Agravo em Recurso Especial 5002841-66.2020.8.24.0282 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5002841-66.2020.8.24.0282 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 16:53

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 612794/2023

22/06/2023, 16:41

Protocolizada Petição 612794/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 22/06/2023

22/06/2023, 16:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

19/06/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023, 19:33

Expedição de Ofício nº 057487/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

15/06/2023, 20:27

Conheço do agravo de ALEX SANDRO PADILHA para dar provimento ao Recurso Especial

15/06/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

15/06/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/05/2023, 17:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 515431/2023

30/05/2023, 16:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/05/2023, 16:36

Protocolizada Petição 515431/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/05/2023

30/05/2023, 16:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/05/2023, 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2023, 08:22

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 801066 (2023/0034352-0)

30/05/2023, 08:01

Documentos

•03/04/2023, 08:11

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