Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RONALDO DA COSTA SILVA SCHVEITZER (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO MOREIRA BELIAGO NETO (OAB SP224653) ADVOGADO(A): AMANDA MOLLERI SASSO (OAB SC041951) ADVOGADO(A): DENÍSIO DOLÁSIO BAIXO (OAB SC015548)
APELADO: DANIEL MARCOS DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ARIANA CRISTINA DA LUZ MEES (OAB SC028001)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Odson Cardoso Filho. Apelação Nº 0301673-36.2016.8.24.0135/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER
02/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RONALDO DA COSTA SILVA SCHVEITZER (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO MOREIRA BELIAGO NETO (OAB SP224653) ADVOGADO(A): AMANDA MOLLERI SASSO (OAB SC041951) ADVOGADO(A): DENÍSIO DOLÁSIO BAIXO (OAB SC015548)
APELADO: DANIEL MARCOS DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ARIANA CRISTINA DA LUZ MEES (OAB SC028001)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301673-36.2016.8.24.0135/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RONALDO DA COSTA SILVA SCHVEITZER (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO MOREIRA BELIAGO NETO (OAB SP224653) ADVOGADO(A): AMANDA MOLLERI SASSO (OAB SC041951) ADVOGADO(A): DENÍSIO DOLÁSIO BAIXO (OAB SC015548)
APELADO: DANIEL MARCOS DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ARIANA CRISTINA DA LUZ MEES (OAB SC028001)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Odson Cardoso Filho. Apelação Nº 0301673-36.2016.8.24.0135/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER
02/12/2024, 00:00
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APELANTE: RONALDO DA COSTA SILVA SCHVEITZER (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO MOREIRA BELIAGO NETO (OAB SP224653) ADVOGADO(A): AMANDA MOLLERI SASSO (OAB SC041951) ADVOGADO(A): DENÍSIO DOLÁSIO BAIXO (OAB SC015548)
APELADO: DANIEL MARCOS DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ARIANA CRISTINA DA LUZ MEES (OAB SC028001)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301673-36.2016.8.24.0135/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER