Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 07/05/2026 A 14/05/2026
APELAÇÃO Nº 0302551-85.2015.8.24.0008/SC
RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES
PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST
PROCURADOR(A): ANTENOR CHINATO RIBEIRO
APELANTE: MANOEL DAS NEVES SOARES (AUTOR)
ADVOGADO(A): GERSON JOSÉ DO NASCIMENTO (OAB SC009317)
APELANTE: JOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): GIANCARLO DEL PRÁ BUSARELLO (OAB SC012247)
APELADO: OS MESMOS
A 3ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS RECURSOS, PROVER PARCIALMENTE O DO APELANTE/AUTOR E NEGAR PROVIMENTO AO INTERPOSTO PELO APELANTE/RÉU. EM CUMPRIMENTO AO ART. 85, §§ 2º E 11, DO CPC, MAJORAM-SE EM 2% OS HONORÁRIOS FIXADOS ANTERIORMENTE EM DESFAVOR DO APELANTE/RÉU.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES
Votante: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES
Votante: Desembargador Substituto LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR
Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBST