Monitória 5001740-83.2019.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Monitória 5001740-83.2019.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2982798/SC (2025/0249301-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CONDOMINIO DO GREEN OCEAN VILLAGE CONDOMINIUN ADVOGADOS: TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH - PR035463 RUI FERRAZ PACIORNIK - PR034933 RENATA ALMEIDA ALVES - PR060320 AGRAVADO: DIGITAL SAT DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS SA ADVOGADO: LUCAS DIEGO BUTTENBENDER - SC024675 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2982798/SC (2025/0249301-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CONDOMINIO DO GREEN OCEAN VILLAGE CONDOMINIUN ADVOGADOS: TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH - PR035463 RUI FERRAZ PACIORNIK - PR034933 RENATA ALMEIDA ALVES - PR060320 AGRAVADO: DIGITAL SAT DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS SA ADVOGADO: LUCAS DIEGO BUTTENBENDER - SC024675 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2982798/SC (2025/0249301-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CONDOMINIO DO GREEN OCEAN VILLAGE CONDOMINIUN ADVOGADOS: TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH - PR035463 RUI FERRAZ PACIORNIK - PR034933 RENATA ALMEIDA ALVES - PR060320 AGRAVADO: DIGITAL SAT DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS SA ADVOGADO: LUCAS DIEGO BUTTENBENDER - SC024675 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/08/2025.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2982798/SC (2025/0249301-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONDOMINIO DO GREEN OCEAN VILLAGE CONDOMINIUN ADVOGADOS: TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH - PR035463 RUI FERRAZ PACIORNIK - PR034933 RENATA ALMEIDA ALVES - PR060320 AGRAVADO: DIGITAL SAT DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS SA ADVOGADO: LUCAS DIEGO BUTTENBENDER - SC024675 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2982798/SC (2025/0249301-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONDOMINIO DO GREEN OCEAN VILLAGE CONDOMINIUN ADVOGADOS: TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH - PR035463 RUI FERRAZ PACIORNIK - PR034933 RENATA ALMEIDA ALVES - PR060320 AGRAVADO: DIGITAL SAT DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS SA ADVOGADO: LUCAS DIEGO BUTTENBENDER - SC024675 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2025.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5001740-83.2019.8.24.0005/SC APELANTE: CONDOMINIO DO GREEN OCEAN VILLAGE CONDOMINIUN (RÉU) ADVOGADO(A): TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB PR035463) ADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) ADVOGADO(A): RENATA ALMEIDA ALVES (OAB PR060320) APELADO: DIGITAL SAT DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DIEGO BUTTENBENDER (OAB SC024675) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5001740-83.2019.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50017408320198240005/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO: DIGITAL SAT DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DIEGO BUTTENBENDER (OAB SC024675) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 29/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO DO GREEN OCEAN VILLAGE CONDOMINIUN (RÉU) ADVOGADO(A): TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB PR035463) ADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) ADVOGADO(A): RENATA ALMEIDA ALVES (OAB PR060320) APELADO: DIGITAL SAT DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DIEGO BUTTENBENDER (OAB SC024675) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001740-83.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO DO GREEN OCEAN VILLAGE CONDOMINIUN (RÉU) ADVOGADO(A): TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB PR035463) ADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) ADVOGADO(A): RENATA ALMEIDA ALVES (OAB PR060320) APELADO: DIGITAL SAT DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DIEGO BUTTENBENDER (OAB SC024675) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001740-83.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

22/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/08/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 16:26

Confirmada

20/06/2024, 12:45

Expedida/certificada

11/06/2024, 20:16

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 16:40

Documento (Informações)

28/05/2024, 09:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 00:00