Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 0312893-75.2018.8.24.0033/SC RELATOR: Bruno Makowiecky Salles
RÉU: EDIFIER CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA
ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO COELHO (OAB SC019654)
ADVOGADO(A): FÁBIO VINÍCIUS GUERO (OAB SC016645)
ADVOGADO(A): VINICIUS CASTANHO KLEINERT (OAB SC048635)
ADVOGADO(A): JONATAM CLAUDINO (OAB SC035536)
ADVOGADO(A): BRUNA COSTA DE ANDRADE (OAB SC060458)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 155 - 27/07/2026 - Juntada - Guia Gerada
28/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 0312893-75.2018.8.24.0033/SC RELATOR: Bruno Makowiecky Salles
AUTOR: TOP ELEVADORES LTDA
ADVOGADO(A): JULIO MARCOS GUIMARAES SILVA (OAB SC004512)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 136 - 22/07/2026 - Juntada - Guia Gerada
23/07/2026, 00:00
Recebimento
09/07/2026, 16:24
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 07/05/2026 A 14/05/2026
APELAÇÃO Nº 0312893-75.2018.8.24.0033/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES
PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST
PROCURADOR(A): ANTENOR CHINATO RIBEIRO
APELANTE: TOP ELEVADORES LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIO MARCOS GUIMARAES SILVA (OAB SC004512)
APELANTE: EDIFIER CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA
ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO COELHO (OAB SC019654)
ADVOGADO(A): FÁBIO VINÍCIUS GUERO (OAB SC016645)
ADVOGADO(A): VINICIUS CASTANHO KLEINERT (OAB SC048635)
ADVOGADO(A): BRUNA COSTA DE ANDRADE (OAB SC060458)
APELADO: OS MESMOS
A 3ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E REJEITÁ-LOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES
Votante: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES
Votante: Desembargador Substituto LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR
Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBST
19/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 0312893-75.2018.8.24.0033/SC
APELANTE: TOP ELEVADORES LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIO MARCOS GUIMARAES SILVA (OAB SC004512)
APELANTE: EDIFIER CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA
ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO COELHO (OAB SC019654)
ADVOGADO(A): FÁBIO VINÍCIUS GUERO (OAB SC016645)
ADVOGADO(A): VINICIUS CASTANHO KLEINERT (OAB SC048635)
ADVOGADO(A): BRUNA COSTA DE ANDRADE (OAB SC060458)
DESPACHO/DECISÃO
TOP ELEVADORES LTDA e EDIFIER CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA formalizaram transação extrajudicial, conforme instrumento juntado no evento 48 (evento 48, PED HOMOLOG ACOR1).
O acordo versa sobre direitos patrimoniais disponíveis. A parte autora encontra-se regularmente representada por procuradores com poderes específicos para transigir (evento 1, PROC2).
No que concerne à parte ré, embora não haja instrumento de mandato judicial, verifica-se que o contrato social e suas alterações (evento 35, CONTRSOCIAL2) atribuem poderes de administração e representação isolada aos sócios signatários do ajuste, evidenciando sua capacidade para a prática do ato e para a válida manifestação de vontade em nome da pessoa jurídica.
Presentes, assim, os requisitos de validade do negócio jurídico, homologo a transação firmada entre as partes, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Intimem-se.
16/06/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
15/06/2026, 16:56
Comunicação eletrônica
15/06/2026, 16:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0312893-75.2018.8.24.0033/SC (originário: processo nº 03128937520188240033/SC) RELATOR: GIANCARLO BREMER NONES
APELANTE: TOP ELEVADORES LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIO MARCOS GUIMARAES SILVA (OAB SC004512)
APELANTE: EDIFIER CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA
ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO COELHO (OAB SC019654)
ADVOGADO(A): FÁBIO VINÍCIUS GUERO (OAB SC016645)
ADVOGADO(A): VINICIUS CASTANHO KLEINERT (OAB SC048635)
ADVOGADO(A): BRUNA COSTA DE ANDRADE (OAB SC060458)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 41 - 11/05/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 40 - 11/05/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de maio de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de maio de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0312893-75.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 8)
RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES
APELANTE: TOP ELEVADORES LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIO MARCOS GUIMARAES SILVA (OAB SC004512)
APELANTE: EDIFIER CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA
ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO COELHO (OAB SC019654)
ADVOGADO(A): FÁBIO VINÍCIUS GUERO (OAB SC016645)
ADVOGADO(A): VINICIUS CASTANHO KLEINERT (OAB SC048635)
ADVOGADO(A): BRUNA COSTA DE ANDRADE (OAB SC060458)
APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 17 de abril de 2026.
