Execução de Título Extrajudicial 0500405-22.2013.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 14/07/2026 A 21/07/2026 APELAÇÃO Nº 0500405-22.2013.8.24.0020/SC RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PROCURADOR(A): ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINI APELANTE: INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO SOLIDÁRIO - CREDISOL (Representado) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) APELADO: KATIA REGINA DA ROSA GARCIAS (EXECUTADO) APELADO: LIDIO BERNARDINO DE SOUZA (EXECUTADO) A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARA O FIM DE CASSAR A SENTENÇA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Votante: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Votante: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF Votante: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA

28/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0500405-22.2013.8.24.0020/SC EXEQUENTE: INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO SOLIDÁRIO - CREDISOL (Representado) ADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: JOSE LUIZ BEZ BATTI (Representante) ADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes sobre o retorno dos autos da segunda instância. Prazo: 5 dias.

24/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0500405-22.2013.8.24.0020/SC (originário: processo nº 05004052220138240020/SC) RELATOR: HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO SOLIDÁRIO - CREDISOL (Representado) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) INTERESSADO: JOSE LUIZ BEZ BATTI (Representante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 36 - 16/07/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 35 - 14/07/2026 - Conhecido o recurso e provido

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 14 de julho de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 21 de julho de 2026, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0500405-22.2013.8.24.0020/SC (Pauta: 286) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO SOLIDÁRIO - CREDISOL (Representado) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) APELADO: KATIA REGINA DA ROSA GARCIAS (EXECUTADO) APELADO: LIDIO BERNARDINO DE SOUZA (EXECUTADO) INTERESSADO: JOSE LUIZ BEZ BATTI (Representante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 25 de junho de 2026. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0500405-22.2013.8.24.0020 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 04/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/03/2026, 18:04

Documento (Certidão)

04/03/2026, 18:02

Documento (Certidão)

04/03/2026, 18:02

Movimentação processual

03/03/2026, 15:04

Decurso de Prazo

13/02/2026, 07:11

Petição

02/02/2026, 10:55

Publicação

26/01/2026, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0500405-22.2013.8.24.0020/SC (originário: processo nº 00132391720138240020/SC) RELATOR: Ricardo Machado de Andrade EXEQUENTE: INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO SOLIDÁRIO - CREDISOL (Representado) ADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 22/01/2026 - Juntada de mandado cumprido (EXECUTADO - LIDIO BERNARDINO DE SOUZA) Prazo: 15 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2026 00:00:00 Data final: 12/02/2026 23:59:59

23/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/01/2026, 13:45

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•28/07/2026, 00:00