento (Outros documentos)
29/08/2024, 17:45
Confirmada
29/08/2024, 00:56
Expedida/certificada
28/08/2024, 17:33
Expedida/certificada
28/08/2024, 17:33
Expedida/certificada
28/08/2024, 17:33
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/08/2024, 17:33
Conclusão (para julgamento)
28/08/2024, 16:55
Decurso de Prazo
05/06/2024, 01:04
Conclusão (para decisão)
16/05/2024, 15:45
Petição
13/05/2024, 06:16
Confirmada
12/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
02/05/2024, 11:09
Petição
22/04/2024, 10:34
Decurso de Prazo
06/04/2024, 01:06
Confirmada
05/04/2024, 06:13
Confirmada
04/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
04/04/2024, 13:09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
04/04/2024, 13:08
Petição
03/04/2024, 07:07
Decurso de Prazo
28/03/2024, 01:11
Confirmada
26/03/2024, 02:05
Execução frustrada
25/03/2024, 18:30
Expedida/certificada
25/03/2024, 15:53
Expedida/certificada
25/03/2024, 15:53
Expedida/certificada
25/03/2024, 15:53
Outras Decisões
25/03/2024, 15:53
Decurso de Prazo
29/02/2024, 01:08
Conclusão (para decisão)
21/02/2024, 17:48
Petição
21/02/2024, 16:28
Petição
14/02/2024, 07:09
Expedida/Certificada
08/02/2024, 11:03
Confirmada
05/02/2024, 23:59
Confirmada
29/01/2024, 06:39
Expedida/certificada
26/01/2024, 16:53
Cálculo
25/01/2024, 13:36
Documento (Outros documentos)
25/01/2024, 13:36
Remessa (outros motivos)
24/01/2024, 12:45
Outras Decisões
23/01/2024, 17:54
Conclusão (para decisão)
28/11/2023, 14:40
Petição
16/11/2023, 10:19
Confirmada
24/10/2023, 03:18
Expedida/certificada
23/10/2023, 10:41
Petição
22/10/2023, 04:36
Petição
18/10/2023, 14:21
Documento (Certidão)
13/10/2023, 11:19
Documento (Certidão)
09/10/2023, 22:59
Confirmada
19/07/2023, 08:14
Expedida/Certificada
18/07/2023, 13:54
Expedida/certificada
18/07/2023, 13:53
Ato ordinatório
18/07/2023, 13:53
Decurso de Prazo
18/07/2023, 01:14
Petição
07/07/2023, 14:27
Confirmada
25/06/2023, 23:59
Confirmada
16/06/2023, 09:11
Expedida/certificada
15/06/2023, 18:17
Expedida/certificada
15/06/2023, 18:17
Petição
13/12/2022, 08:41
Conclusão (para decisão)
03/11/2022, 19:03
Documento (Informações)
24/10/2022, 14:08
Remessa (outros motivos)
29/09/2022, 16:22
Outras Decisões
29/09/2022, 15:59
Petição
28/07/2022, 11:07
Conclusão (para decisão)
25/04/2022, 17:57
Petição
25/04/2022, 17:02
Documento (Certidão)
21/03/2022, 12:35
Confirmada
18/01/2022, 06:36
Expedida/certificada
17/01/2022, 17:30
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)