Desembargador MARCOS FEY PROBST
Presidente
20/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 19/03/2026 A 26/03/2026
APELAÇÃO Nº 0312893-75.2018.8.24.0033/SC
RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES
PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST
PROCURADOR(A): CARLOS HENRIQUE FERNANDES
APELANTE: TOP ELEVADORES LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIO MARCOS GUIMARAES SILVA (OAB SC004512)
APELANTE: EDIFIER CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA
ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO COELHO (OAB SC019654)
ADVOGADO(A): FÁBIO VINÍCIUS GUERO (OAB SC016645)
ADVOGADO(A): VINICIUS CASTANHO KLEINERT (OAB SC048635)
ADVOGADO(A): BRUNA COSTA DE ANDRADE (OAB SC060458)
APELADO: OS MESMOS
A 3ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS RECURSOS, PROVER PARCIALMENTE O INTERPOSTO PELA APELANTE/AUTORA E NEGAR PROVIMENTO AO RECLAMO DA APELANTE/RÉ. EM CUMPRIMENTO AO ART. 85, §§2° E 11, DO CPC, INCABÍVEIS OS HONORÁRIOS RECURSAIS, PELA AUSÊNCIA DE ANTERIOR CONDENAÇÃO DA REQUERIDA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES
Votante: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES
Votante: Desembargador Substituto LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR
Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBST
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0312893-75.2018.8.24.0033/SC (originário: processo nº 03128937520188240033/SC) RELATOR: GIANCARLO BREMER NONES
APELANTE: TOP ELEVADORES LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIO MARCOS GUIMARAES SILVA (OAB SC004512)
APELANTE: EDIFIER CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA
ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO COELHO (OAB SC019654)
ADVOGADO(A): FÁBIO VINÍCIUS GUERO (OAB SC016645)
ADVOGADO(A): VINICIUS CASTANHO KLEINERT (OAB SC048635)
ADVOGADO(A): BRUNA COSTA DE ANDRADE (OAB SC060458)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 26 - 20/03/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 25 - 20/03/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 19 de março de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 26 de março de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0312893-75.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 22)
RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES
APELANTE: TOP ELEVADORES LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIO MARCOS GUIMARAES SILVA (OAB SC004512)
APELANTE: EDIFIER CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA
ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO COELHO (OAB SC019654)
ADVOGADO(A): FÁBIO VINÍCIUS GUERO (OAB SC016645)
ADVOGADO(A): VINICIUS CASTANHO KLEINERT (OAB SC048635)
ADVOGADO(A): BRUNA COSTA DE ANDRADE (OAB SC060458)
APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 27 de fevereiro de 2026.
Desembargador MARCOS FEY PROBST
Presidente
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TOP ELEVADORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MARCOS GUIMARAES SILVA (OAB SC004512)
APELANTE: EDIFIER CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO COELHO (OAB SC019654) ADVOGADO(A): FÁBIO VINÍCIUS GUERO (OAB SC016645) ADVOGADO(A): VINICIUS CASTANHO KLEINERT (OAB SC048635) ADVOGADO(A): JONATAM CLAUDINO (OAB SC035536) ADVOGADO(A): BRUNA COSTA DE ANDRADE (OAB SC060458)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312893-75.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 80) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 07/05/2026 A 14/05/2026
APELAÇÃO Nº 0312893-75.2018.8.24.0033/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES
PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST
PROCURADOR(A): ANTENOR CHINATO RIBEIRO
APELANTE: TOP ELEVADORES LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIO MARCOS GUIMARAES SILVA (OAB SC004512)
APELANTE: EDIFIER CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA
ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO COELHO (OAB SC019654)
ADVOGADO(A): FÁBIO VINÍCIUS GUERO (OAB SC016645)
ADVOGADO(A): VINICIUS CASTANHO KLEINERT (OAB SC048635)
ADVOGADO(A): BRUNA COSTA DE ANDRADE (OAB SC060458)
APELADO: OS MESMOS
A 3ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E REJEITÁ-LOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES
Votante: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES
Votante: Desembargador Substituto LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR
Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBST
19/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 0312893-75.2018.8.24.0033/SC
APELANTE: TOP ELEVADORES LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIO MARCOS GUIMARAES SILVA (OAB SC004512)
APELANTE: EDIFIER CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA
ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO COELHO (OAB SC019654)
ADVOGADO(A): FÁBIO VINÍCIUS GUERO (OAB SC016645)
ADVOGADO(A): VINICIUS CASTANHO KLEINERT (OAB SC048635)
ADVOGADO(A): BRUNA COSTA DE ANDRADE (OAB SC060458)
DESPACHO/DECISÃO
TOP ELEVADORES LTDA e EDIFIER CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA formalizaram transação extrajudicial, conforme instrumento juntado no evento 48 (evento 48, PED HOMOLOG ACOR1).
O acordo versa sobre direitos patrimoniais disponíveis. A parte autora encontra-se regularmente representada por procuradores com poderes específicos para transigir (evento 1, PROC2).
No que concerne à parte ré, embora não haja instrumento de mandato judicial, verifica-se que o contrato social e suas alterações (evento 35, CONTRSOCIAL2) atribuem poderes de administração e representação isolada aos sócios signatários do ajuste, evidenciando sua capacidade para a prática do ato e para a válida manifestação de vontade em nome da pessoa jurídica.
Presentes, assim, os requisitos de validade do negócio jurídico, homologo a transação firmada entre as partes, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Intimem-se.
16/06/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
15/06/2026, 16:56
Comunicação eletrônica
15/06/2026, 16:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0312893-75.2018.8.24.0033/SC (originário: processo nº 03128937520188240033/SC) RELATOR: GIANCARLO BREMER NONES
APELANTE: TOP ELEVADORES LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIO MARCOS GUIMARAES SILVA (OAB SC004512)
APELANTE: EDIFIER CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA
ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO COELHO (OAB SC019654)
ADVOGADO(A): FÁBIO VINÍCIUS GUERO (OAB SC016645)
ADVOGADO(A): VINICIUS CASTANHO KLEINERT (OAB SC048635)
ADVOGADO(A): BRUNA COSTA DE ANDRADE (OAB SC060458)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 41 - 11/05/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 40 - 11/05/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de maio de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de maio de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0312893-75.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 8)
RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES
APELANTE: TOP ELEVADORES LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIO MARCOS GUIMARAES SILVA (OAB SC004512)
APELANTE: EDIFIER CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA
ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO COELHO (OAB SC019654)
ADVOGADO(A): FÁBIO VINÍCIUS GUERO (OAB SC016645)
ADVOGADO(A): VINICIUS CASTANHO KLEINERT (OAB SC048635)
ADVOGADO(A): BRUNA COSTA DE ANDRADE (OAB SC060458)
APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 17 de abril de 2026.
Desembargador MARCOS FEY PROBST
Presidente
20/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 19/03/2026 A 26/03/2026
APELAÇÃO Nº 0312893-75.2018.8.24.0033/SC
RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES
PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST
PROCURADOR(A): CARLOS HENRIQUE FERNANDES
APELANTE: TOP ELEVADORES LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIO MARCOS GUIMARAES SILVA (OAB SC004512)
APELANTE: EDIFIER CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA
ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO COELHO (OAB SC019654)
ADVOGADO(A): FÁBIO VINÍCIUS GUERO (OAB SC016645)
ADVOGADO(A): VINICIUS CASTANHO KLEINERT (OAB SC048635)
ADVOGADO(A): BRUNA COSTA DE ANDRADE (OAB SC060458)
APELADO: OS MESMOS
A 3ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS RECURSOS, PROVER PARCIALMENTE O INTERPOSTO PELA APELANTE/AUTORA E NEGAR PROVIMENTO AO RECLAMO DA APELANTE/RÉ. EM CUMPRIMENTO AO ART. 85, §§2° E 11, DO CPC, INCABÍVEIS OS HONORÁRIOS RECURSAIS, PELA AUSÊNCIA DE ANTERIOR CONDENAÇÃO DA REQUERIDA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES
Votante: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES
Votante: Desembargador Substituto LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR
Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBST
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0312893-75.2018.8.24.0033/SC (originário: processo nº 03128937520188240033/SC) RELATOR: GIANCARLO BREMER NONES
APELANTE: TOP ELEVADORES LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIO MARCOS GUIMARAES SILVA (OAB SC004512)
APELANTE: EDIFIER CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA
ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO COELHO (OAB SC019654)
ADVOGADO(A): FÁBIO VINÍCIUS GUERO (OAB SC016645)
ADVOGADO(A): VINICIUS CASTANHO KLEINERT (OAB SC048635)
ADVOGADO(A): BRUNA COSTA DE ANDRADE (OAB SC060458)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 26 - 20/03/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 25 - 20/03/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 19 de março de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 26 de março de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0312893-75.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 22)
RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES
APELANTE: TOP ELEVADORES LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIO MARCOS GUIMARAES SILVA (OAB SC004512)
APELANTE: EDIFIER CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA
ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO COELHO (OAB SC019654)
ADVOGADO(A): FÁBIO VINÍCIUS GUERO (OAB SC016645)
ADVOGADO(A): VINICIUS CASTANHO KLEINERT (OAB SC048635)
ADVOGADO(A): BRUNA COSTA DE ANDRADE (OAB SC060458)
APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 27 de fevereiro de 2026.
Desembargador MARCOS FEY PROBST
Presidente
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TOP ELEVADORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MARCOS GUIMARAES SILVA (OAB SC004512)
APELANTE: EDIFIER CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO COELHO (OAB SC019654) ADVOGADO(A): FÁBIO VINÍCIUS GUERO (OAB SC016645) ADVOGADO(A): VINICIUS CASTANHO KLEINERT (OAB SC048635) ADVOGADO(A): JONATAM CLAUDINO (OAB SC035536) ADVOGADO(A): BRUNA COSTA DE ANDRADE (OAB SC060458)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312893-75.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 80) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA