Procedimento Comum Cível 0308705-10.2016.8.24.0033 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0308705-10.2016.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 15:54

Trânsito em julgado

14/07/2025, 15:52

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:09

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Publicação

03/06/2025, 02:50

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 11:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0308705-10.2016.8.24.0033/SC AUTOR: ITAMARA DOS SANTOS RUIVO NOVAIS ADVOGADO(A): RENATO FELIPE DE SOUZA (OAB SC020397) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 15:29

Expedida/certificada

30/05/2025, 15:29

Ato ordinatório

30/05/2025, 15:29

Documento (Outros documentos)

26/03/2025, 14:42

Recebimento

07/03/2025, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAMARA DOS SANTOS RUIVO NOVAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO FELIPE DE SOUZA (OAB SC020397) APELADO: MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO (RÉU) PROCURADOR(A): KAREM ROSA DOS PASSOS INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0308705-10.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

22/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

30/09/2024, 17:48

Documentos

Ato ordinatório

•02/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Recebimento

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