Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0006934-07.2012.8.24.0067/SC
EXEQUENTE: HILARIO PEDRO ANDREOLA
ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
EXEQUENTE: DORIVAL BONFANTE
ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
EXEQUENTE: SEBIDES NAZARENO BALBINOT
ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
EXEQUENTE: MARCOS DA SILVA
ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
EXEQUENTE: RAUL GRANSOTTO
ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
EXEQUENTE: AUGUSTINHO LUCION
ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
EXEQUENTE: OSMAR PAULESKI PILLA
ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
EXEQUENTE: MODESTO LUCION
ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
EXEQUENTE: GERVASIO DRACZEVSKI
ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
EXEQUENTE: CLAUDIO ANTONIO MURARO
ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
EXEQUENTE: SILVESTRE CASANOVA
ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
EXEQUENTE: SEBASTIAO ANTUNES CAMARA
ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
EXEQUENTE: IGRECI ORO FONTANA
ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
EXEQUENTE: INÊS RAMPI
ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
EXEQUENTE: IZABEL MARIA BENETTI DA SILVA
ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
EXECUTADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB PR007295)
ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498)
ADVOGADO(A): TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB PR022129)
ADVOGADO(A): MARIA LUCIA LINS CONCEICAO (OAB PR015348)
DESPACHO/DECISÃO
1. DEFIRO a habilitação dos herdeiros dos falecidos Modesto Lucion e Hilario Pedro Andreola (e. 19, PROC1 e PROC3) ao feito. Retifique-se o polo ativo no e-proc.
2. Após, nos termos da decisão proferida nos autos de apelação n. 0006934-07.2012.8.24.0067, AGUARDE-SE o trânsito em julgado da decisão que julgou a impugnação ao cumprimento de sentença (0179201-55.2013.8.24.0000).
Intimem-se.
Cumpra-se.
03/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
02/12/2025, 14:25
Expedida/certificada
02/12/2025, 14:25
Expedida/certificada
02/12/2025, 14:25
Expedida/certificada
02/12/2025, 14:25
Expedida/certificada
02/12/2025, 14:25
Outras Decisões
02/12/2025, 14:25
Decurso de Prazo
19/07/2025, 01:15
Conclusão (para despacho)
14/07/2025, 16:05
Petição
09/07/2025, 13:49
Publicação
27/06/2025, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0006934-07.2012.8.24.0067/SC
EXEQUENTE: HILARIO PEDRO ANDREOLA
ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
EXEQUENTE: DORIVAL BONFANTE
ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
EXEQUENTE: SEBIDES NAZARENO BALBINOT
ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
EXEQUENTE: MARCOS DA SILVA
ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
EXEQUENTE: RAUL GRANSOTTO
ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
EXEQUENTE: AUGUSTINHO LUCION
ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
EXEQUENTE: OSMAR PAULESKI PILLA
ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
EXEQUENTE: MODESTO LUCION
ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
EXEQUENTE: GERVASIO DRACZEVSKI
ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
EXEQUENTE: CLAUDIO ANTONIO MURARO
ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
EXEQUENTE: SILVESTRE CASANOVA
ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
EXEQUENTE: SEBASTIAO ANTUNES CAMARA
ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
EXEQUENTE: IGRECI ORO FONTANA
ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
EXEQUENTE: INÊS RAMPI
ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
EXEQUENTE: IZABEL MARIA BENETTI DA SILVA
ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
EXECUTADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB PR007295)
ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498)
ADVOGADO(A): TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB PR022129)
ADVOGADO(A): MARIA LUCIA LINS CONCEICAO (OAB PR015348)
DESPACHO/DECISÃO
Em 11-2-2025 houve o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos de apelação n. 0006934-07.2012.8.24.0067 que assim determinou (e. 344):
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO PELA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. APELO DO EXECUTADO ACOLHIDO EM PARTE. ACLARATÓRIOS OPOSTOS POR AMBOS OS LITIGANTES. ACOLHIMENTO DO RECLAMO DOS EXEQUENTES. RECONHECIMENTO DE OMISSÃO NO JULGAMENTO, APLICAÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES E NÃO CONHECIMENTO DA APELAÇÃO. NOVOS EMBARGOS OPOSTOS PELO DEMANDADO. SUSCITADA A OMISSÃO QUANTO À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. VÍCIO CONFIGURADO. TEMA NÃO APRECIADO. NECESSIDADE DE SANEAMENTO. INSURGÊNCIA QUANTO À EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. MATÉRIA PRECLUSA. INÉRCIA DO BANCO NO MOMENTO OPORTUNO. APELO NÃO CONHECIDO NO PONTO. ALEGADA A PREMATURIDADE DA EXTINÇÃO DO PROCESSO. ACOLHIMENTO. NECESSIDADE DE SE AGUARDAR O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSOS NAS CORTES SUPERIORES PENDENTES DE JULGAMENTO. POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO NO RESULTADO DO LITÍGIO OU DO VALOR EXEQUENDO. IMPOSITIVA ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES À INSURGÊNCIA DE MODO A DETERMINAR A DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA. APELO CONHECIDO EM PARTE E PROVIDO. PRESENTES ACLARATÓRIOS CONHECIDO E PROVIDO.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para sanar a omissão presente no acórdão do evento 232 e, por consequência, atribuir-lhes efeitos infringentes de modo conhecer, em parte, do apelo e dar-lhe provimento, a fim de desconstituir a sentença extintiva e determinar que se aguarde o trânsito em julgado da decisão a impugnação ao cumprimento de sentença, competindo ao juízo a quo promover a habilitação dos herdeiros dos autores falecidos (Modesto Lucion e Hilario Pedro Andreola), nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Portanto, intime-se o procurador dos falecidos (Modesto Lucion e Hilario Pedro Andreola), Dr. Jean Carlos Verona (OAB/PR 46.988), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos a certidão de óbito e promova a sucessão processual nos termos da lei.
