Embargos à Execução 0326052-23.2015.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEspécies de Títulos de CréditoEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ADA LILI FARACO DE LUCA

CPF

Autor

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ANGELI BONEMER

CPF·Representa: Autor

OSVALDO CEDORIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 032626·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO BALBI ABREU

OAB/SC 015740·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR BECK

OAB/SC 032837·CPF·Representa: Autor

JOEL DE MENEZES NIEBUHR

OAB/SC 012639·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

BRUNO ANGELI BONEMER

CPF·Representa: Autor

OSVALDO CEDORIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 032626·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO BALBI ABREU

OAB/SC 015740·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR BECK

OAB/SC 032837·CPF·Representa: Autor

JOEL DE MENEZES NIEBUHR

OAB/SC 012639·CPF·Representa: Autor

CAUÊ VECCHIA LUZIA

OAB/SC 020219·CPF·Representa: Autor

BRUNO ANGELI BONEMER

CPF·Representa: Réu

OSVALDO CEDORIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 032626·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO BALBI ABREU

OAB/SC 015740·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR BECK

OAB/SC 032837·CPF·Representa: Réu

JOEL DE MENEZES NIEBUHR

OAB/SC 012639·CPF·Representa: Réu

CAUÊ VECCHIA LUZIA

OAB/SC 020219·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Informações)

12/09/2025, 13:18

Baixa Definitiva

12/09/2025, 11:57

Publicação

12/09/2025, 03:10

Decurso de Prazo

12/09/2025, 01:28

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 02:30

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0326052-23.2015.8.24.0023/SC RELATOR: Alessandra Meneghetti EMBARGADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 143 - 10/09/2025 - Juntada - Guia Gerada

11/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/09/2025, 19:12

Custas

10/09/2025, 18:51

Expedida/Certificada

10/09/2025, 18:49

Documento (Outros documentos)

10/09/2025, 18:49

Custas

10/09/2025, 18:49

Publicação

10/09/2025, 03:26

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 14:00

Todas as movimentações(127)

Documento (Informações)

12/09/2025, 13:18

Baixa Definitiva

12/09/2025, 11:57

Publicação

12/09/2025, 03:10

Decurso de Prazo

12/09/2025, 01:28

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 13:08

Documentos

Ato ordinatório

•11/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 02:30

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0326052-23.2015.8.24.0023/SC RELATOR: Alessandra Meneghetti EMBARGADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 143 - 10/09/2025 - Juntada - Guia Gerada

11/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/09/2025, 19:12

Custas

10/09/2025, 18:51

Expedida/Certificada

10/09/2025, 18:49

Documento (Outros documentos)

10/09/2025, 18:49

Custas

10/09/2025, 18:49

Publicação

10/09/2025, 03:26

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Embargos à Execução Nº 0326052-23.2015.8.24.0023/SC EMBARGANTE: ADA LILI FARACO DE LUCA (Inventariante) ADVOGADO(A): JOEL DE MENEZES NIEBUHR (OAB SC012639) ADVOGADO(A): JULIO CESAR BECK (OAB SC032837) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BALBI ABREU (OAB SC015740) EMBARGADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do envio dos autos à contadoria judicial, a fim de efetuar o cálculo das custas finais. Após o retorno, efetuado o pagamento das custas, não é necessário peticionar comprovando a quitação, uma vez que será certificada automaticamente pelo sistema EPROC.

09/09/2025, 00:00

Mudança de Parte

08/09/2025, 21:25

Remessa (outros motivos)

08/09/2025, 21:23

Ato ordinatório

08/09/2025, 21:23

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 13:41

Publicação

20/08/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos à Execução Nº 0326052-23.2015.8.24.0023/SC EMBARGANTE: ADA LILI FARACO DE LUCA ADVOGADO(A): JOEL DE MENEZES NIEBUHR (OAB SC012639) ADVOGADO(A): JULIO CESAR BECK (OAB SC032837) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BALBI ABREU (OAB SC015740) EMBARGADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN DESPACHO/DECISÃO 1. O recurso interposto contra a sentença do evento 95 foi julgado, e a Egrégia 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina acolheu integralmente os pedidos feitos nestes embargos à execução. Cumpre mencionar que o acórdão lavrado em virtude do julgamento já conta com trânsito em julgado. 2. Portanto, o cartório deverá: a) enviar o processo de execução concluso para formalizar a extinção (CPC 924, III); e b) cumprir os procedimentos de praxe e arquivar este processo.

