Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301083-89.2018.8.24.0167/SC RELATOR: Ana Luiza da Cruz Palhares
AUTOR: POUSADA POENTE DO SOL LTDA
ADVOGADO(A): ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB SC019267)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 61 - 19/12/2025 - Custas Satisfeitas
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0301083-89.2018.8.24.0167/SC (originário: processo nº 03010838920188240167/SC) RELATOR: JORGE LUIZ DE BORBA
APELANTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU)
APELADO: POUSADA POENTE DO SOL LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB SC019267)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 47 - 08/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 46 - 08/07/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ENDERSON LUIZ VIDAL PROCURADOR(A): JULIA ZAMPOLLI FELTRIN PROCURADOR(A): PRISCILA CARDOSO BORGES PAVAN
APELADO: POUSADA POENTE DO SOL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB SC019267) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2025. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301083-89.2018.8.24.0167/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ENDERSON LUIZ VIDAL PROCURADOR(A): JULIA ZAMPOLLI FELTRIN PROCURADOR(A): PRISCILA CARDOSO BORGES PAVAN
APELADO: POUSADA POENTE DO SOL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB SC019267) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2025. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301083-89.2018.8.24.0167/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER
APELADO: POUSADA POENTE DO SOL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA (OAB SC019267) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301083-89.2018.8.24.0167/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA