Agravo em Recurso Especial 5046789-77.2021.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5046789-77.2021.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/03/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 08/03/2024

08/03/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 93021/2024

15/02/2024, 11:01

Protocolizada Petição 93021/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

15/02/2024, 10:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

14/02/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024, 19:39

Conhecido o recurso de IZAK ASAF DA SILVA DE BARROS e não-provido

09/02/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024, 17:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

14/03/2023, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 188355/2023

14/03/2023, 19:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/03/2023, 19:09

Protocolizada Petição 188355/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/03/2023

14/03/2023, 19:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/03/2023, 14:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/03/2023, 14:32

Documentos

•03/02/2023, 14:14

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