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 13:35

Expedida/certificada

18/08/2025, 13:35

Outras Decisões

18/08/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 10:28

Conclusão (para decisão)

30/06/2025, 16:24

Conclusão (para julgamento)

16/06/2025, 15:16

Trânsito em julgado

16/06/2025, 15:14

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:10

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 07:45

Expedida/certificada

02/04/2025, 04:48

Expedida/certificada

02/04/2025, 04:48

Ato ordinatório

02/04/2025, 04:48

Recebimento

01/04/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADA LILI FARACO DE LUCA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) ADVOGADO(A): JOEL DE MENEZES NIEBUHR (OAB SC012639) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (EMBARGADO) PROCURADOR(A): OSVALDO CEDORIO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2025. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0326052-23.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADA LILI FARACO DE LUCA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) ADVOGADO(A): JOEL DE MENEZES NIEBUHR (OAB SC012639) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (EMBARGADO) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0326052-23.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

22/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/11/2024, 16:40

Comunicação eletrônica

25/10/2024, 10:30

Comunicação eletrônica

24/10/2024, 16:07

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2023, 16:28

Mudança de Assunto Processual

21/07/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 08:22

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 14:56

Documento (Informações)

17/05/2023, 16:45

Documento (Outros documentos)

10/05/2023, 13:47

Documento (Outros documentos)

10/05/2023, 13:46

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 14:02

Expedida/certificada

27/04/2023, 13:44

Conclusão (para julgamento)

25/04/2023, 12:34

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/09/2022, 11:05

Comunicação eletrônica

22/08/2022, 17:10

Conclusão (para despacho)

12/08/2022, 08:31

Comunicação eletrônica

12/07/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 15:30

Confirmada

17/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 11:30

Expedida/certificada

07/06/2022, 13:37

Decurso de Prazo

13/04/2022, 01:12

Decurso de Prazo

25/03/2022, 01:09

Documento (Certidão)

21/03/2022, 16:58

Confirmada

19/03/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

15/03/2022, 14:09

Comunicação eletrônica

15/03/2022, 14:04

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 14:38

Expedida/certificada

09/03/2022, 19:41

Conclusão (para despacho)

09/03/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 15:32

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 16:31

Confirmada

27/02/2022, 23:59

Confirmada

26/02/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

18/02/2022, 16:21

Expedida/certificada

17/02/2022, 16:53

Expedida/certificada

16/02/2022, 19:45

Documento (Outros documentos)

16/02/2022, 12:43

Movimentação processual

11/12/2021, 15:23

Conclusão (para despacho)

17/12/2020, 13:33

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 16:24

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 13:44

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 20:42

Confirmada

16/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2020, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2020, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2020, 15:56

Mudança de Parte

04/11/2020, 13:43

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 14:55

Confirmada

10/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2020, 19:02

Conclusão (para decisão)

31/08/2020, 14:05

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 13:02

Comunicação eletrônica

29/08/2020, 00:32

Distribuição (sorteio)

27/08/2020, 17:37

Confirmada

07/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 02:07

Confirmada

29/07/2020, 02:07

Expedida/certificada

28/07/2020, 19:14

Petição (Petição (outras))

29/04/2020, 02:02

Documento (Certidão)

27/04/2020, 04:45

Conclusão (para despacho)

20/04/2020, 12:23

Publicação

01/04/2020, 05:15

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 16:55

Documento (Informações)

30/03/2020, 20:08

Mero expediente

30/03/2020, 09:42

Conclusão (para despacho)

03/12/2019, 15:41

Petição (Impugnação)

26/11/2019, 15:52

Documento (Informações)

22/11/2019, 02:03

Publicação

07/11/2019, 08:22

Documento (Informações)

05/11/2019, 20:09

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 18:25

Recebimento de Embargos à Execução

12/09/2019, 17:16

Conclusão (para despacho)

26/08/2019, 17:04

Documento (Certidão)

21/08/2019, 17:01

Redistribuição (dependência)

13/06/2017, 10:51

Recebimento

12/06/2017, 13:19

Recebimento

07/06/2017, 19:36

Recebimento

06/06/2017, 15:04

Documento (Certidão)

05/11/2015, 12:57

Apensamento

05/11/2015, 12:57

Conclusão (para despacho)

24/09/2015, 14:58

Distribuição (dependência)

24/09/2015, 14:49

Ato ordinatório

•09/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 00:00

•07/02/2025, 00:00

•22/11/2024, 00:00