Recurso Especial 5005441-65.2021.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

RICHARDSON DA ROCHA SEBASTIÃO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/02/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 13:13

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 66716/2025

03/02/2025, 14:56

Protocolizada Petição 66716/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/02/2025

03/02/2025, 14:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:23

Juntada de Certidão : Certifico que, devido à inconsistência do sistema de malote digital, a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada por e-mail.

04/12/2024, 14:48

Conhecido o recurso de RICHARDSON DA ROCHA SEBASTIÃO e provido em parte,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

03/12/2024, 16:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2024

12/11/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2024, 18:10

Incluído em pauta para 03/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

11/11/2024, 12:20

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

24/02/2023, 20:26

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/02/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 13:13

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 66716/2025

03/02/2025, 14:56

Protocolizada Petição 66716/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/02/2025

03/02/2025, 14:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 16:40

-

•02/11/2022, 07:11

23/12/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:23

Juntada de Certidão : Certifico que, devido à inconsistência do sistema de malote digital, a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada por e-mail.

04/12/2024, 14:48

Conhecido o recurso de RICHARDSON DA ROCHA SEBASTIÃO e provido em parte,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

03/12/2024, 16:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2024

12/11/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2024, 18:10

Incluído em pauta para 03/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

11/11/2024, 12:20

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

24/02/2023, 20:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 123648/2023

24/02/2023, 20:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023, 19:59

Protocolizada Petição 123648/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/02/2023

24/02/2023, 19:59

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

03/02/2023, 14:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/11/2022, 13:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/11/2022, 13:33

Distribuído por sorteio ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

23/11/2022, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/11/2022, 08:54

-

•02/11/2022, 07:11

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•02/11/2022, 07:11

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•02/11/2022, 07:11

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•02/11/2022, 07:11

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•02/11/2022, 07:11

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•02/11/2022, 07:11

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•02/11/2022, 07:11

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•02/11/2022, 07:11

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•02/11/2022, 07:11

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•02/11/2022, 07:11

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•02/11/2022, 07:11

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•02/11/2022, 07:11