Embargos à Execução 0308330-34.2019.8.24.0023 - TJSC

Embargos à Execução 0308330-34.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 09/06/2026 APELAÇÃO Nº 0308330-34.2019.8.24.0023/SC RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PROCURADOR(A): ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINI APELANTE: MAURICIO LUIZ PASQUALINI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOAO PAULO KRIEGER (OAB SC047199) ADVOGADO(A): JOÃO EDUARDO DA SILVEIRA SCHMITT (OAB SC013401) APELADO: ALAIDE PRETTI FLORIANI (Sucessão) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO DE SOUZA LIMA (OAB SC050261) ADVOGADO(A): ANDRESSA TAUANI KRIECK (OAB SC051002) APELADO: GREYCE LAIS FLORIANI (Sucessor) ADVOGADO(A): PAULO DE SOUZA LIMA (OAB SC050261) ADVOGADO(A): ANDRESSA TAUANI KRIECK (OAB SC051002) APELADO: MARLON ROBERTO FLORIANI (Sucessor) ADVOGADO(A): PAULO DE SOUZA LIMA (OAB SC050261) ADVOGADO(A): ANDRESSA TAUANI KRIECK (OAB SC051002) RETIRADO DE PAUTA.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de junho de 2026, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0308330-34.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: MAURICIO LUIZ PASQUALINI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOAO PAULO KRIEGER (OAB SC047199) ADVOGADO(A): JOÃO EDUARDO DA SILVEIRA SCHMITT (OAB SC013401) APELADO: ALAIDE PRETTI FLORIANI (Sucessão) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO DE SOUZA LIMA (OAB SC050261) ADVOGADO(A): ANDRESSA TAUANI KRIECK (OAB SC051002) APELADO: GREYCE LAIS FLORIANI (Sucessor) ADVOGADO(A): PAULO DE SOUZA LIMA (OAB SC050261) ADVOGADO(A): ANDRESSA TAUANI KRIECK (OAB SC051002) APELADO: MARLON ROBERTO FLORIANI (Sucessor) ADVOGADO(A): PAULO DE SOUZA LIMA (OAB SC050261) ADVOGADO(A): ANDRESSA TAUANI KRIECK (OAB SC051002) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 18 de maio de 2026. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 05/05/2026 A 12/05/2026 APELAÇÃO Nº 0308330-34.2019.8.24.0023/SC RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO PRESIDENTE: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO PROCURADOR(A): MONIKA PABST APELANTE: MAURICIO LUIZ PASQUALINI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOAO PAULO KRIEGER (OAB SC047199) ADVOGADO(A): JOÃO EDUARDO DA SILVEIRA SCHMITT (OAB SC013401) APELADO: ALAIDE PRETTI FLORIANI (Sucessão) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO DE SOUZA LIMA (OAB SC050261) ADVOGADO(A): ANDRESSA TAUANI KRIECK (OAB SC051002) APELADO: GREYCE LAIS FLORIANI (Sucessor) ADVOGADO(A): PAULO DE SOUZA LIMA (OAB SC050261) ADVOGADO(A): ANDRESSA TAUANI KRIECK (OAB SC051002) APELADO: MARLON ROBERTO FLORIANI (Sucessor) ADVOGADO(A): PAULO DE SOUZA LIMA (OAB SC050261) ADVOGADO(A): ANDRESSA TAUANI KRIECK (OAB SC051002) RETIRADO DE PAUTA.

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Nº 0308330-34.2019.8.24.0023/SC APELANTE: MAURICIO LUIZ PASQUALINI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOAO PAULO KRIEGER (OAB SC047199) ADVOGADO(A): JOÃO EDUARDO DA SILVEIRA SCHMITT (OAB SC013401) APELADO: ALAIDE PRETTI FLORIANI (Sucessão) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO DE SOUZA LIMA (OAB SC050261) ADVOGADO(A): ANDRESSA TAUANI KRIECK (OAB SC051002) APELADO: GREYCE LAIS FLORIANI (Sucessor) ADVOGADO(A): PAULO DE SOUZA LIMA (OAB SC050261) ADVOGADO(A): ANDRESSA TAUANI KRIECK (OAB SC051002) APELADO: MARLON ROBERTO FLORIANI (Sucessor) ADVOGADO(A): PAULO DE SOUZA LIMA (OAB SC050261) ADVOGADO(A): ANDRESSA TAUANI KRIECK (OAB SC051002) DESPACHO/DECISÃO 1. Compulsando os autos, verifica-se que a parte interessada manifestou expressa oposição ao julgamento do feito em ambiente virtual (evento 49). 2. Em estrita observância ao contraditório e ao disposto no art. 142-M, inciso I, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o acolhimento da insurgência é medida que se impõe, deslocando-se a análise do recurso para a modalidade presencial (ou telepresencial, conforme o caso). 3. Ante o exposto, determino a imediata retirada do feito da pauta de julgamentos virtuais. 4. Cumpra-se.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de maio de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de maio de 2026, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308330-34.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: MAURICIO LUIZ PASQUALINI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOAO PAULO KRIEGER (OAB SC047199) ADVOGADO(A): JOÃO EDUARDO DA SILVEIRA SCHMITT (OAB SC013401) APELADO: ALAIDE PRETTI FLORIANI (Sucessão) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO DE SOUZA LIMA (OAB SC050261) ADVOGADO(A): ANDRESSA TAUANI KRIECK (OAB SC051002) APELADO: GREYCE LAIS FLORIANI (Sucessor) ADVOGADO(A): PAULO DE SOUZA LIMA (OAB SC050261) ADVOGADO(A): ANDRESSA TAUANI KRIECK (OAB SC051002) APELADO: MARLON ROBERTO FLORIANI (Sucessor) ADVOGADO(A): PAULO DE SOUZA LIMA (OAB SC050261) ADVOGADO(A): ANDRESSA TAUANI KRIECK (OAB SC051002) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 13 de abril de 2026. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Nº 0308330-34.2019.8.24.0023/SC APELANTE: MAURICIO LUIZ PASQUALINI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOAO PAULO KRIEGER (OAB SC047199) ADVOGADO(A): JOÃO EDUARDO DA SILVEIRA SCHMITT (OAB SC013401) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante das petições retro, admito a habilitação dos sucessores de Alaide Pretti Floriani. À Secretaria para que proceda à retificação da autuação e demais anotações pertinentes junto ao sistema, a fim de que passe a constar o Espólio (ou os sucessores nominados) no polo respectivo. 2. No que tange ao pedido de revogação dos benefícios da justiça gratuita concedidos à parte apelante (Mauricio), o Espólio trouxe aos autos documentos que indicam alteração superveniente na capacidade financeira do beneficiário, notadamente o exercício de cargo remunerado na Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC). 3. Assim, em observância ao princípio do contraditório e ao disposto nos arts. 9º, 10 e 100, caput, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se especificamente sobre o pedido de revogação da gratuidade e sobre os documentos juntados, devendo comprovar, se for o caso, a manutenção da alegada hipossuficiência. 4. Com a manifestação ou certificado o decurso do prazo in albis, retornem os autos conclusos para decisão acerca do benefício e posterior prosseguimento do feito. 5. Intimem-se. Cumpra-se.

20/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICIO LUIZ PASQUALINI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOAO PAULO KRIEGER (OAB SC047199) ADVOGADO(A): JOÃO EDUARDO DA SILVEIRA SCHMITT (OAB SC013401) APELADO: ALAIDE PRETTI FLORIANI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO DE SOUZA LIMA (OAB SC050261) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308330-34.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 329) RELATOR: Desembargador Substituto JOAO MARCOS BUCH

22/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/10/2024, 13:02

Expedida/Certificada

31/10/2024, 13:01

Decurso de Prazo

30/08/2024, 01:05

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2024, 17:01

Ato ordinatório

29/07/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 17:02

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•23/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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