Intimem-se.
Cumpra-se.
26/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/06/2025, 16:32
Expedida/certificada
25/06/2025, 16:32
Expedida/certificada
25/06/2025, 16:32
Expedida/certificada
25/06/2025, 16:32
Expedida/certificada
25/06/2025, 16:32
Conclusão (para despacho)
22/03/2025, 15:14
Movimentação processual
22/03/2025, 15:13
Decurso de Prazo
19/03/2025, 01:05
Decurso de Prazo
07/03/2025, 01:31
Confirmada
21/02/2025, 23:59
Custas
13/02/2025, 19:23
Custas
13/02/2025, 19:23
Custas
13/02/2025, 19:23
Custas
13/02/2025, 19:23
Custas
13/02/2025, 19:23
Custas
13/02/2025, 19:23
Confirmada
11/02/2025, 11:50
Remessa (outros motivos)
11/02/2025, 10:37
Expedida/certificada
11/02/2025, 10:37
Expedida/certificada
11/02/2025, 10:37
Expedida/certificada
11/02/2025, 10:37
Expedida/certificada
11/02/2025, 10:37
Expedida/certificada
11/02/2025, 10:37
Expedida/certificada
11/02/2025, 10:37
Expedida/certificada
11/02/2025, 10:37
Expedida/certificada
11/02/2025, 10:36
Expedida/certificada
11/02/2025, 10:36
Expedida/certificada
11/02/2025, 10:36
Expedida/certificada
11/02/2025, 10:36
Expedida/certificada
11/02/2025, 10:36
Expedida/certificada
11/02/2025, 10:36
Expedida/certificada
11/02/2025, 10:36
Expedida/certificada
11/02/2025, 10:36
Ato ordinatório
11/02/2025, 10:36
Recebimento
11/02/2025, 10:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A): PRISCILA KEI SATO (OAB PR042074) ADVOGADO(A): TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB SC023727) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB SC023721A)
APELADO: MODESTO LUCION ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: HILARIO PEDRO ANDREOLA ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: DORIVAL BONFANTE ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: SEBIDE NASARENO BALBINOT ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: MARCOS DA SILVA ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: RAUL GRANSOTTO ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: AUGUSTINHO LUCION ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: OSMAR PAULESKI PILLA ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: GERVASIO DRACZEVSKI ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: CLAUDIO ANTONIO MURARO ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: SILVESTRE CASANOVA ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: SEBASTIAO ANTUNES CAMARA ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: IGRECI ORO FONTANA ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: INES RAMPI ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: IZABEL MARIA BENETTI DA SILVA ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006934-07.2012.8.24.0067/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH
22/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A): PRISCILA KEI SATO (OAB PR042074) ADVOGADO(A): TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB SC023727) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB SC023721A)
APELADO: MODESTO LUCION ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: HILARIO PEDRO ANDREOLA ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: DORIVAL BONFANTE ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: SEBIDE NASARENO BALBINOT ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: MARCOS DA SILVA ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: RAUL GRANSOTTO ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: AUGUSTINHO LUCION ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: OSMAR PAULESKI PILLA ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: GERVASIO DRACZEVSKI ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: CLAUDIO ANTONIO MURARO ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: SILVESTRE CASANOVA ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: SEBASTIAO ANTUNES CAMARA ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: IGRECI ORO FONTANA ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: INES RAMPI ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: IZABEL MARIA BENETTI DA SILVA ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de janeiro de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006934-07.2012.8.24.0067/SC (Pauta: 135) RELATOR: Juiz GIANCARLO BREMER NONES
22/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A): PRISCILA KEI SATO (OAB PR042074) ADVOGADO(A): TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB SC023727) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB SC023721A)
APELADO: MODESTO LUCION ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: HILARIO PEDRO ANDREOLA ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: DORIVAL BONFANTE ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: SEBIDE NASARENO BALBINOT ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: MARCOS DA SILVA ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: RAUL GRANSOTTO ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: AUGUSTINHO LUCION ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: OSMAR PAULESKI PILLA ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: GERVASIO DRACZEVSKI ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: CLAUDIO ANTONIO MURARO ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: SILVESTRE CASANOVA ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: SEBASTIAO ANTUNES CAMARA ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: IGRECI ORO FONTANA ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: INES RAMPI ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: IZABEL MARIA BENETTI DA SILVA ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0006934-07.2012.8.24.0067/SC (Pauta: 357) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN
20/04/2023, 00:00
Comunicação eletrônica
17/03/2023, 18:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO: PRISCILA KEI SATO (OAB PR042074) ADVOGADO: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB SC023727) ADVOGADO: EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB SC023721A)
APELADO: MODESTO LUCION ADVOGADO: JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: HILARIO PEDRO ANDREOLA ADVOGADO: JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: DORIVAL BONFANTE ADVOGADO: JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: SEBIDE NASARENO BALBINOT ADVOGADO: JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: MARCOS DA SILVA ADVOGADO: JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: RAUL GRANSOTTO ADVOGADO: JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: AUGUSTINHO LUCION ADVOGADO: JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: OSMAR PAULESKI PILLA ADVOGADO: JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: GERVASIO DRACZEVSKI ADVOGADO: JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: CLAUDIO ANTONIO MURARO ADVOGADO: JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: SILVESTRE CASANOVA ADVOGADO: JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: SEBASTIAO ANTUNES CAMARA ADVOGADO: JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: IGRECI ORO FONTANA ADVOGADO: JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: INES RAMPI ADVOGADO: JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988)
APELADO: IZABEL MARIA BENETTI DA SILVA ADVOGADO: JEAN CARLOS VERONA (OAB PR046988) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2021. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23 de novembro de 2021, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0006934-07.2012.8.24.0067/SC (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN
05/11/2021, 00:00
Documento (Certidão)
30/01/2021, 02:47
Remessa (em grau de recurso)
13/02/2017, 14:51
Expedição de documento (Ofício)
13/02/2017, 13:37
Apensamento
10/02/2017, 15:51
Petição
23/01/2017, 14:47
Petição
09/12/2016, 12:32
Recebimento
02/12/2016, 14:44
Documento (Certidão)
02/12/2016, 14:08
Cálculo
02/12/2016, 08:27
Entrega em carga/vista
25/11/2016, 13:48
Recebimento
21/11/2016, 16:38
Conclusão (para despacho)
31/10/2016, 16:17
Documento (Certidão)
27/10/2016, 17:30
Petição
30/09/2016, 12:34
Publicação
22/09/2016, 11:54
Documento (Informações)
20/09/2016, 18:23
Recebimento
16/09/2016, 17:40
Outras Decisões
16/09/2016, 14:27
Conclusão (para despacho)
27/06/2016, 10:21
Decurso de Prazo
02/06/2016, 15:30
Publicação
28/04/2016, 12:09
Documento (Informações)
26/04/2016, 18:19
Ato ordinatório
26/04/2016, 18:11
Publicação
28/03/2016, 13:14
Documento (Informações)
21/03/2016, 19:16
Documento (Outros documentos)
16/03/2016, 16:47
Ato ordinatório
09/03/2016, 18:05
Decurso de Prazo
09/03/2016, 18:02
Publicação
02/03/2016, 12:52
Documento (Informações)
29/02/2016, 16:40
Recebimento
26/02/2016, 19:00
Mero expediente
12/02/2016, 13:53
Conclusão (para despacho)
11/01/2016, 14:01
Documento (Outros documentos)
11/12/2015, 15:27
Documento (Outros documentos)
11/12/2015, 15:24
Documento (Outros documentos)
11/12/2015, 15:23
Documento (Certidão)
09/12/2015, 15:53
Documento (Outros documentos)
09/12/2015, 13:20
Publicação
19/11/2015, 09:56
Documento (Ofício)
18/11/2015, 09:01
Documento (Informações)
17/11/2015, 19:02
Recebimento
16/11/2015, 17:59
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
05/11/2015, 14:49
Conclusão (para despacho)
03/11/2015, 14:10
Documento (Outros documentos)
22/10/2015, 15:30
Petição
22/10/2015, 15:30
Recebimento
22/10/2015, 15:29
Entrega em carga/vista
07/10/2015, 12:20
Apensamento
14/09/2015, 16:01
Apensamento
14/09/2015, 15:56
Petição
10/09/2015, 10:21
Recebimento
09/09/2015, 13:31
Entrega em carga/vista
08/09/2015, 17:25
Publicação
03/09/2015, 11:56
Documento (Informações)
01/09/2015, 16:56
Publicação
28/08/2015, 16:43
Recebimento
28/08/2015, 16:14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença